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27/01

Abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Foram aprovados os Projetos de Leis nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2014, que dispõem sobre a abertura de créditos adicionais especiais.

O Projeto de Lei nº. 01/14, no valor de no valor de R$ 1.513.000,00, é destinado a construção de quadra de esportes coberta para beneficiar alunos da Escola Ulysses Guimarães do Bairro Jardim Maria da Luz; construção de uma nova escola com 04 salas de aula na comunidade de Abundância e aquisição de brinquedos educativos para suprir os Centros Municipais de Educação Infantil.

O Projeto de Lei nº. 02/14, no valor de no valor de R$ 1.970.000,00, é destinado a aquisição de dois caminhões toco basculantes novos para compor a patrulha que irá executar o Programa Porteira Adentro; aquisição de sete carretas agrícolas, quatro esiladeiras, quatro classificadores de sementes, dois distribuidores de calcário e duas roçadeiras para atender diversas associações e agricultores familiares e execução de pavimentação com pedras irregulares o trecho compreendido entre a empresa Penha e a comunidade de Palmeirinha.

O Projeto de Lei nº. 03/14, no valor de no valor de R$ 577.000,00, é destinado a execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em ruas da cidade.

O Projeto de Lei nº. 04/14, no valor de no valor de R$ 520.000,00, é destinado a execução de reformas e melhorias do Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Barro Preto.

O Projeto de Lei nº. 05/14, no valor de no valor de R$ 520.000,00, é destinado a construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, anexo ao Complexo Esportivo Barro Preto.

O Projeto de Lei nº. 06/14, no valor de no valor de R$ 64.500,00, é destinado a continuidade a execução de convênios de exercícios anteriores em fase de conclusão, aquisição de ensiladeiras.

O Projeto de Lei nº. 07/14, no valor de no valor de R$ 77.000,00, é destinado a continuidade a execução de convênios de exercícios anteriores em fase de construção: reforma e ampliação da quadra de esportes do Bairro Madalozzo, construção de piscina semiolímpica e calçamento no trecho da ponte do chopim até a fábrica Penha.

O Projeto de Lei nº. 08/14, no valor de no valor de R$ 252.600,00, é destinado a aquisição de um caminhão basculante traçado; instalação de 06 câmeras de segurança na cidade; construção de uma pista de skate, remodelação da praça Angelo Mezzomo, com a instalação de parque infantil, instalação de duas academias ao ar livre para terceira idade.

O Projeto de Lei nº. 09/14, no valor de no valor de R$ 260.000,00, é destinado a pavimentação poliédrica no conjunto habitacional Mãe Vida e no novo conjunto sub-50.

O Projeto de Lei nº. 10/14, no valor de no valor de R$ 55.154,00, é destinado a implementação dos serviços de proteção e atendimento integral a família.

O Projeto de Lei nº. 11/14, no valor de no valor de R$ 112.000,00, é destinado a continuidade a execução de convênios de exercícios anteriores em fase de construção: reconstrução total das mangueiras da pista de arremate, conclusão do lago municipal e construção de um barracão industrial.

O Projeto de Lei nº. 12/14, no valor de no valor de R$ 60.000,00, é destinado a continuidade a execução de convênios de exercícios anteriores em andamento: infraestrutura para urbanização do Bairro Vila Nova e o trabalho técnico social com as famílias beneficiárias, tais como: cursos, palestras, orientações, materiais e equipamentos.

O Projeto de Lei nº. 13/14, no valor de no valor de R$ 53.000,00, é destinado a continuidade a execução de convênios de exercícios anteriores em fase de construção: reforma das Escolas Municipais Sete de Setembro, São Cristóvão, Tiradentes, Ulysses Guimarães e construção da creche do Bairro São Cristóvão.

O Projeto de Lei nº. 14/14, no valor de no valor de R$ 97.500,00, é destinado a continuidade a execução de convênios de exercícios anteriores em fase de construção: construção da creche no Bairro São Cristóvão e implantação e aquisição de equipamentos no Centro Vocacional Tecnológico.

O Projeto de Lei nº. 15/14, no valor de no valor de R$ 100.000,00, é destinado a execução de pavimentação, arruamento, galerias de águas pluviais, rede de água e de iluminação pública para loteamento com fins de interesse social no Bairro Jardim Primavera II.

O Projeto de Lei nº. 16/14, no valor de no valor de R$ 120.000,00, é destinado a aquisição de imóveis destinados a implantação de obras como o CAPS AD 3, posto de saúde de Jacutinga e outras unidades de saúde.

O Projeto de Lei nº. 17/14, no valor de no valor de R$ 545.000,00, é destinado a aquisição de imóveis destinados a aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição aos alunos do Ensino Fundamental, Creches, Pré Escolas, Educação de Jovens e Adultos e de toda a rede municipal de ensino.

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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Data: 01/07/2024 Hora: 13:10

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