|
LEI
1300/1994 |
PROJETO: 01/94 |
DATA: 24/01/1994 |
SÚMULA: Reajusta os salários dos servidores municipais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1326/94) |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 05/94 |
DATA: 26/01/1994 |
SÚMULA: Denomina a Casa Familiar Rural Vividense S/C. (CURT KRAMBECK) (Vereador Ilson Rhoden) |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
|
|
LEI
1301/1994 |
PROJETO: 03/94 |
DATA: 17/02/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de ônibus usados para transporte escolar) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 06/94 |
DATA: 21/02/1994 |
SÚMULA: Isenção aos contribuintes do pagamento do IPTU. (Vereador Ilson Rhoden) |
SITUAÇÃO: VETADO |
|
|
LEI
1302/1994 |
PROJETO: 10/94 |
DATA: 07/03/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de imóveis para construção de casas populares) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1303/1994 |
PROJETO: 07/94 |
DATA: 10/03/1994 |
SÚMULA: Autoriza doar área de terras. (Fábrica de Compensados FAMALUFER) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1304/1994 |
PROJETO: 08/94 |
DATA: 10/03/1994 |
SÚMULA: Autoriza doar área de terras. (Bairro São Cristóvão - E. Dietrich e Cia. Ltda. Indústria de Estofados) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 12/94 |
DATA: 14/03/1994 |
SÚMULA: Concede desconto de 20% para pagamento do IPTU. (Vereadores Henrique Senen e Camilo Leonardi) |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
|
|
LEI
1305/1994 |
PROJETO: 11/94 |
DATA: 29/03/1994 |
SÚMULA: Doação de área de terras à COHAPAR, para construção de casas populares. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1306/1994 |
PROJETO: 02/94 |
DATA: 30/03/1994 |
SÚMULA: Dação de imóvel. (Adelar Sozo - débito trabalhista) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1307/1994 |
PROJETO: 04/94 |
DATA: 30/03/1994 |
SÚMULA: Institui transporte escolar gratuito à alunos do ensino fundamental e 2º Grau. (Vereador Darci Galvan) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1308/1994 |
PROJETO: 09/94 |
DATA: 30/03/1994 |
SÚMULA: Concede subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1388/96) |
|
|
LEI
1309/1994 |
PROJETO: 13/94 |
DATA: 14/04/1994 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Palmeirinha. (Vereador Carlos Alberto Marcon) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1310/1994 |
PROJETO: 14/94 |
DATA: 24/04/1994 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de São Luiz - AMSL. (Vereador Carlos Alberto Marcon) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1311/1994 |
PROJETO: 16/94 |
DATA: 29/04/1994 |
SÚMULA: Transfere recursos para a ASSOCELVI. (aquisição de gêneros alimentícios) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1312/1994 |
PROJETO: 17/94 |
DATA: 12/05/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1313/1994 |
PROJETO: 15/94 |
DATA: 26/05/1994 |
SÚMULA: Doação de área de terras. (Indústria e Comércio de Móveis Ecco - Bairro São Cristóvão) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1314/1994 |
PROJETO: 18/94 |
DATA: 26/05/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de ônibus para transporte escolar) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 20/94 |
DATA: 07/06/1994 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São José Operário. (Vereador Carlos Alberto Marcon) |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
|
|
LEI
1315/1994 |
PROJETO: 19/94 |
DATA: 28/06/1994 |
SÚMULA: Acrescenta novo dispositivo na Seção VIII do Capítulo III da Lei Municipal 1282/93. (Vereador Carlos Alberto Marcon) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1678/02) |
|
|
LEI
1316/1994 |
PROJETO: 24/94 |
DATA: 29/07/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (construção do Corpo de Bombeiros) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1317/1994 |
PROJETO: 25/94 |
DATA: 29/07/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção de creches, do Corpo de Bombeiros e ampliação do Centro de Saúde) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1318/1994 |
PROJETO: 26/94 |
DATA: 29/07/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (construção do Clube do Irmão Caçula) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1319/1994 |
PROJETO: 21/94 |
DATA: 29/07/1994 |
SÚMULA: Associa o Município na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro-Região de Pato Branco. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1320/1994 |
PROJETO: 22/94 |
DATA: 29/07/1994 |
SÚMULA: Altera a redação dos incisos e parágrafos do artigo 2º da Lei Municipal 1150/91. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1542/99) |
|
|
LEI
1321/1994 |
PROJETO: 31/94 |
DATA: 24/08/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (material de expediente, corpo de bombeiros, transporte escolar, material didático, aquisição de medicamentos, serviços de assistência ao menor e ao adolescente e material de consumo) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1322/1994 |
PROJETO: 29/94 |
DATA: 29/08/1994 |
SÚMULA: Denomina Rua no Loteamento Librelatto. (FREDOR ONISZCZUK) (Vereador Hélio de Carli) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1364/95) |
|
|
LEI
1323/1994 |
PROJETO: 30/94 |
DATA: 29/08/1994 |
SÚMULA: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 1195/92. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1480/98) |
|
|
LEI
1324/1994 |
PROJETO: 23/94 |
DATA: 01/09/1994 |
SÚMULA: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 1125/90. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1325/1994 |
PROJETO: 27/94 |
DATA: 15/09/1994 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 1995. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1326/1994 |
PROJETO: 32/94 |
DATA: 28/09/1994 |
SÚMULA: Reajusta os salários dos servidores municipais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1332/94) |
|
|
LEI
1327/1994 |
PROJETO: 33/94 |
DATA: 30/09/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 39/94 |
DATA: 10/10/1994 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista de Coronel Vivida. (Vereadora Lenir Pess Munaretto) |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
|
|
LEI
1328/1994 |
PROJETO: 40/94 |
DATA: 27/10/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1329/1994 |
PROJETO: 47/94 |
DATA: 27/10/1994 |
SÚMULA: Transfere recursos à Associação dos Professores Vividenses - APV. (aquisição de gêneros alimentícios) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1330/1994 |
PROJETO: 48/94 |
DATA: 10/11/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1331/1994 |
PROJETO: 49/94 |
DATA: 10/11/1994 |
SÚMULA: Repassa recursos para a Associação Comercial e Industrial de Coronel Vivida - ACIVI. (V Promofertas) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1332/1994 |
PROJETO: 52/94 |
DATA: 30/11/1994 |
SÚMULA: Reajusta os salários dos servidores municipais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1351/95) |
|
|
LEI
1333/1994 |
PROJETO: 50/94 |
DATA: 09/12/1994 |
SÚMULA: Concede subvenção social à Associação dos Moradores do Bairro São José Operário. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1334/1994 |
PROJETO: 56/94 |
DATA: 09/12/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1335/1994 |
PROJETO: 55/94 |
DATA: 09/12/1994 |
SÚMULA: Transfere recursos para a APV e ASSOCELVI. (aquisição de gêneros alimentícios) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1336/1994 |
PROJETO: 54/94 |
DATA: 09/12/1994 |
SÚMULA: Concede auxílio para comunidades e Associações. (Centros Comunitários de Santa Izabel, Bairro Madalozzo, São José Operário, Linha Poleze, Bergamaschi, Nossa Senhora Navegantes, Santo Antônio do Jacutinga, Anita Garibaldi, Imaribo, São Pedro da Linha Carão, Barra do Gigante, Alto Caravágio, Tortelli, Afonso Camargo, Mãe Rainha, Castelli, São Brás, AMOVI, Bom Jesus e Bela Vista) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1337/1994 |
PROJETO: 51/94 |
DATA: 09/12/1994 |
SÚMULA: Concede subvenção social à Associação Vividense dos Idosos. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1338/1994 |
PROJETO: 38/94 |
DATA: 09/12/1994 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal 1298/93 - Plano Plurianual. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1406/96) |
|
|
LEI
1339/1994 |
PROJETO: 35/94 |
DATA: 09/12/1994 |
SÚMULA: ORÇAMENTO - 1995. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1340/1994 |
PROJETO: 53/94 |
DATA: 16/12/1994 |
SÚMULA: Aquisição e doação de área de terras. (Rodolfo Ferri - Elói Betanin & Cia. Ltda - indústria laminadora) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1341/1994 |
PROJETO: - |
DATA: 16/12/1994 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1342/1994 |
PROJETO: 57/94 |
DATA: 22/12/1994 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Município de Chopinzinho. (Casa Familiar Rural) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1343/1994 |
PROJETO: 58/94 |
DATA: 22/12/1994 |
SÚMULA: Determina os valores do metro quadrado de edificação para base de cálculo do IPTU e do ITBI a que se refere o artigo 11, item I da Lei Municipal 659/77. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1344/1994 |
PROJETO: 59/94 |
DATA: 22/12/1994 |
SÚMULA: Atualiza a planta de valores para a cobrança de IPTU e do ITBI para o exercício de 1995. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1899/06) |
|
|
LEI
1345/1994 |
PROJETO: 60/94 |
DATA: 22/12/1994 |
SÚMULA: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida por 2 anos) |
|
|
LEI
1346/1994 |
PROJETO: 61/94 |
DATA: 22/12/1994 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais) |
SITUAÇÃO: |
|
Fale com a Câmara