Sessões

12ª SESSÃO ORDINÁRIA
05 de Maio de 2026

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 58/26 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.856.870,57 destinados à pavimentação asfáltica de estrada vicinal na comunidade de Palmeirinha, continuando no trecho da estrada já pavimentada. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 02/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo técnico visando a implantação de um ponto exclusivo para carga e descarga em frente ao Restaurante "Prato Fino", localizado na Rua Barão do Cerro Azul. Verª Lisete M. T. Engelmann

INDICAÇÃO Nº. 07/26 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a pavimentação asfáltica na rua em frente à Escola Duque de Caxias, na localidade de Abundância, destinada a garantir a qualidade de vida dos munícipes daquela comunidade. Ver. Valmir De Cól

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 55/26 - Institui o Programa Municipal de Remissão de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base no Decreto Municipal nº.7.542/2021 e demais normativas de enfrentamento à pandemia na COVID-19 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/26 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Coronel Vivida ao Senhor GILSON ALEX ALVES FERRI. Ver. Marcos A. S. Barbosa - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 57/26 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Motoristas Vividenses - AMOVI. Ver.s Fábio Daniel T. C. de Almeida, Lisete M. T. Engelmann e Volmir Lasta - 2ª votação