17/09

Instituição do "Programa Pró-Peixe - Piscicultura Melhor".

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 68/14, que dispõe sobre a instituição do "Programa Pró-Peixe - Piscicultura Melhor".

Tal iniciativa visa a promoção de ações de apoio e incentivo à atividade da piscicultura para construção e adequação de tanques, com o objetivo de fomentar a produção comercial e de autoconsumo, promovendo a geração de renda.