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LEI
727/1981 |
PROJETO: 01/81 |
DATA: 12/01/1981 |
SÚMULA: Aquisição de imóveis. (instalação de indústrias) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
728/1981 |
PROJETO: 02/81 |
DATA: 12/03/1981 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura. (instalação das bases físicas das equipes de campo da defesa sanitária animal) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
729/1981 |
PROJETO: 03/81 |
DATA: 12/03/1981 |
SÚMULA: Altera o valor de diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e demais Servidores, quando a serviço da Municipalidade. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 739/81) |
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LEI
730/1981 |
PROJETO: 04/81 |
DATA: 12/03/1981 |
SÚMULA: Altera o artigo 2º da Lei Municipal 681/79. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 739/81) |
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LEI
731/1981 |
PROJETO: 05/81 |
DATA: 29/04/1981 |
SÚMULA: Concede ajuda de custo para transporte de estudantes matriculados no 1º Grau. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 783/83) |
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LEI
732/1981 |
PROJETO: 06/81 |
DATA: 29/04/1981 |
SÚMULA: Reajusta vencimentos dos servidores públicos de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 821/84) |
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LEI
733/1981 |
PROJETO: 06/81-A |
DATA: 26/06/1981 |
SÚMULA: Doação de terreno para Mitra Diocesana de Palmas. (Loteamento Barra Verde do Mirim) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
734/1981 |
PROJETO: 07/81 |
DATA: 26/06/1981 |
SÚMULA: Venda de trator usado. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
735/1981 |
PROJETO: 08/81 |
DATA: 26/06/1981 |
SÚMULA: Venda de imóvel. (COHAPAR - construção de conjunto habitacional para pessoas sem moradia) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 755/82) |
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LEI
736/1981 |
PROJETO: 09/81 |
DATA: 30/06/1981 |
SÚMULA: Aquisição de imóvel. (incentivo a ampliação e o desenvolvimento industrial) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
737-A/1981 |
PROJETO: 01/81 |
DATA: 30/06/1981 |
SÚMULA: Altera a Lei 544/73, sobre o serviço de táxi. (Vereadores Dinarte Bussolaro, Valdemiro Cenci e Orlando Ferri) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1068/90) |
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LEI
737/1981 |
PROJETO: 10/81 |
DATA: 17/07/1981 |
SÚMULA: Recebe por doação área de terras. (Grêmio Estudantil Mater Admirábilis) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
738/1981 |
PROJETO: 09/81 |
DATA: 17/07/1981 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública área de terras para fins de desapropriação. (Grêmio Estudantil Mater Admirábilis) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
739/1981 |
PROJETO: 12/81 |
DATA: 23/09/1981 |
SÚMULA: Altera as diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e demais Servidores a serviço da Municipalidade. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 764/82) |
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LEI
740/1981 |
PROJETO: 13/81 |
DATA: 23/09/1981 |
SÚMULA: Doação de terreno à Casa da Amizade de Coronel Vivida, Associação das Senhoras de Rotarianos. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
741/1981 |
PROJETO: 14/81 |
DATA: 23/09/1981 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Vivida. (exames de laboratórios de análises clínicas a pessoas carentes) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
742/1981 |
PROJETO: 15/81 |
DATA: 20/11/1981 |
SÚMULA: Modifica a redação do artigo 147 da Lei 659/77, que dispõe sobre correção monetária e acréscimos. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 801/83) |
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LEI
743/1981 |
PROJETO: 16/81 |
DATA: 20/11/1981 |
SÚMULA: Determina os valores do metro quadrado de edificação para base de cálculo do Imposto Predial. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 768/82) |
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LEI
744/1981 |
PROJETO: 17/81 |
DATA: 20/11/1981 |
SÚMULA: Determina a planta de valores para a cobrança do IPTU. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 769/82) |
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LEI
745/1981 |
PROJETO: 18/81 |
DATA: 20/11/1981 |
SÚMULA: ORÇAMENTO - 1982. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
746/1981 |
PROJETO: 19/81 |
DATA: 20/11/1981 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a TELEPAR. (interligação do Distrito de Abundância à Rede Interurbana Estadual) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
747/1981 |
PROJETO: 20/81 |
DATA: 20/11/1981 |
SÚMULA: Suspende a cobrança de taxa de conservação de calçamento e ruas no exercício de 1982, e fixa teto máximo de taxas da Municipalidade. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida apenas para o ano de 1982) |
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LEI
748/1981 |
PROJETO: 21/81 |
DATA: 20/11/1981 |
SÚMULA: Aquisição e doação de imóvel urbano. (Delegacia de Polícia, Cadeia e CIRETRAN) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
749/1981 |
PROJETO: 22/81 |
DATA: 20/11/1981 |
SÚMULA: Altera o artigo 34 e artigo 75 - Tabela Anexo I da Lei Municipal 659/77. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 01/97) |
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LEI
750/1981 |
PROJETO: 23/81 |
DATA: 17/12/1981 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal 699/79. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
751/1981 |
PROJETO: 24/81 |
DATA: 17/12/1981 |
SÚMULA: Aquisição de imóvel rural. (cemitério municipal) |
SITUAÇÃO: |
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