Sessões
38ª SESSÃO ORDINÁRIA
05 de Dezembro de 2023
Ouça como foi a sessão:
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 91/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 - Destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 92/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 68.000,00 - Destinados a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Executivo Municipal
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/23 - Dispõe sobre procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento conforme a Lei Federal nº. 14131/2021, artigo 96, no âmbito do Poder Legislativo de Coronel Vivida, Estado do Paraná. Mesa Diretora
INDICAÇÃO Nº. 65/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine o término da pavimentação asfáltica na Rua José Foppa, próximo ao chaveiro. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 66/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro Novo Horizonte. Ver. Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 09/23 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta casa de Leis qual o motivo de o município de Coronel Vivida não ter sido contemplado com recursos liberados pelo Governo do Estado do Paraná como aporte para recuperação pós-chuvas através do Fundo Estadual para calamidades públicas. Verª. Tassia Castelli
REQUERIMENTO Nº. 10/23 - Requer seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando para que autorize a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a realizar a instalação da rede de distribuição de água no acostamento da PRC 158, que liga os Municípios de Coronel Vivida e Chopinzinho. Verª. Tassia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 30/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um abrigo para os estudantes do Colégio Cívico Militar (Tancredo Neves). Ver. Rodrigo C. dos Santos
INDICAÇÃO Nº. 31/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de abrigo para os estudantes e a construção de passarela coberta nos acessos da Escola Sete de Setembro, localizada no Bairro Jardim Primavera II. Ver. Rodrigo C. dos Santos
PROJETO DE LEI Nº. 92/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 68.000,00 - Destinados a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Executivo Municipal
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/23 - Dispõe sobre procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento conforme a Lei Federal nº. 14131/2021, artigo 96, no âmbito do Poder Legislativo de Coronel Vivida, Estado do Paraná. Mesa Diretora
INDICAÇÃO Nº. 65/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine o término da pavimentação asfáltica na Rua José Foppa, próximo ao chaveiro. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 66/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro Novo Horizonte. Ver. Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 09/23 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta casa de Leis qual o motivo de o município de Coronel Vivida não ter sido contemplado com recursos liberados pelo Governo do Estado do Paraná como aporte para recuperação pós-chuvas através do Fundo Estadual para calamidades públicas. Verª. Tassia Castelli
REQUERIMENTO Nº. 10/23 - Requer seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando para que autorize a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR a realizar a instalação da rede de distribuição de água no acostamento da PRC 158, que liga os Municípios de Coronel Vivida e Chopinzinho. Verª. Tassia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 30/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um abrigo para os estudantes do Colégio Cívico Militar (Tancredo Neves). Ver. Rodrigo C. dos Santos
INDICAÇÃO Nº. 31/23 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de abrigo para os estudantes e a construção de passarela coberta nos acessos da Escola Sete de Setembro, localizada no Bairro Jardim Primavera II. Ver. Rodrigo C. dos Santos
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 85/23 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 86/23 - Reajusta o valor do aluguel pago a título de incentivo às empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento Econômico de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 82/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 - Revitalização do Lago Municipal. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 89/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 287.400,00 - Aquisição de Máquina Agrícola. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 90/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.652,17 - Realização de obras no município. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 93/23 - Dispõe sobre o direito do paciente ter acompanhante durante as consultas e exames médicos e dá outras providências. Ver. Dorian L. Pasqualotto - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 86/23 - Reajusta o valor do aluguel pago a título de incentivo às empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento Econômico de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 82/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 - Revitalização do Lago Municipal. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 89/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 287.400,00 - Aquisição de Máquina Agrícola. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 90/23 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.652,17 - Realização de obras no município. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 93/23 - Dispõe sobre o direito do paciente ter acompanhante durante as consultas e exames médicos e dá outras providências. Ver. Dorian L. Pasqualotto - 1ª votação