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20ª SESSÃO ORDINÁRIA
06 de Agosto de 2013

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 055/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 260.000,00, incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 056/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 499.000,00, incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 057/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00, incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 058/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 285.000,00, incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 059/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 136.827,17, incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 060/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 70.000,00, incluir ações orçamentárias, criar rubricas despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 061/13 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00, incluir ações orçamentárias, criar rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nº. 2166/2009 (PPA 2010 a 2013), Lei nº. 2433/2012 (LOA 2013) e nº. 2406/2012 (LDO para 2013). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 062/13 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis, de propriedade do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 11/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reparos e reposição de cascalho na estrada que liga a comunidade de Limeira, passando pelas localidades de Araçá e Jaboticabal até a comunidade de Santa Terezinha, bem como seja feito a execução de reparos nas estradas que dão acessos às propriedades dos agricultores que residem nas referidas localidades. Ver. Celso Roque Bonassi

INDICAÇÃO Nº. 03/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma da ponte sobre o Rio Jacutinga e reparos na estrada que liga a ponte às propriedades dos Senhores Cristiano Rosa, Milton Zanata, Família Pasqualotto e Vanir José Sgarbosa até as propriedades próximas a outra ponte existente na localidade Jacutinga. Ver. Ivair B. da Silva

INDICAÇÃO Nº. 13/13 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine a execução de melhorias na estrada que dá acesso às propriedades dos Senhores Davi Quevedo, Romeu Quevedo e Valde Rossetto, na localidade de Alto Pinhal. Ver. Dorian L. Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 02/13 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quantos Bioquímicos estão contratados pelo Município e qual o salários mensal pagos a estes profissionais. Ver. Dorian L. Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 01/13 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, relação dos funcionários comissionados, especificando o nome, cargo, salário e gratificações. Ver.s Dorian L. Pasqualotto e Ivair B. da Silva

INDICAÇÃO Nº. 04/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um abrigo para estudantes na Rua Joaquim Muller, esquina com a Rua Antônio Pasqualotto, no Bairro Industrial, a pedido dos pais de alunos da APAE. Verª. Marilde Lodi Manica

NDICAÇÃO Nº. 05/13 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de uma Academia, para exercícios físicos na quadra localizada ao lado do Centro de Saúde, no Bairro Industrial, a pedido do grupo de hipertensos residentes no referido Bairro. Verª. Marilde Lodi Manica