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LEI
2286/2011 |
PROJETO: 01/11 |
DATA: 24/02/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de creche pró-infância no Bairro Madalozzo). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2287/2011 |
PROJETO: 02/11 |
DATA: 24/02/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (atendimento a infância, adolescência e pessoas idosas). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2288/2011 |
PROJETO: 03/11 |
DATA: 24/02/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (desenvolvimento de atividades esportivas e implantação de uma piscina semi-olímpica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2289/2011 |
PROJETO: 04/11 |
DATA: 24/02/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (implantação de cursos técnicos profissionalizantes). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2290/2011 |
PROJETO: 05/11 |
DATA: 24/02/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (programas de saúde). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2291/2011 |
PROJETO: 06/11 |
DATA: 24/02/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (programas de agricultura) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2292/2011 |
PROJETO: 07/11 |
DATA: 24/02/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (execução de calçamento com pedras irregulares em diversas ruas dos Bairros Jardim Maria da Luz e Novo Horizonte, aquisição de caminhão para transporte de máquinas rodoviárias e recuperação de estradas rurais). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2293/2011 |
PROJETO: 08/11 |
DATA: 24/02/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de centro de eventos no Bairro São José Operário, aquisição de equipamentos para o Centro Cultural Professor Benedito Rakowski e execução de calçamento com pedras irregulares em ruas do Bairro São Cristóvão). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
- |
PROJETO: 14/11 |
DATA: 21/03/2011 |
SÚMULA: Dispõe sobre a licença maternidade das servidoras públicas municipais. (Vereador Adão Prusch e Iomara Gaeski Ziger) |
SITUAÇÃO: ARQUIVADO |
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LEI
2294/2011 |
PROJETO: 09/11 |
DATA: 23/03/2011 |
SÚMULA: Alteração de Convênio com a APMI. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2295/2011 |
PROJETO: 10/11 |
DATA: 23/03/2011 |
SÚMULA: Alteração de Convênio com a APAE. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2296/2011 |
PROJETO: 11/11 |
DATA: 23/03/2011 |
SÚMULA: Aquisição de imóveis. (Élia Lunardi e Magazine Lunardi - reurbanização do Bairro Vila Nova) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2297/2011 |
PROJETO: 13/11 |
DATA: 24/03/2011 |
SÚMULA: Reajuste salarial dos servidores municipais em 7%. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2298/2011 |
PROJETO: 12/11 |
DATA: 24/03/2011 |
SÚMULA: Prorroga a exigência contida no Anexo I e altera parte da redação do Anexo V do Grupo Ocupacional III, Agente de Execução, para os cargos integrantes do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº. 1847/06. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2299/2011 |
PROJETO: 15/11 |
DATA: 30/03/2011 |
SÚMULA: Firmação de Convênio de cooperação técnica e científica e termo aditivo com a Cooperativa Iguaçu de Prestação de Serviços - COOPERIGUAÇÚ, a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Paraná - UNICAFES e a Fundação Universidade do Contestado - FunC. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
- |
PROJETO: 20/11 |
DATA: 18/04/2011 |
SÚMULA: Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público, e seu modelo de gestão e denomina Programa do Silêncio Urbano - PSIU (Vereadora Marilde Lodi Manica) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
2300/2011 |
PROJETO: 18/11 |
DATA: 25/04/2011 |
SÚMULA: Execução de Projeto Habitacional "Mãe Vida", mediante alienação de terrenos. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2959/2019) |
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LEI
2301/2011 |
PROJETO: 16/11 |
DATA: 25/04/2011 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Centro di Cultura Italiana Paraná/Santa Catarina - CCI. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2302/2011 |
PROJETO: 21/11 |
DATA: 28/04/2011 |
SÚMULA: Reajuste salarial dos profissionais da educação. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2303/2011 |
PROJETO: 17/11 |
DATA: 04/05/2011 |
SÚMULA: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "BULLYING" Escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas instituições de ensino público e particulares no Município de Coronel Vivida. (Vereadora Heloisa Stédile) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
- |
PROJETO: 22/11 |
DATA: 10/05/2011 |
SÚMULA: Firmação de termo de parceria com a Agência de Desenvolvimento classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. (Movimento "Pró Modernização das Rodovias do Sudoeste do Paraná") |
SITUAÇÃO: DEVOLVIDO |
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LEI
2304/2011 |
PROJETO: 23/11 |
DATA: 25/05/2011 |
SÚMULA: Doação de bens de propriedade do Município para o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. (05 caminhões basculante trucado, rolo compactador de solos, motoniveladora e escavadeira hidráulica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2305/2011 |
PROJETO: 19/11 |
DATA: 25/05/2011 |
SÚMULA: Institui Programa de Combate e Prevenção à Dengue. (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2306/2011 |
PROJETO: 24/11 |
DATA: 02/06/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (FUNDEB, Programa Plante Vida, Royalties e COSIP) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2307/2011 |
PROJETO: 25/11 |
DATA: 02/06/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (Programa Saúde da Família, ações de vigilância epidemiológica em saúde e aquisição de equipamentos para o CAPS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2308/2011 |
PROJETO: 26/11 |
DATA: 02/06/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (Parque Ecológico e Passeio Público) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2309/2011 |
PROJETO: 27/11 |
DATA: 08/06/2011 |
SÚMULA: Denomina Parque Urbano. (ARNALDO WENTZ DE MORAES - Parque Urbano das Cachoeiras) (Vereador Humberton Viana) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2310/2011 |
PROJETO: 30/11 |
DATA: 17/06/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (Aquisição de caminhão mecânico toco para o transporte de leite da agricultura familiar) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2311/2011 |
PROJETO: 28/11 |
DATA: 28/06/2011 |
SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias e adequação da receita orçamentária no PPA para 2010 à 2013. (Programas de Saúde, Agentes comunitários de endemias, SAMU, ESF, Saúde Bucal, Ensino Médio, Pós-Médio e Superior, manutenção de estradas rurais, circulação segura, contrapartida para construção de terminal rodoviário na Sede). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2312/2011 |
PROJETO: 34/11 |
DATA: 01/07/2011 |
SÚMULA: Recebe em doação área institucional relativa à implementação de Loteamento e Parcelamento do Solo Urbano. (Rodolfo Ferri, Angela Ferri, Anantra Bianca Incorporadora de Imóveis Ltda, Ibanor Desconsi e Vera Desconsi - projeto da nova rodoviária) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2313/2011 |
PROJETO: 32/11 |
DATA: 04/07/2011 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Líder. (INÁCIO ZIGER) (Vereadora Iomara Gaeski Ziger) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2314/2011 |
PROJETO: 29/11 |
DATA: 05/07/2011 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2012. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2314/2011 Anexo |
PROJETO: 29/11 |
DATA: 05/07/2011 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2012. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2315/2011 |
PROJETO: 35/11 |
DATA: 20/07/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (Programas Sociais em andamento) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2316/2011 |
PROJETO: 36/11 |
DATA: 20/07/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (SUS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2317/2011 |
PROJETO: 37/11 |
DATA: 20/07/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (Pavimentação asfáltica e com pedras irregulares e patrulha rodoviária) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2318/2011 |
PROJETO: 38/11 |
DATA: 20/07/2011 |
SÚMULA: Ratifica sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2339/11) |
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LEI
2319/2011 |
PROJETO: 33/11 |
DATA: 19/08/2011 |
SÚMULA: Denomina Parque Industrial. (JACINTO ECCO - Bairro Imaribo) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2320/2011 |
PROJETO: 39/11 |
DATA: 19/08/2011 |
SÚMULA: Denomina Ruas do Parque Residencial Fleck. (ANTÔNIO OLIVO, THEÓFILO KRAIEWSKI E TACÍLIO PICOLOTTO) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2321/2011 |
PROJETO: 40/11 |
DATA: 19/08/2011 |
SÚMULA: Denomina Rua do Parque Residencial Fleck. (MARIA SABADIN CENCI) (Vereador Celso Roque Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2322/2011 |
PROJETO: 41/11 |
DATA: 19/08/2011 |
SÚMULA: Denomina Ruas do Distrito Industrial, anexo ao Bairro Imaribo. (LEOPOLDO MENEZES E JAIRO LUIZ GIORDANI) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2323/2011 |
PROJETO: 44/11 |
DATA: 31/08/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de veículo e equipamentos de informática para o Conselho Tutelar) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2324/2011 |
PROJETO: 45/11 |
DATA: 31/08/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de Centro de Eventos no bairro Imaribo) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2325/2011 |
PROJETO: 43/11 |
DATA: 01/09/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (urbanização do bairro Vila Nova) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2326/2011 |
PROJETO: 46/11 |
DATA: 29/09/2011 |
SÚMULA: Cria o Centro Municipal de Educação infantil "Vó Erna". |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2327/2011 |
PROJETO: 50/11 |
DATA: 13/10/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de barracões industriais) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2328/2011 |
PROJETO: 49/11 |
DATA: 13/10/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de escavadeira hidráulica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2329/2011 |
PROJETO: 48/11 |
DATA: 13/10/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (assistência técnica aos agricultores familiares) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2330/2011 |
PROJETO: 47/11 |
DATA: 13/10/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (ampliação e modernização da Quadra de Esportes do Bairro São Cristóvão) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2331/2011 |
PROJETO: 51/11 |
DATA: 13/10/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (implantação do Programa "Projovem Trabalhador) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2332/2011 |
PROJETO: 52/11 |
DATA: 13/10/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (combate à dengue) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2333/2011 |
PROJETO: 53/11 |
DATA: 17/10/2011 |
SÚMULA: Extingue empregos públicos vagos e reduz o número de vagas no quadro de pessoal celetista. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 57/2020) |
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LEI
2334/2011 |
PROJETO: 55/11 |
DATA: 17/10/2011 |
SÚMULA: Altera a denominação do cargo de provimento efetivo de Operador de Raio X. (Lei Municipal 1847/06) |
SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020) |
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LEI
2335/2011 |
PROJETO: 56/11 |
DATA: 21/10/2011 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2336/2011 |
PROJETO: 57/11 |
DATA: 21/10/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (contratação de operação de crédito) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2337/2011 |
PROJETO: 58/11 |
DATA: 21/10/2011 |
SÚMULA: Procede a venda de imóvel. (construção de unidades habitacionais às famílias de baixa renda) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2338/2011 |
PROJETO: 54/11 |
DATA: 31/10/2011 |
SÚMULA: Institui o Programa de Valorização da Agricultura Familiar "Plante Vida" |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2339/2011 |
PROJETO: 62/11 |
DATA: 31/10/2011 |
SÚMULA: Ratifica os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2340/2011 |
PROJETO: 59/11 |
DATA: 31/10/2011 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 1393/96. (APMF - Núcleo Santa Lúcia) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2341/2011 |
PROJETO: - |
DATA: 31/10/2011 |
SÚMULA: Cancela número não utilizado no tempo devido, do rol cronológico de leis municipais. |
SITUAÇÃO: CANCELADA (Decreto 4643/11) |
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LEI
2342/2011 |
PROJETO: 61/11 |
DATA: 31/10/2011 |
SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias e adequação da receita orçamentária no PPA para 2010 à 2013 e na LDO PARA 2012. (Programas de Saúde - CIRUSPAR e SAMU, Sociais - SUAS, Projovem Trabalhador, Segurança Alimentar e Nutricional Ensino Regular, Assistência Social Geral, circulação segura, Programa Municipal de Habitação e Assistência Médica e Sanitária). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2343/2011 |
PROJETO: 60/11 |
DATA: 31/10/2011 |
SÚMULA: Firmação de termo de parceria com a Agência de Desenvolvimento classificada com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2344/2011 |
PROJETO: 63/11 |
DATA: 31/10/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (repasse de valores para investimento e custeio do CIRUSPAR) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2345/2011 |
PROJETO: 65/11 |
DATA: 22/11/2011 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2012. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2346/2011 |
PROJETO: 66/11 |
DATA: 24/11/2011 |
SÚMULA: Acrescenta o artigo 24-A na Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Regularização Fundiária - Lei 2027/08. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2953/2019) |
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LEI
2347/2011 |
PROJETO: 67/11 |
DATA: 25/11/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (repasse de valores para custeio da contrapartida para aquisição de patrulha rodoviária para o Conselho Público Intermunicipal Pinhais do Sudoeste do Paraná) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2348/2011 |
PROJETO: 68/11 |
DATA: 25/11/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (devolução de sobra de recursos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2349/2011 |
PROJETO: 64/11 |
DATA: 30/11/2011 |
SÚMULA: Institui o Programa "Trânsito Seguro, Respeito à Vida", no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Vereadora Heloisa Stédile) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2350/2011 |
PROJETO: 69/11 |
DATA: 30/11/2011 |
SÚMULA: Firmação de Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2351/2011 |
PROJETO: 77/11 |
DATA: 07/12/2011 |
SÚMULA: Procede a doação de bens ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2478/13) |
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LEI
2352/2011 |
PROJETO: 71/11 |
DATA: 08/12/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (devolução de sobra de recursos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2353/2011 |
PROJETO: 72/11 |
DATA: 08/12/2011 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (remanejamento de saldos orçamentários) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2354/2011 |
PROJETO: 73/11 |
DATA: 08/12/2011 |
SÚMULA: Institui os Programas de Acolhimento Familiar e de Guarda Subsidiada no âmbito do Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2355/2011 |
PROJETO: 75/11 |
DATA: 08/12/2011 |
SÚMULA: Institui o Programa de Incentivo Empresarial "Hora de Desenvolver". |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2943/2019) |
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LEI
2356/2011 |
PROJETO: 76/11 |
DATA: 08/12/2011 |
SÚMULA: Institui o Programa Habitacional "Vida da Gente". |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2357/2011 |
PROJETO: 74/11 |
DATA: 12/12/2011 |
SÚMULA: Procede a emissão dos títulos de propriedade referentes à Regularização Fundiária do Bairro São José Operário. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2358/2011 |
PROJETO: 70/11 |
DATA: 19/12/2011 |
SÚMULA: Altera a redação dos artigos 18 e 32 da Lei Municipal 2067/08. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2573/2014) |
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LEI
2359/2011 |
PROJETO: 78/11 |
DATA: 19/12/2011 |
SÚMULA: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2759/2017) |
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LEI
2360/2011 |
PROJETO: 79/11 |
DATA: 19/12/2011 |
SÚMULA: Desafeta e aliena bem público. |
SITUAÇÃO: |
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Fale com a Câmara