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LEI
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PROJETO: 01/00 |
DATA: 18/01/2000 |
SÚMULA: Aquisição de lotes urbanos. (David Stédler - construção da Escola São Cristóvão) |
SITUAÇÃO: DEVOLVIDO |
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LEI
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PROJETO: 03/00 |
DATA: 21/01/2000 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná, para a execução do Programa Vilas Rurais, através do FDU. |
SITUAÇÃO: DEVOLVIDO |
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LEI
1550/2000 |
PROJETO: 02/00 |
DATA: 31/01/2000 |
SÚMULA: Cria o Emprego Público de Técnico em Enfermagem. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 57/2020) |
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LEI
1551/2000 |
PROJETO: 04/00 |
DATA: 03/02/2000 |
SÚMULA: Aquisição de lotes urbanos com benfeitorias. (David Stédler - abertura da Rua Constantino Ferri e construção da Escola São Cristóvão) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 06/00 |
DATA: 28/02/2000 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de São Miguel do Envolvido. (Vereador Edemar Pedro Schnornberger) |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
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LEI
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PROJETO: 10/00 |
DATA: 27/03/2000 |
SÚMULA: Estabelece condições especiais para pagamento do IPTU do Distrito de Vista Alegre. |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
1552/2000 |
PROJETO: 05/2000 |
DATA: 03/04/2000 |
SÚMULA: Cria o Símbolo "GESTÃO PARTICIPAÇÃO". (oficialização da logomarca da atual administração) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1553/2000 |
PROJETO: 12/00 |
DATA: 03/04/2000 |
SÚMULA: Altera a redação do artigo 20 da Lei Municipal 1282/93. (Vereador Fernando Viana) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1678/02) |
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LEI
1554/2000 |
PROJETO: 08/00 |
DATA: 27/04/2000 |
SÚMULA: Estabelece obrigatoriedade de plantio de pinheiros (Araucária Angustifolia), em áreas de preservação ambiental permanente e ou em reserva legal. (Vereador Jones Mário de Carli) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1556/2000 |
PROJETO: 11/00 |
DATA: 08/05/2000 |
SÚMULA: Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal 1436/97. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1557/2000 |
PROJETO: 14/00 |
DATA: 09/05/2000 |
SÚMULA: Refinancia a Dívida Mobiliária e os saldos devedores de Operações de Crédito Interno de responsabilidade da Administração Direta do Município. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1558/2000 |
PROJETO: 16/00 |
DATA: 10/05/2000 |
SÚMULA: Locação e venda de imóvel rural. (Fazenda Palmeirinha - área de terras, benfeitorias, máquinas e equipamentos da desativada fábrica de papel e celulose - SAKRAFT)
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SITUAÇÃO: |
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LEI
1559/2000 |
PROJETO: 15/00 |
DATA: 26/05/2000 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (ICMS Ecológico na Reserva Indígena) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1560/2000 |
PROJETO: 18/00 |
DATA: 26/05/2000 |
SÚMULA: Reajusta os salários dos servidores municipais em 5,66%. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1561/2000 |
PROJETO: 09/00 |
DATA: 31/05/2000 |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal 1426/97. (bezerras de raça leiteira) (Vereador Jones Mário de Carli) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1570/00) |
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LEI
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PROJETO: 21/00 |
DATA: 05/06/2000 |
SÚMULA: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 1561/00. |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
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LEI
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PROJETO: 22/00 |
DATA: 05/06/2000 |
SÚMULA: Indenização de danos em área rural e abertura de Crédito Adicional Especial. (Vilson Malagi) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
1562/2000 |
PROJETO: 19/00 |
DATA: 09/06/2000 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o Lar dos Idosos São Jorge de Coronel Vivida. (Vereador Fernando Viana) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1563/00 |
PROJETO: 17/00 |
DATA: 09/06/2000 |
SÚMULA: Denomina Rua localizada no Bairro Fleck. (CURT KRAMBECK) (Vereador Antônio Ribeiro) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1564/2000 |
PROJETO: 07/00 |
DATA: 27/06/2000 |
SÚMULA: Institui o Código de Prevenção contra Incêndios. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1564/2000 |
PROJETO: 07/00 |
DATA: 27/06/2000 |
SÚMULA: Institui o Código de Prevenção contra Incêndios. (Continuação) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1565/2000 |
PROJETO: 20/00 |
DATA: 28/06/2000 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2001. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Leis 1592/00 e 1599/00) |
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LEI
1566/2000 |
PROJETO: 23/00 |
DATA: 30/06/2000 |
SÚMULA: Aquisição de imóvel urbano. (Dilce Gaievski de Cezaro - COHAPAR - construção de casas populares) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1567/2000 |
PROJETO: 25/00 |
DATA: 30/06/2000 |
SÚMULA: Doação de área de terras e firmação de convênio. (COHAPAR - construção de casas populares) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1581/00) |
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LEI
1568/2000 |
PROJETO: 28/00 |
DATA: 06/07/2000 |
SÚMULA: Alienação de ações do Patrimônio Municipal. (SANEPAR, COPEL, TELEPAR, TELEBRAS E PETROBRAS - Ginásio de Esportes nos Bairros São Cristóvão e Madalozzo, reforma de creche no Bairro São Cristóvão, barracão para geração de renda, creche no Bairro São José Operário, galerias de águas pluviais, Centro Cultural, Postos de Saúde, Patrulha Rural, PRONAF e Parque Ecológico) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Leis 1575/00 e 1579/00) |
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LEI
1569/2000 |
PROJETO: 27/00 |
DATA: 06/07/2000 |
SÚMULA: Subsidia a viticultura no Município. (videiras - uva) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1570/2000 |
PROJETO: 24/00 |
DATA: 06/07/2000 |
SÚMULA: Subsidia a aquisição de bezerras de raça leiteira. (Vereadores Altanir Dallastra, Antônio Ribeiro, Edemar Pedro Schnornberger, Elso Rodrigues da Fonseca, Fernando Viana, Jones Mário de Carli, Valcir Manoel Lasta e Rosemarie de Carli) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 29/00 |
DATA: 31/07/2000 |
SÚMULA: Realiza a regularização fundiária de domínio de lotes urbanos localizados na Vila Operária. (Vereador Jones M. de Carli) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1571/00 |
PROJETO: 31/00 |
DATA: 25/08/2000 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal 1423/97. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1594/00) |
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LEI
1572/2000 |
PROJETO: 30/00 |
DATA: 30/08/2000 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (Centro Cultural) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1573/2000 |
PROJETO: 33/00 |
DATA: 31/08/2000 |
SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão de 1º de janeiro de 2001 à 31 de dezembro de 2004. (Vereadores Elso Rodrigues da Fonseca, Noelcy Brustolin e Altanir Dallastra - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1574/2000 |
PROJETO: 26/00 |
DATA: 01/09/2000 |
SÚMULA: Dispõe sobre a Política de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Coronel Vivida. (Vereador Jones Mário de Carli) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1578/00) |
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LEI
1575/2000 |
PROJETO: 32/00 |
DATA: 06/09/2000 |
SÚMULA: Altera quadro quantitativo de ações, constante no artigo 1º da Lei Municipal 1568/00. (TELEBRAS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1576/2000 |
PROJETO: 35/00 |
DATA: 14/09/2000 |
SÚMULA: Aquisição de imóveis urbanos. (Irma Maria Poletto, Casemiro Sagaz e Maria Guilhermina Faria Bier - construção de quadra de esportes coberta no Bairro Madalozzo e creches no Loteamento Vila Operária) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1577/2000 |
PROJETO: 37/00 |
DATA: 14/09/2000 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro São Cristóvão (LAURINDO DALMOLIN) (Vereador Fernando Aurélio Gugik) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 41/00 |
DATA: 18/09/2000 |
SÚMULA: Dispõe sobre o atendimento ao público pelas agências bancárias estabelecidas no Município de Coronel Vivida. (Vereador Fernando Aurélio Gugik) |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
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LEI
1578/2000 |
PROJETO: 38/00 |
DATA: 20/09/2000 |
SÚMULA: Altera a redação do artigo 19 da Lei Municipal 1574/00. (Usina de Reciclagem de Lixo - USILIXO) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1579/2000 |
PROJETO: 40/00 |
DATA: 20/09/2000 |
SÚMULA: Altera quadro quantitativo de ações constantes do artigo 1º da Lei Municipal 1568/00. (PETROBRAS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1580/2000 |
PROJETO: 39/00 |
DATA: 05/10/2000 |
SÚMULA: Associa o Município de Coronel Vivida à Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 44/00 |
DATA: 09/10/2000 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a UNICENTRO. (implantação, funcionamento e manutenção dos cursos de Ciências Contábeis e Pedagogia) |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
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LEI
1586/2000 |
PROJETO: 46/00 |
DATA: 16/10/2000 |
SÚMULA: Dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais no Município de Coronel Vivida. (2.4-D formulação éster) (Vereadores Altanir Dallastra, Antônio Ribeiro, Edemar Pedro Schnornberger, Elso Rodrigues da Fonseca, Fernando Viana, Jones Mário de Carli, Valcir Manoel Lasta e Rosemarie de Carli) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 50/00 |
DATA: 24/10/2000 |
SÚMULA: Doação de quotas de capital de propriedade do Município junto à FORCEL, à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Município de Coronel Vivida - FACEL. (criação de extensão da UNICENTRO) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1581/2000 |
PROJETO: 48/00 |
DATA: 25/10/2000 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras e doação à COHAPAR. (Krambeck Veículos - construção de casas populares) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1582/2000 |
PROJETO: 42/00 |
DATA: 25/10/2000 |
SÚMULA: Doação de bens móveis à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida - APAE. (arquivo de aço, máquina de escrever, mimiógrafo e eletrodomésticos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1583/2000 |
PROJETO: 45/00 |
DATA: 09/11/2000 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal 1366/95. (Conselho Municipal de Assistência Social, Conferência Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1677/02) |
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LEI
1584/2000 |
PROJETO: 51/00 |
DATA: 13/11/2000 |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior e firma Convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Município de Coronel Vivida - FACEL. (criação de extensão da UNICENTRO) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1595/00) |
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LEI
1585/2000 |
PROJETO: 52/00 |
DATA: 16/11/2000 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras. (João Maria Inácio de Lima - Centro de Comercialização de Produtos Coloniais) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1587/2000 |
PROJETO: 47/00 |
DATA: 22/11/2000 |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal 1282/93. (Conselho Tutelar) (Vereadores Altanir Dallastra, Antônio Ribeiro, Edemar Pedro Schnornberger, Elso Rodrigues da Fonseca, Fernando Viana, Jones Mário de Carli, Valcir Manoel Lasta e Rosemarie de Carli) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1678/02) |
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LEI
1588/2000 |
PROJETO: 54/00 |
DATA: 22/11/2000 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de equipamentos para o CEPAGRO e AGROSHOPPING) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1589/2000 |
PROJETO: 55/00 |
DATA: 22/11/2000 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras (Leonildo Magnabosco - Campo de Futebol em Vista Alegre) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1590/2000 |
PROJETO: 56/00 |
DATA: 30/11/2000 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (pessoal, Escola Presidente Kennedy, transporte escolar, Cultura e Desporto, atendimento médico, Infância e Adolescência, serviços de limpeza pública, coleta de lixo e pagamento de iluminação pública, juros da dívida de obras de natureza industrial) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1591/2000 |
PROJETO: 43/00 |
DATA: 30/11/2000 |
SÚMULA: ORÇAMENTO - 2001. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1599/00) |
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LEI
1592/2000 |
PROJETO: 53/00 |
DATA: 01/12/2000 |
SÚMULA: Altera as Leis Municipais 1565/00 - Diretrizes Orçamentárias e 1457/97 - Plano Plurianual. (construção de Rua Marginal, trevo da BR-373 até o trevo para Honório Serpa, criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior, celebração de convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Município de Coronel Vivida - FACEL, conclusão do Centro Cultural, dos Ginásios de Esportes dos Bairros Madalozzo e São Cristóvão, de creche no Bairro São José Operário, construção de quadra de esportes no Bairro Vila Nova e quadras de areia nas áreas urbanas e rural e pista de skate) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1593/2000 |
PROJETO: 57/00 |
DATA: 15/12/2000 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Camilotti. (ATÍLIO DIAS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1594/2000 |
PROJETO: 58/00 |
DATA: 15/12/2000 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal 1423/97. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1595/2000 |
PROJETO: 59/00 |
DATA: 15/12/2000 |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior - FACEL e autoriza a firmar Convênio com a UNICENTRO. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1596/2000 |
PROJETO: 61/00 |
DATA: 19/12/2000 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras - imóvel rural. (Palmeirinha - Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos urbanos - USILIXO) (José Hilário Malmann) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1597/2000 |
PROJETO: 62/00 |
DATA: 19/12/2000 |
SÚMULA: Concessão administrativa de bens de uso comum do povo. (praças públicas - Jubileu, Pioneiros e Getúlio Vargas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1598/2000 |
PROJETO: 64/00 |
DATA: 19/12/2000 |
SÚMULA: Denomina a Banda Municipal de Coronel Vivida. (ÉDIMO PERIN) (Vereadora Rosemarie de Carli) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1599/2000 |
PROJETO: 63/00 |
DATA: 19/12/2000 |
SÚMULA: Altera as Leis Municipais 1565/00 (Diretrizes Orçamentárias) e 1591/00 (Orçamento Geral) (rever e atualizar a legislação tributária para 2001 e locação e venda da Fazenda Palmeirinha - fábrica de papel) |
SITUAÇÃO: |
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