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LEI
2180/2010 |
PROJETO: 01/10 |
DATA: 08/03/2010 |
SÚMULA: Estabelece a obrigatoriedade anual de limpeza e higienização do Rio Barro Preto. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2181/2010 |
PROJETO: 02/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de máquina retroescavadeira) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2182/2010 |
PROJETO: 03/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de Centro de Eventos no Bairro Imaribo) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2183/2010 |
PROJETO: 04/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de Centro de Eventos no Bairro São José Operário) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2184/2010 |
PROJETO: 05/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (execução de calçamento com pedras irregulares em ruas do Bairro São Cristóvão) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2185/2010 |
PROJETO: 06/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de equipamentos de imagem, som e iluminação e mobiliário para o Centro Cultural Professor Benedito Rakowski) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2186/2010 |
PROJETO: 07/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de caminhão mecânico toco) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2187/2010 |
PROJETO: 08/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (execução de calçamento com pedras irregulares em diversas ruas dos Bairros Jardim Maria da Luz e Novo Horizonte) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2188/2010 |
PROJETO: 09/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de prédio e equipamentos para implantação de cursos técnicos profissionalizantes - Centro Vocacional Tecnológico) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2189/2010 |
PROJETO: 10/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de medicamentos para a farmácia básica do Posto de Saúde) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2190/2010 |
PROJETO: 11/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (implantação do Centro de Atendimento Psico Social - CAPS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2191/2010 |
PROJETO: 12/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (implantação de equipes da estratégia de saúde da família) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2192/2010 |
PROJETO: 13/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de patrulha rodoviária composta por cinco caminhões basculantes trucados, uma escavadeira hidráulica, um rolo e uma motoniveladora) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2193/2010 |
PROJETO: 14/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. (Aquisição de retroescavadeira, construção de centros de eventos nos Bairros Imaribo e São José Operário, pavimentação poliédrica nos Bairros São Cristóvão, Jardim Maria da Luz e Novo Horizonte, equipamentos para o Centro Cultural Professor Benedito Rakowski, aquisição de caminhão toco, implantação e modernização de Centro Vocacional Tecnológico, aquisição de medicamentos e de patrulha rodoviária) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2194/2010 |
PROJETO: 15/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. (Implantação do Centro de Atendimento Psico Social - CAPS e implantação de equipes da estratégia de saúde da família) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2195/2010 |
PROJETO: 16/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. (Aquisição de retroescavadeira, construção de centros de eventos nos Bairros Imaribo e São José Operário, pavimentação poliédrica nos Bairros São Cristóvão, Jardim Maria da Luz e Novo Horizonte, equipamentos para o Centro Cultural Professor Benedito Rakowski, aquisição de caminhão toco, implantação e modernização de Centro Vocacional Tecnológico, aquisição de medicamentos e de patrulha rodoviária) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2196/2010 |
PROJETO: 17/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. (Implantação do Centro de Atendimento Psico Social - CAPS e implantação de equipes da estratégia de saúde da família) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2197/2010 |
PROJETO: 18/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2198/2010 |
PROJETO: 19/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de passeios para pedestres e rampas de acesso para pessoas deficientes) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2199/2010 |
PROJETO: 20/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de ciclovia) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2200/2010 |
PROJETO: 21/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. (Acessibilidade - melhorias na infra-estrutura urbana, construção de ciclovia e elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2201/2010 |
PROJETO: 22/10 |
DATA: 11/03/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. (Acessibilidade - melhorias na infra-estrutura urbana, construção de ciclovia e elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2202/2010 |
PROJETO: 27/10 |
DATA: 15/03/2010 |
SÚMULA: Concessão de contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2203/2010 |
PROJETO: 26/10 |
DATA: 15/03/2010 |
SÚMULA: Procede a venda de imóvel de propriedade do Município, mediante o pagamento em dinheiro ou pela construção de dois barracões industriais. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2204/2010 |
PROJETO: 23/10 |
DATA: 15/03/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de equipamentos para o fortalecimento de atividades de assistência técnica e extensão rural e equipamentos para o CEPAGRO e COOPAFI) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2205/2010 |
PROJETO: 24/10 |
DATA: 15/03/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. (Modernização da Agropecuária) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2206/2010 |
PROJETO: 25/10 |
DATA: 15/03/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. (Modernização da Agropecuária) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2207/2010 |
PROJETO: 30/10 |
DATA: 25/03/2010 |
SÚMULA: Reajuste salarial dos servidores municipais em 6,11%. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2208/2010 |
PROJETO: 29/10 |
DATA: 25/03/2010 |
SÚMULA: Pavimentação asfáltica de vias públicas, em regime de mutirão. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2209/2010 |
PROJETO: 28/10 |
DATA: 25/03/2010 |
SÚMULA: Procede a doação condicionada de imóvel para construção de Fórum Eleitoral. (Loteamento Vila Industrial) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2210/2010 |
PROJETO: 31/10 |
DATA: 16/04/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (auxílio para realização dos Jogos Abertos do Paraná - Fase Regional de 2009) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2211/2010 |
PROJETO: 32/10 |
DATA: 16/04/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de máquina motoniveladora) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2212/2010 |
PROJETO: 33/10 |
DATA: 16/04/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. (aquisição de motoniveladora) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2213/2010 |
PROJETO: 34/10 |
DATA: 16/04/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. (manutenção de atividades esportivas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2214/2010 |
PROJETO: 35/10 |
DATA: 16/04/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. (aquisição de motoniveladora) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2215/2010 |
PROJETO: 36/10 |
DATA: 16/04/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. (manutenção de atividades esportivas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2216/2010 |
PROJETO: 37/10 |
DATA: 19/04/2010 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a EMATER. |
SITUAÇÃO: REVOGADO (Válido até dezembro 2010) |
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LEI
2217/2010 |
PROJETO: 41/10 |
DATA: 28/04/2010 |
SÚMULA: Proíbe a comercialização e uso de pulseiras coloridas, denominadas "pulseiras do sexo" nas instituições de ensino no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Heloisa Stédile) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2218/2010 |
PROJETO: 38/10 |
DATA: 28/04/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de unidade básica de saúde no Bairro São José Operário) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2219/2010 |
PROJETO: 39/10 |
DATA: 28/04/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de imóveis e equipamentos para ações de vigilância em saúde sanitária e epidemiológica) (ampliação de espaço físico para o Centro de Saúde - Brasil Telecom S/A) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2220/2010 |
PROJETO: 40/10 |
DATA: 28/04/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (atendimento de programas sociais - Criança, Jovem e Adolescente, Família e Idosos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2221/2010 |
PROJETO: 42/10 |
DATA: 28/04/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. (construção de unidade básica de saúde no Bairro São José Operário) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2222/2010 |
PROJETO: 43/10 |
DATA: 28/04/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. (Investimentos na rede de serviços de saúde, atendimento a criança, ao Jovem e ao Adolescente, à Família e ao Idoso) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2223/2010 |
PROJETO: 44/10 |
DATA: 28/04/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. (construção de unidade básica de saúde no Bairro São José Operário) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2224/2010 |
PROJETO: 45/10 |
DATA: 28/04/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. (Investimentos na rede de serviços de saúde, atendimento a criança, ao Jovem e ao Adolescente, à Família e ao Idoso) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2225/2010 |
PROJETO: 46/10 |
DATA: 20/05/2010 |
SÚMULA: Dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos nos estacionamentos, assegurada no Estatuto do Idoso. (Vereadora Heloisa Stédile) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2227/2010 |
PROJETO: 48/10 |
DATA: 27/05/2010 |
SÚMULA: Institui data em homenagem aos imigrantes italianos. (Etnia Italiana) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2226/2010 |
PROJETO: 47/10 |
DATA: 02/06/2010 |
SÚMULA: Institui calendário Agropecuário do Município de Coronel Vivida. (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Iomara Gaeski Ziger) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2228/2010 |
PROJETO: 49/10 |
DATA: 04/06/2010 |
SÚMULA: Denomina Ruas no Bairro Líder. (NEY BRAGA, OSVALDO MÜLLER E AMÉRICO CORA) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2229/2010 |
PROJETO: 50/10 |
DATA: 04/06/2010 |
SÚMULA: Denomina Ruas no Bairro Vila Nova. (GUARANI, LÍNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA, HAROLDO LEON PERES, PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, JAIME CANET JÚNIOR E GETÚLIO VARGAS) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2230/2010 |
PROJETO: 51/10 |
DATA: 04/06/2010 |
SÚMULA: Define o valor da obrigação de pequeno valor para fins de pagamento pelo Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2231/2010 |
PROJETO: 52/10 |
DATA: 04/06/2010 |
SÚMULA: Regulamenta a identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros e no transporte escolar no Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2232/2010 |
PROJETO: 53/10 |
DATA: 04/06/2010 |
SÚMULA: Institui e define o funcionamento da Câmara de Conciliação para pagamento de precatórios. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2233/2010 |
PROJETO: 54/10 |
DATA: 04/06/2010 |
SÚMULA: Procede a doação de edificação para a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. (Loteamento Vila Operária) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2234/2010 |
PROJETO: 57/10 |
DATA: 16/06/2010 |
SÚMULA: Autoriza a execução do Projeto Habitacional "Vida Boa", mediante a alienação de terrenos. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2235/2010 |
PROJETO: 63/10 |
DATA: 21/06/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção da Clínica da Saúde da Mulher e da Criança) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2236/2010 |
PROJETO: 64/10 |
DATA: 21/06/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (pavimentação asfáltica em ruas da cidade) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2237/2010 |
PROJETO: 56/10 |
DATA: 24/06/2010 |
SÚMULA: Criação do Programa Municipal Voz do Professor, para professores da rede Municipal de Ensino. (prevenção de disfonias) (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Humberton Viana) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2238/2010 |
PROJETO: 55/10 |
DATA: 29/06/2010 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2011. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2238/2010 Anexo |
PROJETO: 55/10 |
DATA: 29/06/2010 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2011. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2239/2010 |
PROJETO: 58/10 |
DATA: 29/06/2010 |
SÚMULA: Complementa o Parágrafo único do § 4º do Plano Plurianual 2010/2013. (alterações automáticas no PPA, quando houver alterações nas LOAS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2240/2010 |
PROJETO: 59/10 |
DATA: 29/06/2010 |
SÚMULA: Complementa o artigo 21 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. (alterações automáticas na LDO, quando houver alterações nas LOAS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2241/2010 |
PROJETO: 60/10 |
DATA: 29/06/2010 |
SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias, para adequação de receita orçamentária no Plano Plurianual 2010/2013. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2242/2010 |
PROJETO: 61/10 |
DATA: 30/06/2010 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2243/2010 |
PROJETO: 62/10 |
DATA: 30/06/2010 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Mangueirinha. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida até dezembro de 2010) |
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LEI
2244/2010 |
PROJETO: 65/10 |
DATA: 30/06/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (pavimentação com pedras irregulares em estradas rurais) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2245/2010 |
PROJETO: 66/10 |
DATA: 21/07/2010 |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 3047/2021) |
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LEI
2246/2010 |
PROJETO: 68/10 |
DATA: 03/09/2010 |
SÚMULA: Institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador no Município. (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Marilde Lodi Manica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2247/2010 |
PROJETO: 67/10 |
DATA: 03/09/2010 |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Programa "Adote a Entidade do seu Coração". (Vereadora Heloisa Stédile) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2248/2010 |
PROJETO: 69/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (atendimento a criança, jovem e adolescente) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2249/2010 |
PROJETO: 70/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de prédio da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA, e aquisição de equipamentos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2250/2010 |
PROJETO: 71/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (atendimento a infância e adolescência) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2251/2010 |
PROJETO: 72/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (aquisição de patrulha mecanizada) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2252/2010 |
PROJETO: 73/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (implantação e construção de lago municipal) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2253/2010 |
PROJETO: 74/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (atendimento a população indígena) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2254/2010 |
PROJETO: 75/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2255/2010 |
PROJETO: 76/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (treinamento e capacitação de pessoal do SUS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2256/2010 |
PROJETO: 77/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (recuperação de parte das estradas rurais) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2257/2010 |
PROJETO: 78/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2258/2010 |
PROJETO: 79/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias, criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2259/2010 |
PROJETO: 80/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2260/2010 |
PROJETO: 81/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas e alíneas de receitas orçamentárias no Plano Plurianual 2010/2013. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2261/2010 |
PROJETO: 82/10 |
DATA: 16/09/2010 |
SÚMULA: Denomina Biblioteca Cidadã. (LUIZA PASQUALOTTO) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2262/2010 |
PROJETO: 83/10 |
DATA: 07/10/2010 |
SÚMULA: Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em logradouros públicos. (Vereadores Frank Ariel Schiavini e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 84/10 |
DATA: 05/11/2010 |
SÚMULA: Implantação do Programa Municipal de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Município. (Vereadores Humberton Viana, Celso Roque Bonassi e Iomara Gaeski Ziger) |
SITUAÇÃO: VETADO |
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LEI
2263/2010 |
PROJETO: 88/10 |
DATA: 08/11/2010 |
SÚMULA: Cria cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra e reajusta a tabela de vencimentos dos profissionais de medicina. |
SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020) |
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LEI
2264/2010 |
PROJETO: 89/10 |
DATA: 08/11/2010 |
SÚMULA: Cria cargo de provimento efetivo e amplia número de vagas e reduz a carga semanal de Assistente Social (Terapeuta Ocupacional, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Técnico de Enfermagem e Agente Comunitário de Saúde) |
SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020) |
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LEI
2265/2010 |
PROJETO: 85/10 |
DATA: 11/11/2010 |
SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias, e adequação a receita orçamentária no Plano Plurianual 2010 à 2013. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2266/2010 |
PROJETO: 86/10 |
DATA: 11/11/2010 |
SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias, e adequação a receita orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2267/2010 |
PROJETO: 90/10 |
DATA: 19/11/2010 |
SÚMULA: Execução do Programa "Loteamento Vi Vida". |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2268/2010 |
PROJETO: 92/10 |
DATA: 19/11/2010 |
SÚMULA: Permuta de imóvel. (Liverpool Comércio e Representações de Insumos Ltda) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2269/2010 |
PROJETO: 87/10 |
DATA: 23/11/2010 |
SÚMULA: Orçamento Programa 2011. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2270/2010 |
PROJETO: 93/10 |
DATA: 27/11/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (remanejamento de despesas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2271/2010 |
PROJETO: 94/10 |
DATA: 27/11/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (Posto de Saúde em São Cristóvão) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2272/2010 |
PROJETO: 95/10 |
DATA: 27/11/2010 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (ações voltadas a criança, ao jovem e ao adolescente) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2273/2010 |
PROJETO: 96/10 |
DATA: 27/11/2010 |
SÚMULA: Criação de rubricas de despesas orçamentárias, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual 2010 à 2013. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2274/2010 |
PROJETO: 97/10 |
DATA: 27/11/2010 |
SÚMULA: Criação de rubricas de despesas orçamentárias, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2275/2010 |
PROJETO: 98/10 |
DATA: 27/11/2010 |
SÚMULA: Reforça rubricas de despesas orçamentárias, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual 2010 à 2013. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2276/2010 |
PROJETO: 99/10 |
DATA: 27/11/2010 |
SÚMULA: Reforça rubricas de despesas orçamentárias, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2277/2010 |
PROJETO: 91/10 |
DATA: 10/12/2010 |
SÚMULA: Institui o Programa de Combate à Brucelose e Tuberculose no Município. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2278/2010 |
PROJETO: 104/10 |
DATA: 10/12/2010 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO. (extensão universitária - curso de história) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2279/2010 |
PROJETO: 100/10 |
DATA: 13/12/2010 |
SÚMULA: Criação de rubricas de despesas orçamentárias, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores ao Plano Plurianual 2010 à 2013. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2280/2010 |
PROJETO: 101/10 |
DATA: 13/12/2010 |
SÚMULA: Criação de rubricas de despesas orçamentárias, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2281/2010 |
PROJETO: 102/10 |
DATA: 13/12/2010 |
SÚMULA: Doação de veículo de propriedade do Município para a FUNASA. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2282/2010 |
PROJETO: 103/10 |
DATA: 13/12/2010 |
SÚMULA: Denomina Ruas no Loteamento São João. (Rodolfo Arthur Hildebrandt, Walter Alvin Raspolt, Alfredo Droppa e Ilga Berger) (Vereadora Marilde Lodi Manica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2283/2010 |
PROJETO: 108/10 |
DATA: 17/12/2010 |
SÚMULA: Ratifica os termos da Primeira Alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2284/2010 |
PROJETO: 105/10 |
DATA: 20/12/2010 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Produtores Indígenas de Manguerinha - APROIMA. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2285/2010 |
PROJETO: 106/10 |
DATA: 20/12/2010 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. |
SITUAÇÃO: |
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