Notícias

21/09

Doação de imóveis, integrantes do Conjunto Habitacional Francisco J Gugik

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 116/2026 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis de propriedade...

11/09

Firmação de Termos Aditivos de Convênio com o Instituto Médico Nossa Vida

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 119/26, que dispõe sobre a firmação de Termos Aditivos de Convênios com o Instituto...

11/09

Abertura de Créditos Adicionais Especiais

Foram aprovados os Projetos de Leis nº.s  113 e 115/26, que dispõem sobre a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento...

03/09

Firmação de instrumento com a APAE

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 110/26, que dispõe sobre a firmação de instrumento com a Associação de Pais...

03/09

Abertura de Créditos Adicionais Especiais

Foram aprovados os Projetos de Leis nº.s  94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 104, 109, 111 e 112/26, que dispõem sobre a abertura de créditos...

28/08

Cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 108/2026, que cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. A referida proposição...

28/08

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

 Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 107/2026, que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC. A referida proposição...

28/08

Criação da Coordenaria Municipal de Proteção e Defesa Civil

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 106/2026, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Sistema...

28/08

Institui a Política Municipal de Alfabetização

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 105/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal...

28ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 22/09/2026 Hora: 18:30

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