Sessões

34ª SESSÃO ORDINÁRIA
01 de Novembro de 2022

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 82/22 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida - APAE - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 88/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000.000,00, para execução de obras de recapeamento asfáltico em vias públicas no perímetro urbano do Distrito de Vista Alegre - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 89/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00, destinado a promover ajustes e remanejamentos de saldos orçamentários de uma para outra dotação. - Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 55/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que busque junto à defesa civil e o Estado ou o que couber (estado de calamidade pública) para atender com a manutenção das estradas e a reposição de telhas os agricultores de nosso Município que tiveram prejuízos com pedras e chuvas. Ver. Dorian L. Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 56/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na estrada que dá acesso às localidades de Afonso Camargo, Anita Garibaldi, Passo Bonito e Alto Jacutinga. Ver. Dorian L. Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 57/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de reforma dos bueiros localizados na Linha Polese, em frente a residência dos Senhores Mauro Polese e Giovani Roberti. Ver. Dorian L. Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 17/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de que seja feita a coleta de lixo pelo menos uma vez por semana na localidade de Jacutinga, tendo em vista que existem mais ou menos 50 famílias que residem nesta localidade. Ver.ª Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 18/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de que seja feita a canalização, valetas ou dreno na localidade de Jacutinga onde foi afetado pela enchente. Ver.ª Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 19/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma da calçada nas Ruas Rosa Stédile e Major Estevão Ribeiro do Nascimento, bem como a estruturação para dar acessibilidade ao Colégio Estadual Arnaldo Busato e a substituição das árvores existentes que são consideradas espécies exóticas invasoras por outras que não danifiquem a calçada. Ver.ª Tássia Castelli

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 84/22 - Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar as fontes de recursos das ações orçamentárias da despesa e da receita orçamentária no PPA 2022/2025 e LDO/2023. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 86/22 - Ratifica a 1ª alteração do Consórcio Intermunicipal e interestadual de Municípios - Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul - de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 81/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 230.000,00, destinado à ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Executivo Municipal - 1ª votação