Sessões
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
05 de Abril de 2022
Ouça como foi a sessão:
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 37/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 487.000,00, destinado a implantação de Playground na Escola Municipal de Abundância e construção de campo de grama sintética na Praça dos Pioneiros. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 38/22 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria voluntária com a APAE, no valor de R$ 469.999,96. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 39/22 - Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do valor do Auxílio Transporte Acadêmico. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 40/22 - Institui o Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar no Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal
REQUERIMENTO Nº. 02/22 - Requer seja oficiado ao Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Paraná, Senhor Heraldo Correia de Lima, solicitando providências no sentido de disponibilizar novamente a população Vividense o retorno da Equipe de Rondas Ostensivas Tático Móvel - Rotam da Polícia Militar, por ser medida de interesse público. Ver. João Marcos Miotto
INDICAÇÃO Nº. 02/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize um estudo de viabilidade no sentido de se equacionar qual o valor total a ser gasto pela Municipalidade para correção de defeitos e vícios de construção eventualmente encontrados nas Escolas Municipais Maria da Luz na Comunidade de Abundância, Sete de Setembro e São Cristóvão. Ver.s João M. Miotto e Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 02/22 - Requerem seja convocado o Senhor Denilson José Gonçalves, sócio administrador da empresa "TALLENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA", pessoa jurídica de direito privado, localizada no Município de Realeza - PR., para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a construção das Escolas Municipais São Cristóvão e Sete de Setembro. Ver.s João M. Miotto e Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 02/22 - Requer seja convocado o Senhor Valdecir de Pieri, sócio administrador da empresa "DE PIERI CONSTRUÇÕES EIRELI", pessoa jurídica de direito privado, localizada no Município de Rio Bonito do Iguaçú - PR., para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a construção da Escola Municipal Maria da Luz na comunidade de Abundância. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 11/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e a reposição de cascalho na estrada que liga a Localidade de Cristo Rei à Linha Lotti e reforma da ponte. Ver. Ivanir Stein
PROJETO DE LEI Nº. 38/22 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria voluntária com a APAE, no valor de R$ 469.999,96. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 39/22 - Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do valor do Auxílio Transporte Acadêmico. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 40/22 - Institui o Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar no Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal
REQUERIMENTO Nº. 02/22 - Requer seja oficiado ao Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Paraná, Senhor Heraldo Correia de Lima, solicitando providências no sentido de disponibilizar novamente a população Vividense o retorno da Equipe de Rondas Ostensivas Tático Móvel - Rotam da Polícia Militar, por ser medida de interesse público. Ver. João Marcos Miotto
INDICAÇÃO Nº. 02/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize um estudo de viabilidade no sentido de se equacionar qual o valor total a ser gasto pela Municipalidade para correção de defeitos e vícios de construção eventualmente encontrados nas Escolas Municipais Maria da Luz na Comunidade de Abundância, Sete de Setembro e São Cristóvão. Ver.s João M. Miotto e Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 02/22 - Requerem seja convocado o Senhor Denilson José Gonçalves, sócio administrador da empresa "TALLENTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA", pessoa jurídica de direito privado, localizada no Município de Realeza - PR., para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a construção das Escolas Municipais São Cristóvão e Sete de Setembro. Ver.s João M. Miotto e Dorian L. Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 02/22 - Requer seja convocado o Senhor Valdecir de Pieri, sócio administrador da empresa "DE PIERI CONSTRUÇÕES EIRELI", pessoa jurídica de direito privado, localizada no Município de Rio Bonito do Iguaçú - PR., para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos sobre a construção da Escola Municipal Maria da Luz na comunidade de Abundância. Ver. Dorian L. Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 11/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e a reposição de cascalho na estrada que liga a Localidade de Cristo Rei à Linha Lotti e reforma da ponte. Ver. Ivanir Stein
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 14/22 - Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 15/22 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2991/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação (aumento do número de cargos para professor)
PROJETO DE LEI Nº. 16/22 - Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município e dá outras providências. Executivo Municipal. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 17/22 - Institui o Teletrabalho na Procuradoria Municipal e na Assessoria Jurídica de Gabinete do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 20/22 - Altera a Lei Municipal nº. 2989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação (dispõe sobre a especificação e a tabela de vencimentos do cargo de assessor jurídico de gabinete)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/22 - Altera a Lei Complementar nº. 57/2020 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação (dispõe sobre a alteração da categoria funcional, da tabela de vencimentos e da especificação do cargo efetivo de procurador jurídico)
PROJETO DE LEI Nº. 34/22 - Altera a Lei Municipal nº. 2989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação (dispõe sobre a criação do cargo em comissão de procurador geral e sua especificação e altera a tabela de vencimentos)
PROJETO DE LEI Nº. 15/22 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2991/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação (aumento do número de cargos para professor)
PROJETO DE LEI Nº. 16/22 - Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município e dá outras providências. Executivo Municipal. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 17/22 - Institui o Teletrabalho na Procuradoria Municipal e na Assessoria Jurídica de Gabinete do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 20/22 - Altera a Lei Municipal nº. 2989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação (dispõe sobre a especificação e a tabela de vencimentos do cargo de assessor jurídico de gabinete)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/22 - Altera a Lei Complementar nº. 57/2020 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação (dispõe sobre a alteração da categoria funcional, da tabela de vencimentos e da especificação do cargo efetivo de procurador jurídico)
PROJETO DE LEI Nº. 34/22 - Altera a Lei Municipal nº. 2989/20 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação (dispõe sobre a criação do cargo em comissão de procurador geral e sua especificação e altera a tabela de vencimentos)