Legislação



RESOLUÇÃO
PROJETO
DATA
SÚMULA
SITUAÇÃO
BAIXAR
RESOLUÇÃO 36/1990 PROJETO: 01/90 DATA: 25/01/1990 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 37/1990 PROJETO: 02/90 DATA: 25/01/1990 SÚMULA: Altera a redação do Calendário anexo ao Regimento Interno - Resolução 32/89. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO - PROJETO: 03/90 DATA: 12/02/1990 SÚMULA: Fixa o valor de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal. SITUAÇÃO: REJEITADO
RESOLUÇÃO 38/1990 PROJETO: 04/90 DATA: 22/02/1990 SÚMULA: Estabelece critérios para reembolso de despesas de viagem dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal. SITUAÇÃO: REVOGADA (Resolução 96/01)
RESOLUÇÃO 39/1990 PROJETO: 05/90 DATA: 22/02/1990 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 40/90 PROJETO: 06/90 DATA: 22/02/1990 SÚMULA: Altera a Resolução 32/89. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 41/90 PROJETO: 07/90 DATA: 22/02/1990 SÚMULA: Altera a redação do calendário anexo ao Regimento Interno - Resolução 32/89. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 42/90 PROJETO: 08/90 DATA: 02/03/1990 SÚMULA: Altera a redação do calendário anexo ao Regimento Interno - Resolução 32/89. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 43/1990 PROJETO: 09/90 DATA: 21/03/1990 SÚMULA: Altera datas do calendário anexo ao Regimento Interno - Resolução 32/89. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 44/1990 PROJETO: 10/90 DATA: 28/03/1990 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação do Presidente da Câmara. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 45/1990 PROJETO: 11/90 DATA: 24/04/1990 SÚMULA: Concede Gratificação à Servidora da Câmara Municipal. (CARMEN PANDOLFO) SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 46/1990 PROJETO: 12/90 DATA: 22/05/1990 SÚMULA: Altera a redação do § 3º do artigo 7º da Resolução 29/89. SITUAÇÃO: REVOGADA (Resolução 48/90)
RESOLUÇÃO 47/1990 PROJETO: 13/90 DATA: 29/05/1990 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 48/1990 PROJETO: 14/90 DATA: 27/06/1990 SÚMULA: Fixa o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. SITUAÇÃO: REVOGADA (Resolução 84/97)
RESOLUÇÃO 49/1990 PROJETO: 15/90 DATA: 27/06/1990 SÚMULA: Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Vivida. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO: REVOGADA (Resolução 97/01)
RESOLUÇÃO 50/1990 PROJETO: 16/90 DATA: 03/07/1990 SÚMULA: Autoriza o Presidente da Câmara a promover licitação para contratação de advogado e empresa de auditoria para assessorar a Comissão Processante. (denúncia contra a Vereadora LENIR PESS MUNARETO) SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 51/1990 PROJETO: 17/90 DATA: 27/07/1990 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 52/1990 PROJETO: 18/90 DATA: 28/08/1990 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 53/1990 PROJETO: 19/90 DATA: 26/09/1990 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 54/1990 PROJETO: 20/90 DATA: 10/10/1990 SÚMULA: Estabelece normas para elaboração do Regimento Interno. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 55/1990 PROJETO: 21/90 DATA: 24/10/1990 SÚMULA: Aprova o Regulamento Geral de Concursos para provimento de empregos no Serviço Público da Câmara Municipal de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 56/1990 PROJETO: 22/90 DATA: 31/10/1990 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 57/1990 PROJETO: 24/90 DATA: 21/12/1990 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. SITUAÇÃO:

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Veja mais informações

Data: 01/07/2024 Hora: 13:10

Ver mais +
Ver todas as sessões

Website atualizado em 28/06/2024

Fale com a Câmara

(46) 3232-1696


Horário de atendimento ao público 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Câmara de Vereadores de Coronel Vivida

Praça Ângelo Mezzomo, s/nº - Centro - Coronel Vivida - PR