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LEI
2822/2018 |
PROJETO: 01/18 |
DATA: 12/01/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (contabilização das despesas com Tecnologia da Informação e Comunicação). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2823/2018 |
PROJETO: 02/18 |
DATA: 12/01/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de uma retroescavadeira e de uma motoniveladora). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2824/2018 |
PROJETO: 03/18 |
DATA: 12/01/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (implantação e modernização da Infraestrutura Esportiva e aquisição de brinquedos educativos para os CMEIS). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2825/2018 |
PROJETO: 04/18 |
DATA: 12/01/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (execução do Programa "Crescer em Família"). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2826/2018 |
PROJETO: 05/18 |
DATA: 12/01/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de equipamentos e mobiliário em geral para aparelhamento da unidade do CAPS AD II). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2827/2018 |
PROJETO: 06/18 |
DATA: 12/01/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (pavimentação com pedras irregulares na comunidade de Linha Tortelli, aquisição de duas plantadeiras, um classificador de sementes e óleo diesel). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2828/2018 |
PROJETO: 07/18 |
DATA: 24/01/2018 |
SÚMULA: Reajuste de salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2829/2018 |
PROJETO: 08/18 |
DATA: 08/02/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (operação de crédito para execução de obras de infraestrutura para não motorizados - calçadas com acessibilidade). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2830/2018 |
PROJETO: 09/18 |
DATA: 08/02/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (execução de projeto de abastecimento de água na comunidade rural de Passo Bonito, perfuração de poço artesiano e construção de rede de distribuição de água). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2831/2018 |
PROJETO: 10/18 |
DATA: 08/02/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (criação das fontes Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2832/2018 |
PROJETO: 12/18 |
DATA: 08/03/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (pavimentação poliédrica em estradas rurais). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2833/2018 |
PROJETO: 13/18 |
DATA: 08/03/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aparelhamento do Departamento de Promoção Humana, do CRAS e do CREAS). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2834/2018 |
PROJETO: 14/18 |
DATA: 08/03/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (atendimento às famílias do centro de Referência Especializada de Assistência Social - PAEFI/CREAS). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2835/2018 |
PROJETO: 35/18 |
DATA: 08/03/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (atendimento às crianças e adolescentes junto à Casa Irmã Rosa). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2836/2018 |
PROJETO: 11/18 |
DATA: 08/03/2018 |
SÚMULA: Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 2504/13. (Vereadores Dorian Luiz Pasqualotto e Naimar Cristiano Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2837/2018 |
PROJETO: 17/18 |
DATA: 26/03/2018 |
SÚMULA: Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade em 2,70%. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2838/2018 |
PROJETO: 18/18 |
DATA: 12/04/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (custeio de despesas para as ações e serviços de saúde). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2839/2018 |
PROJETO: 19/18 |
DATA: 12/04/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-373 à comunidade de Caçador). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2840/2018 |
PROJETO: 20/18 |
DATA: 12/04/2018 |
SÚMULA: Efetua transferência de recursos ao Fundo Municipal de Saúde ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, por meio aditivo ao contrato de rateio e abre Crédito Adicional Especial, inclui ações orçamentárias e cria rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (manutenção do CAPS ADIII). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2841/2018 |
PROJETO: 21/18 |
DATA: 19/04/2018 |
SÚMULA: Procede a alienação de imóveis de propriedade do Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 16/18 |
DATA: 03/05/2018 |
SÚMULA: Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Município de Coronel Vivida. (Vereador Dorian L. Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: VETADO |
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LEI
2842/2018 |
PROJETO: 24/18 |
DATA: 18/05/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (recapeamento asfáltico em ruas do perímetro urbano e aquisição de patrulha mecanizada). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2843/2018 |
PROJETO: 25/18 |
DATA: 18/05/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (execução de ações e atividades relacionadas a Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Pessoas Portadoras de Deficiência). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2844/2018 |
PROJETO: 26/18 |
DATA: 18/05/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (transferência de recursos do Fundo Municipal de Saúde ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, por meio de termo aditivo ao contrato de rateio). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2845/2018 |
PROJETO: 22/18 |
DATA: 28/05/2018 |
SÚMULA: Denomina Ruas no Bairro Líder. (AUGUSTO FURIGO E AVELINO GALVAN). (Vereadores Orselino Furigo e Liste M. T. Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2846/2018 |
PROJETO: 29/18 |
DATA: 04/06/2018 |
SÚMULA: Denomina Estrada Rural. (SANTO TONION - BR-158 até a comunidade de Águas do Lambedor, passando por Cristo Rei). (Vereador Celso R. Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2847/2018 |
PROJETO: 27/18 |
DATA: 05/06/2018 |
SÚMULA: Alienação de imóveis de propriedade do Município. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2848/2018 |
PROJETO: 30/18 |
DATA: 18/06/2018 |
SÚMULA: Denomina Estrada Rural. (JOSÉ ALEXANDRE DE PAULA - BR-373 até a comunidade de Alto Jacutinga, passando pela comunidade de Caçador). (Vereadores André L. Zanatta, Celso R. Bonassi, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2849/2018 |
PROJETO: 32/18 |
DATA: 18/06/2018 |
SÚMULA: Denomina Ruas no Loteamento Ziger. (DAVID STÉDLER, VÓ NATÁLIA E AMANDIO ZIGER). (Vereador Eder R. Borba) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2873/2018) |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Estimativa da Renúncia de Receita |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Estimativa de Receitas |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Evolução do Patrimônio Líquido |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Fonte de Recursos |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Função e Subfunção |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Identificação das Ações |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Metas Anuais |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Metas das Ações |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Metas Fiscais Comparadas |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Metas |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Natureza da Despesa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Órgão e Unidade |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Órgão |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Programa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2850/2018 - Anexo |
PROJETO: 28/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Riscos Fiscais |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2851/2018 |
PROJETO: 31/18 |
DATA: 21/06/2018 |
SÚMULA: Denomina Unidade Básica de Saúde da Comunidade de São João do Alto Jacutinga. (JOÃO MARIA CARDOSO DOS SANTOS). (Vereador Celso R. Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2852/2018 |
PROJETO: 33/18 |
DATA: 28/06/2018 |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2759/2017. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 3063/2021) |
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LEI
2853/2018 |
PROJETO: 34/18 |
DATA: 29/06/2018 |
SÚMULA: Denomina Estrada Rural. (DAVID DANIEL BOCCHI - BR-158 até a comunidade de Limeira). (Vereadores André L. Zanatta, Celso R. Bonassi, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2854/2018 |
PROJETO: 37/18 |
DATA: 13/07/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (criação de Cota única para repasse de recursos ao SUS). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2855/2018 |
PROJETO: 38/18 |
DATA: 13/07/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (unificação de fontes de recursos dos blocos de média e alta complexidade). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2856/2018 |
PROJETO: 39/18 |
DATA: 13/07/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (apoio financeiro complementar do FPM, para as áreas de Saúde, Educação e Social). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2857/2018 |
PROJETO: 40/18 |
DATA: 13/07/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de implementos agrícolas e de veículos e construção da escola de Abundância). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2858/2018 |
PROJETO: 41/18 |
DATA: 13/07/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de Patrulha Rodoviária). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2859/2018 |
PROJETO: 42/18 |
DATA: 13/07/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de equipamentos para atender as creches municipais, a APAE e a população de diversos bairros). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2860/2018 |
PROJETO: 45/18 |
DATA: 22/08/2018 |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2852/2018. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 3063/2021) |
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LEI
2861/2018 |
PROJETO: 43/18 |
DATA: 22/08/2018 |
SÚMULA: Alienação de imóveis. (Loteamentos Berger, Vila Industrial, Jardim Primavera II, São Cristóvão II, Conjunto Habitacional da COHAPAR, Bela Vista e Jardim Maria da Luz) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2862/2018 |
PROJETO: 44/18 |
DATA: 22/08/2018 |
SÚMULA: Concessão de incentivos a empreendimentos habitacionais vinculados à Política Habitacional Municipal, Estadual e Federal. (Programa Minha Casa Minha Vida) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2863/2018 |
PROJETO: 46/18 |
DATA: 24/08/2018 |
SÚMULA: Regulamenta no âmbito local a aplicação do Decreto Federal nº. 9412, que atualiza os valores das modalidades de licitação. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2864/2018 |
PROJETO: 23/18 |
DATA: 24/08/2018 |
SÚMULA: Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades fundacionais e autárquicas e empresas públicas do Município de Coronel Vivida. (Vereador João Marcos Miotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 54/18 |
DATA: 27/08/2018 |
SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento na Parte do Lote Rural nº 43 do Núcleo Barro Preto e denominação de suas ruas. (Loteamento GUBERT e Ruas VITÓRIO GUBERT, DOZOLINA SALVIN GUBERT, GERMANO ARMANDO GUBERT, DIVINO ANTÔNIO FARINA, ALCEMAR SOARES e IRACEMA GUBERT) (Vereador Naimar C. Schnornberger) |
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO |
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LEI
2865/2018 |
PROJETO: 47/18 |
DATA: 30/08/2018 |
SÚMULA: Amplia número de vagas de cargos em provimento efetivo. (Auxiliar de Odontologia, Agente de Manutenção, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Farmacêutico e Assistente Social) |
SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020) |
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LEI
2866/2018 |
PROJETO: 48/18 |
DATA: 30/08/2018 |
SÚMULA: Altera a redação dada ao caput do artigo 8º e de seu § 2º, dos artigos 15, 23 e 24 e os Anexos I, III, V e VII da Lei Municipal 1847/2006, cria cargos de provimento efetivo de Médico da Família 40 horas e Cirurgião Dentista 40 horas. |
SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020) |
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LEI
2867/2018 |
PROJETO: 35/18 |
DATA: 06/09/2018 |
SÚMULA: Denomina Rua no Loteamento Parque Residencial Fleck. (ARTHUR PEDRO VENSON). (Vereador Naimar C. Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2868/2018 |
PROJETO: 53/18 |
DATA: 11/09/2018 |
SÚMULA: Repasse de recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida. (reforma, ampliação e aquisição de bens) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2869/2018 |
PROJETO: 51/18 |
DATA: 12/09/2018 |
SÚMULA: Denomina Ruas no Bairro Jardim Maria da Luz. (SANTINA ELISA SCHIMID DOS SANTOS e EDER TOALDO). (Vereadora Lisete M. T. Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2870/2018 |
PROJETO: 58/18 |
DATA: 13/09/2018 |
SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento na Chácara 381 da Subdivisão do lote 52 do Núcleo Barro Preto. (Loteamento Jardim Líder) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2871/2018 |
PROJETO: 55/18 |
DATA: 17/09/2018 |
SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 2794/2017. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2872/2018 |
PROJETO: 56/18 |
DATA: 17/09/2018 |
SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 2820/2017. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2873/2018 |
PROJETO: 60/18 |
DATA: 18/10/2018 |
SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias e adequação da receita orçamentária nas Leis Municipais nº.s 2775/2017 (PPA 2018 à 2021) e 2850/2018 (LDO para 2019). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2873/2018 - Anexo I |
PROJETO: 60/18 |
DATA: 18/10/2018 |
SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias e adequação da receita orçamentária nas Leis Municipais nº.s 2775/2017 (PPA 2018 à 2021) e 2850/2018 (LDO para 2019). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2874/2018 |
PROJETO: 62/18 |
DATA: 18/10/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (devolução de saldos de recursos financeiros relativos a diversos convênios firmados com órgãos estaduais e federais). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2875/2018 |
PROJETO: 61/18 |
DATA: 18/10/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (reforço de dotações orçamentárias específicas, referente às fontes da área de saúde). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2876/2018 |
PROJETO: 49/18 |
DATA: 26/10/2018 |
SÚMULA: Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, fizerem apologia dessas práticas, ou se omitirem em relação a elas, bem como institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2877/2018 |
PROJETO: 57/18 |
DATA: 26/10/2018 |
SÚMULA: Institui a denominada "LEI LUCAS", que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. (Vereador Eder Ribeiro Borba) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2878/2018 |
PROJETO: 64/18 |
DATA: 31/10/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (pavimentação na comunidade de Palmeirinha). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2879/2018 |
PROJETO: 59/18 |
DATA: 05/11/2018 |
SÚMULA: Dispõe sobre a garantia às parturientes do direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 3305/2024) |
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LEI
2880/2018 |
PROJETO: 67/18 |
DATA: 12/11/2018 |
SÚMULA: Altera o artigo 47 da Lei Municipal nº. 1847/2006 e insere a Subseção II-A e artigo 47-A, para dispor sobre o concurso público para o cargo de Professor Municipal. |
SITUAÇÃO: Revogada (Lei 2991/2020) |
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LEI
2881/2018 |
PROJETO: 52/18 |
DATA: 22/11/2018 |
SÚMULA: Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas no Município de Coronel Vivida. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 - Anexo |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Evolução da Despesa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 - Anexo |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Evolução da Receita |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 - Anexo 1 |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 1 |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 - Anexo 02 Receita |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 02 Receita |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 - Anexo 02 Despesa |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 02 Despesa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 - Anexo 02 - Demonstração da Despesa |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 02 Demonstração da Despesa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 - Anexo 06 |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 06 |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 - Anexo 07 |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 07 |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 - Anexo 08 |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 08 |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2882/2018 - Anexo 09 |
PROJETO: 63/18 |
DATA: 29/11/2018 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 09 |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2883/2018 |
PROJETO: 65/18 |
DATA: 05/12/2018 |
SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2884/2018 |
PROJETO: 66/18 |
DATA: 05/12/2018 |
SÚMULA: Dispõe sobre caixa rápido em instituições financeiras sediadas neste Município. (Vereador João Marcos Miotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2885/2018 |
PROJETO: 69/18 |
DATA: 05/12/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aparelhamento do Departamento de Promoção Humana, do CRAS e do CREAS e atendimento à pessoa idosa). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2886/2018 |
PROJETO: 71/18 |
DATA: 05/12/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de veículo para atendimento na área de assistência à pessoa idosa). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2887/2018 |
PROJETO: 72/18 |
DATA: 05/12/2018 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 36/18 |
DATA: 11/12/2018 |
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº. 633/1977. (Vereadores Lisete M. T. Engelmann e Naimar C. Schnornberger) |
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO |
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LEI
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PROJETO: 50/18 |
DATA: 11/12/2018 |
SÚMULA: Denomina Ruas no Loteamento Franzoni. (Vereadores Lisete M. T. Engelmann e Naimar C. Schnornberger) |
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO |
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LEI
2888/2018 |
PROJETO: 74/18 |
DATA: 17/12/2018 |
SÚMULA: Ratifica os termos da deliberação da Assembleia Geral e promove alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2889/2018 |
PROJETO: 73/18 |
DATA: 17/12/2018 |
SÚMULA: Dispõe sobre a realização de eventos, feiras itinerantes ou temporárias no Município de Coronel Vivida. (Vereadores André L. Zanatta, Celso R. Bonassi, Dorian L. Pasqualotto, João M. Miotto, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2890/2018 |
PROJETO: 70/18 |
DATA: 17/12/2018 |
SÚMULA: Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento". (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2891/2018 |
PROJETO: 68/18 |
DATA: 18/12/2018 |
SÚMULA: Institui o Programa "Pró-Frango" de incentivo à avicultura no Município. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2892/2018 |
PROJETO: 75/18 |
DATA: 21/12/2018 |
SÚMULA: Altera a redação de artigo da Lei Municipal nº. 2573/2014. |
SITUAÇÃO: |
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