|
LEI
2361/2012 |
PROJETO: 81/11 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. (Vereadoras Marilde Lodi Manica, Iomara Gaeski Ziger e Heloisa Stédile) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2394/12) |
|
|
LEI
2362/2012 |
PROJETO: 80/11 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Fleck. (CATARINA STÉDILE SCHIAVINI) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2363/2012 |
PROJETO: 01/12 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (programas sociais para atendimento a infância e adolescência e a pessoa idosa) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2364/2012 |
PROJETO: 02/12 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (calçamento com pedras irregulares em diversas ruas dos Bairros Maria da Luz e Novo Horizonte e parte da construção do Terminal Rodoviário Urbano) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2365/2012 |
PROJETO: 03/12 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (FUNDEB, modernização do CVT e Creche PROINFÂNCIA) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2366/2012 |
PROJETO: 04/12 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2367/2012 |
PROJETO: 05/12 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (pavimentação com pedras irregulares em ruas da cidade e manutenção da iluminação pública) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2368/2012 |
PROJETO: 06/12 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (aquisição de equipamentos de climatização para o Centro Cultural Professor Benedito Rakowski) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2369/2012 |
PROJETO: 07/12 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (implantação de piscina semi olímpica) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2370/2012 |
PROJETO: 08/12 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (aquisição de escavadeira hidráulica nova e rolo compactador, máquinas de confecção de massas e bolachas, resfriador de leite, reconstrução total das mangueiras da Pista de Arremates, aquisição de óleo diesel para recuperação de estradas rurais, cascalhamento de estradas rurais e aquisição de calcário) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2371/2012 |
PROJETO: 09/12 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (conclusão de Parque Ecológico e passeio público e reformas nas Escolas Tiradentes, Sete de Setembro, Ulisses Guimarães e São Cristóvão) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2372/2012 |
PROJETO: 10/12 |
DATA: 07/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (combate à dengue e gestão do Sistema Único de Saúde - SUS) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2373/2012 |
PROJETO: 11/12 |
DATA: 23/03/2012 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha - APROIMA. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2374/2012 |
PROJETO: 12/12 |
DATA: 23/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (aquisição de imóveis destinados a industrialização) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2375/2012 |
PROJETO: 13/12 |
DATA: 23/03/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (implantação do Programa PROJOVEM Trabalhador) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2376/2012 |
PROJETO: 14/12 |
DATA: 29/03/2012 |
SÚMULA: Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2377/2012 |
PROJETO: 15/12 |
DATA: 29/03/2012 |
SÚMULA: Reajuste de salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2378/2012 |
PROJETO: 17/12 |
DATA: 18/04/2012 |
SÚMULA: Doãção de bens para o 3º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Paraná. (bafômetro e decibelímetro digital) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2379/2012 |
PROJETO: 18/12 |
DATA: 18/04/2012 |
SÚMULA: Concessão de incentivo fiscal para instalação de novas agências bancárias no Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2380/2012 |
PROJETO: 23/12 |
DATA: 26/04/2012 |
SÚMULA: Doação de imóvel para execução de Programa Habitacional, destinados a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. (reurbanização do Bairro Vila Nova) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2381/2012 |
PROJETO: 22/12 |
DATA: 26/04/2012 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Centro de Ensino Superior de Maringá - CESUMAR. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2382/2012 |
PROJETO: 21/12 |
DATA: 26/04/2012 |
SÚMULA: Altera a redação do Parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2159/09. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2383/2012 |
PROJETO: 20/12 |
DATA: 26/04/2012 |
SÚMULA: Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo. (Psicólogo) |
SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020) |
|
|
LEI
2385/2012 |
PROJETO: 31/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2386/2012 |
PROJETO: 27/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (execução de metas dos programas sociais em andamento) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2387/2012 |
PROJETO: 28/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (execução do Programa de Proteção de Fontes) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2388/2012 |
PROJETO: 29/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (empenhamento de produtos, obras ou serviços necessários para o andamento da ações administrativas) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2389/2012 |
PROJETO: 32/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (realização da fase regional dos Jogos Abertos do Paraná) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2390/2012 |
PROJETO: 33/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (execução de metas dos programas sociais em andamento) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2391/2012 |
PROJETO: 34/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (aquisição de rolo compactador) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2392/2012 |
PROJETO: 36/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (aquisição de equipamentos para a Creche do Bairro Madalozzo) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2393/2012 |
PROJETO: 25/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Denomina Centro Municipal de Saúde (Dr.ª CALDISSE DE CARLI) (Vereadoras Marilde Lodi Manica, Iomara Gaeski Ziger e Heloisa Stédile) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2394/2012 |
PROJETO: 26/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Exclui e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 2361/12. (Vereadores Frank Ariel Schiavini, Marilde Lodi Manica, Heloisa Stédile e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2395/2012 |
PROJETO: 19/12 |
DATA: 17/05/2012 |
SÚMULA: Acrescenta e altera dispositivos à Lei Municipal nº. 2359/12. (Vereadora Heloisa Stédile) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2759/2017) |
|
|
LEI
2396/2012 |
PROJETO: 30/12 |
DATA: 30/05/2012 |
SÚMULA: Denomina Terminal Rodoviário Municipal (LUIZ FERRI). (Vereadores Adão Prusch, Celso Roque Bonassi, Frank Ariel Schiavini, Heloísa Stédile, Humberton Viana, Iomara Gaeski Ziger, Marilde Lodi Manica, Orselino Furigo e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2397/2012 |
PROJETO: 37/12 |
DATA: 13/06/2012 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Líder. (ANGELO PANDOLFO) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2405/12) |
|
|
LEI
2398/2012 |
PROJETO: 39/12 |
DATA: 14/06/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (execução de obras na área de esporte e lazer) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2399/2012 |
PROJETO: 38/12 |
DATA: 14/06/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (construção de creche Tipo C - PROINFÂNCIA) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2400/2012 |
PROJETO: 42/12 |
DATA: 21/06/2012 |
SÚMULA: Ampliação do número de vagas em cargos de provimento efetivo. (Enfermeiro, Farmacêutico, Técnico de Enfermagem e Auxiliar Administrativo) |
SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020) |
|
|
LEI
2401/2012 |
PROJETO: 16/12 |
DATA: 28/06/2012 |
SÚMULA: Fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Coronel Vivida, para a gestão de 1º de janeiro de 2013 à 31 de dezembro de 2016. (Vereadores Marilde Lodi Manica e Orselino Furigo - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 3042/2021) |
|
|
LEI
2402/2012 |
PROJETO: 41/12 |
DATA: 28/06/2012 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Berger. (SAUL LIBRELATO) (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Marilde Lodi Manica) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2403/2012 |
PROJETO: 43/12 |
DATA: 28/06/2012 |
SÚMULA: Estabelece obrigatoriedade às instituições bancárias com agências no Município de Coronel Vivida à instalarem guarda-volumes para os usuários dos serviços. (Vereador Celso Roque Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2404/2012 |
PROJETO: 44/12 |
DATA: 28/06/2012 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Jardim Primavera I - 2ª parte. (CRISTIANO SORENSI BACHMANN) (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Marilde Lodi Manica) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2414/12) |
|
|
LEI
2405/2012 |
PROJETO: 45/12 |
DATA: 28/06/2012 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Líder. (ANGELO PANDOLFO) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2406/2012 |
PROJETO: 40/12 |
DATA: 06/07/2012 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2013. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2406/2012 - Anexo I |
PROJETO: 40/12 |
DATA: 06/07/2012 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2013. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2406/2012 - Anexo II |
PROJETO: 40/12 |
DATA: 06/07/2012 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2013. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2406/2012 - Anexo III |
PROJETO: 40/12 |
DATA: 06/07/2012 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2013. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2407/2012 |
PROJETO: 46/12 |
DATA: 06/07/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (execução das metas dos programas sociais em andamento) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2408/2012 |
PROJETO: 47/12 |
DATA: 06/07/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (execução de programa de proteção de fontes) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2409/2012 |
PROJETO: 48/12 |
DATA: 06/07/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (urbanização do Bairro Vila Nova) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2410/2012 |
PROJETO: 49/12 |
DATA: 06/07/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (aquisição de dois ônibus escolares e mobiliário para escolas municipais) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2411/2012 |
PROJETO: 50/12 |
DATA: 23/08/2012 |
SÚMULA: Inclusão alteração de ações orçamentárias e adequação da receita orçamentária Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013) e 2314/2011 (LDO para 2012) (alteração de valores nos programas) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2412/2012 |
PROJETO: 51/12 |
DATA: 29/08/2012 |
SÚMULA: Altera denominação da Praça Três Poderes (ÂNGELO MEZZOMO). (Vereadores Adão Prusch, Celso Roque Bonassi, Frank Ariel Schiavini, Heloísa Stédile, Humberton Viana, Iomara Gaeski Ziger, Marilde Lodi Manica, Orselino Furigo e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2413/2012 |
PROJETO: 53/12 |
DATA: 05/09/2012 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Município de Honório Serpa. (acolhimento institucional das crianças na Casa Lar de Coronel Vivida). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2414/2012 |
PROJETO: 52/12 |
DATA: 13/09/2012 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Jardim Primavera I - 2ª parte. (CRISTIANO SORENSI BACHMANN) (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Marilde Lodi Manica) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2415/2012 |
PROJETO: 54/12 |
DATA: 13/09/2012 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Jardim Primavera I - 2ª parte. (SAULI MARCOLINA) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2416/2012 |
PROJETO: 55/12 |
DATA: 13/09/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (recuperação de parte das ruas do perímetro urbano da cidade e aquisição de equipamentos para as escolas municipais) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2417/2012 |
PROJETO: 56/12 |
DATA: 13/09/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (serviços de Atenção Básica de Saúde) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2418/2012 |
PROJETO: 57/12 |
DATA: 13/09/2012 |
SÚMULA: Ratifica os termos do Protocolo de Intenções e suas alterações para a regular constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2419/2012 |
PROJETO: 58/12 |
DATA: 13/09/2012 |
SÚMULA: Cria a Ouvidoria Municipal do SUS - Sistema Único de Saúde. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2420/2012 |
PROJETO: 60/12 |
DATA: 11/10/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (ações de Administração, saúde, educação, assistência social) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2421/2012 |
PROJETO: 59/12 |
DATA: 11/10/2012 |
SÚMULA: Denomina Creche Municipal. (EMMA BOING HORT - Bairro São Cristóvão). (Vereadores Adão Prusch, Celso Roque Bonassi, Frank Ariel Schiavini, Heloísa Stédile, Humberton Viana, Iomara Gaeski Ziger, Marilde Lodi Manica, Orselino Furigo e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2439/12) |
|
|
LEI
2422/2012 |
PROJETO: 61/12 |
DATA: 17/10/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (ajustes e remanejamento de saldos orçamentários) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2423/2012 |
PROJETO: 67/12 |
DATA: 26/10/2012 |
SÚMULA: Firmação de convênio com a APMI de Coronel Vivida. (cobertura da quadra de esportes) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2424/2012 |
PROJETO: 68/12 |
DATA: 26/10/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (aquisição de tratores e ensiladeiras) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2425/2012 |
PROJETO: 69/12 |
DATA: 26/10/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (aquisição de ensiladeiras, carretas agrícolas, plantadeira, roçadeiras e calcariadeiras) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2426/2012 |
PROJETO: 70/12 |
DATA: 26/10/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (aquisição de ensiladeiras e carretas agrícolas) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2427/2012 |
PROJETO: 71/12 |
DATA: 26/10/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (conclusão de parque ecológico e passeio público) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2428/2012 |
PROJETO: 72/12 |
DATA: 26/10/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (cumprimento de parte das despesas com o repasse financeiro a ser realizado para a APMI). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2429/2012 |
PROJETO: 63/12 |
DATA: 26/10/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (aquisição de equipamentos para a Creche do Bairro Madalozzo e equipamentos de ar condicionado para as escolas municipais) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2430/2012 |
PROJETO: 62/12 |
DATA: 26/10/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (conclusão da execução de convênios com o Governo Estadual e Federal) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2431/2012 |
PROJETO: 65/12 |
DATA: 29/10/2012 |
SÚMULA: Ratifica alterações no Estatuto Social do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CONIMS. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2432/2012 |
PROJETO: 66/12 |
DATA: 29/10/2012 |
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2433/2012 |
PROJETO: 64/12 |
DATA: 08/11/2012 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2013. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2434/2012 |
PROJETO: 73/12 |
DATA: 14/11/2012 |
SÚMULA: Denomina Paço Municipal. (PREFEITO HETTO FLECK). (Vereadores Adão Prusch, Celso Roque Bonassi, Frank Ariel Schiavini, Heloísa Stédile, Humberton Viana, Iomara Gaeski Ziger, Marilde Lodi Manica, Orselino Furigo e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2435/2012 |
PROJETO: 75/12 |
DATA: 21/11/2012 |
SÚMULA: Repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, para custeio do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2436/2012 |
PROJETO: 76/12 |
DATA: 21/11/2012 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2067/08, que dispõe sobre a Rede de Proteção de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2573/2014) |
|
|
LEI
2437/2012 |
PROJETO: 74/12 |
DATA: 29/11/2012 |
SÚMULA: Celebração de acordo com herdeiros de Celestino Granville. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2438/2012 |
PROJETO: 78/12 |
DATA: 05/12/2012 |
SÚMULA: Criação do Serviço Social Autônomo - Instituto Médico Nossa Vida. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2439/2012 |
PROJETO: 77/12 |
DATA: 07/12/2012 |
SÚMULA: Denomina Creche Municipal. (Dona EMMA BOING HORT - Bairro São Cristóvão). (Vereadores Adão Prusch, Celso Roque Bonassi, Frank Ariel Schiavini, Heloísa Stédile, Humberton Viana, Iomara Gaeski Ziger, Marilde Lodi Manica, Orselino Furigo e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2501/13) |
|
|
LEI
2440/2012 |
PROJETO: 79/12 |
DATA: 19/12/2012 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais n.ºs 2166/2009 (PPA 2010 à 2013), 2314/2011 (LDO para 2012) e 2345/2011 (LOA para 2012) (despesas com folha de pagamento de dezembro de 2012.) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2441/2012 |
PROJETO: 80/12 |
DATA: 19/12/2012 |
SÚMULA: Aquisição de imóvel para fins habitacionais e abertura de Crédito Adicional Suplementar. (Jardim Frizon) |
SITUAÇÃO: |
|
Fale com a Câmara