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LEI
1347/1995 |
PROJETO: 01/95 |
DATA: 02/02/1995 |
SÚMULA: Doação de materiais para o Coronel Vivida Country Clube. (reconstrução de canchas de bocha) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1348/1995 |
PROJETO: 36/94 |
DATA: 20/03/1995 |
SÚMULA: Dispõe sobre cemitérios. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1354/95) |
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LEI
1349/1995 |
PROJETO: 37/94 |
DATA: 20/03/1995 |
SÚMULA: Dispõe sobre serviços funerários. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1355/95) |
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LEI
1350/1995 |
PROJETO: 04/95 |
DATA: 19/04/1995 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. (Projeto Vida Melhor - Agentes Comunitários) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida por 6 meses) |
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LEI
1351/1995 |
PROJETO: 06/95 |
DATA: 27/04/1995 |
SÚMULA: Reajusta os salários dos servidores municipais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1353/95) |
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LEI
1352/1995 |
PROJETO: 05/95 |
DATA: 27/04/1995 |
SÚMULA: Transfere recursos para a ASSOCELVI. (aquisição de gêneros alimentícios) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1353/1995 |
PROJETO: 07/95 |
DATA: 25/05/1995 |
SÚMULA: Reajusta os salários dos servidores municipais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1392/96) |
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LEI
1354/1995 |
PROJETO: 02/95 |
DATA: 26/05/1995 |
SÚMULA: Altera a redação dos artigos 22 e 32 da Lei Municipal 1348/95. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1355/1995 |
PROJETO: 03/95 |
DATA: 26/05/1995 |
SÚMULA: Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 7º e acrescenta inciso IX e X no artigo 5º da Lei Municipal 1349/95. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1356/1995 |
PROJETO: 08/95 |
DATA: 22/06/1995 |
SÚMULA: Doação de área de terras para implantação de indústria. (Valmor Pizoni Marcenaria - fábrica de carrocerias) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1488/98) |
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LEI
1357/1995 |
PROJETO: 11/95 |
DATA: 25/08/1995 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU. (melhoria das condições de vida nas áreas urbanas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1358/1995 |
PROJETO: 41/94 |
DATA: 30/08/1995 |
SÚMULA: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Coronel Vivida. (PLANO DIRETOR) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1980/07) |
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LEI
1359/1995 |
PROJETO: 42/94 |
DATA: 31/08/1995 |
SÚMULA: Subdivide a área do perímetro urbano da Sede do Município de Coronel Vivida. (PLANO DIRETOR) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2026/08) |
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LEI
1360/1995 |
PROJETO: 43/94 |
DATA: 31/08/1995 |
SÚMULA: Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do perímetro urbano da Sede do Município de Coronel Vivida. (PLANO DIRETOR) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 24/08) |
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LEI
1361/1995 |
PROJETO: 44/94 |
DATA: 31/08/1995 |
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Coronel Vivida. (PLANO DIRETOR)
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SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2027/08) |
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LEI
1362/1995 |
PROJETO: 45/94 |
DATA: 31/08/1995 |
SÚMULA: Dispõe sobre a utilização do espaço do Município de Coronel Vivida e o bem estar público, observadas as normas federais e estaduais relativas a matéria. (PLANO DIRETOR) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 23/08) |
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LEI
1363/1995 |
PROJETO: 46/94 |
DATA: 31/08/1995 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Coronel Vivida. (PLANO DIRETOR) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 22/08) |
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LEI
1364/1995 |
PROJETO: 09/95 |
DATA: 11/09/1995 |
SÚMULA: Denomina Rua no Loteamento Mior. (FREDOR ONISZCZUK) (Vereador Hélio de Carli) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1365/1995 |
PROJETO: 12/95 |
DATA: 21/09/1995 |
SÚMULA: Fixa o valor do metro quadrado das chácaras suburbanas para o exercício de 1996. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 01/97) |
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LEI
1366/1995 |
PROJETO: 13/95 |
DATA: 22/09/1995 |
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e a Conferência Municipal de Assistência Social. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1677/02) |
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LEI
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PROJETO: 17/95 |
DATA: 25/09/1995 |
SÚMULA: Concede remissão e anistia referente a tributo municipal. (Vereadores Darci Galvan, Ilson Rhoden, Henrique Senen, Hélio de Carli e Edemar Pedro Schnornberger) |
SITUAÇÃO: REJEITADO |
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LEI
1367/1995 |
PROJETO: 16/95 |
DATA: 28/09/1995 |
SÚMULA: Transfere recursos à Associação dos Professores Vividenses - APV. (aquisição de gêneros alimentícios) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1368/1995 |
PROJETO: 14/95 |
DATA: 11/10/1995 |
SÚMULA: Denomina Ruas no Bairro Jardim Primavera II - 1ª ETAPA. (Ruas: Orquídeas, Hortênsias, Girassóis, Azaléias, Camélias, Canários, Beija-Flores e Pardais) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1369/1995 |
PROJETO: 10/95 |
DATA: 11/10/1995 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 1996. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1370/1995 |
PROJETO: 18/95 |
DATA: 21/11/1995 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Professores e Alunos do Supletivo de Coronel Vivida - APAS. (Vereador Camilo Leonardi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1371/1995 |
PROJETO: 21/95 |
DATA: 29/11/1995 |
SÚMULA: Fixa o valor das diárias do Prefeito Municipal e demais Servidores, em serviço da Municipalidade. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1425/97) |
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LEI
1372/1995 |
PROJETO: 22/95 |
DATA: 29/11/1995 |
SÚMULA: Denomina Pré-Escola Municipal Arco-Íris - Creche, Maternal e Jardim de Infância. (Bairros Jardim Maria da Luz e São Luiz) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1386/96) |
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LEI
1373/1995 |
PROJETO: 23/95 |
DATA: 29/11/1995 |
SÚMULA: Denomina Pré-Escola Municipal Primavera - Creche, Maternal e Jardim de Infância. (Bairro Jardim Primavera) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1373/96) |
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LEI
1374/1995 |
PROJETO: 24/95 |
DATA: 29/11/1995 |
SÚMULA: Cria e amplia Empregos Públicos para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. (Supervisor Pedagógico e Pedagogo) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 57/2020) |
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LEI
1375/1995 |
PROJETO: 20/95 |
DATA: 29/11/1995 |
SÚMULA: ORÇAMENTO - 1996. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1376/1995 |
PROJETO: 27/95 |
DATA: 15/12/1995 |
SÚMULA: Transfere recursos à ASSOCELVI. (aquisição de gêneros alimentícios) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1377/1995 |
PROJETO: 25/95 |
DATA: 20/12/1995 |
SÚMULA: Altera a base de cálculo do artigo 65 do Código Tributário Municipal - Lei 659/77, para cobrança da taxa de limpeza pública. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 01/97) |
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LEI
1378/1995 |
PROJETO: 26/95 |
DATA: 20/12/1995 |
SÚMULA: Altera as alíquotas da Taxa de Coleta de Lixo. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 01/97) |
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