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LEI
562/1974 |
PROJETO: 01/74 |
DATA: 22/02/1974 |
SÚMULA: Fixa os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em Comissão do Grupo Superior do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 685/79) |
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LEI
563/1974 |
PROJETO: 03/74 |
DATA: 22/02/1974 |
SÚMULA: Fixa os valores de retribuição das funções do Grupo Direção Intermediária do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 685/79) |
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LEI
564/1974 |
PROJETO: 02/74 |
DATA: 22/02/1974 |
SÚMULA: Fixa os valores de vencimentos dos Grupos Magistério e Serviços Auxiliares do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 685/79) |
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LEI
565/1974 |
PROJETO: 06/74 |
DATA: 03/04/1974 |
SÚMULA: Construção de Biblioteca e Jardim de Infância na Sede do Município. (Praça Dois Poderes) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
566/1974 |
PROJETO: 05/74 |
DATA: 03/04/1974 |
SÚMULA: Aquisição e instalação de Britador. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
567/1974 |
PROJETO: 04/74 |
DATA: 04/04/1974 |
SÚMULA: Aquisição de veículos para os serviços da Municipalidade. (camionetas e caminhão) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
568/1974 |
PROJETO: 07/74 |
DATA: 18/06/1974 |
SÚMULA: Executa serviços de Televisão e prevê os necessários recursos. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
569/1974 |
PROJETO: 10/74 |
DATA: 18/06/1974 |
SÚMULA: Altera o Quadro de Diárias para Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores à serviço da Municipalidade. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 615/76) |
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LEI
570/1974 |
PROJETO: 12/74 |
DATA: 18/06/1974 |
SÚMULA: Solicita colaboração da Concessionária de Força e Luz. (ligação elétrica em qualquer construção com "habite-se") |
SITUAÇÃO: |
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LEI
571/1974 |
PROJETO: 11/74 |
DATA: 18/06/1974 |
SÚMULA: Atualiza preço de serviços do maquinário da Municipalidade e da produção da fábrica de tubos, lajotas e meio-fios. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 613/75) |
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LEI
572/1974 |
PROJETO: 08/74 |
DATA: 18/06/1974 |
SÚMULA: Dispõe sobre loteamentos. (Áreas urbanas e rurais, etc.) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 956/88) |
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LEI
573/1974 |
PROJETO: 09/74 |
DATA: 26/06/1974 |
SÚMULA: Concede com exclusividade à SANEPAR, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água potável, coleta e remoção de esgotos sanitários municipais. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
574/1974 |
PROJETO: 15/74 |
DATA: 08/07/1974 |
SÚMULA: Oficializa veículos de divulgação. (Jornal "A Integração") |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 595/75) |
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LEI
575/1974 |
PROJETO: 14/74 |
DATA: 08/07/1974 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (convênio com a CLINILAR - Clínica Médica Domiciliar, para serviço médico hospitalar) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
576/1974 |
PROJETO: 13/74 |
DATA: 08/07/1974 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
577/1974 |
PROJETO: 16/74 |
DATA: 08/07/1974 |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial. (despesas com a campanha de aumento do colégio eleitoral - Tribunal Eleitoral do Paraná) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
578/1974 |
PROJETO: 17/74 |
DATA: 19/07/1974 |
SÚMULA: Aprova o loteamento Vila Operária. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 779/83) |
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LEI
579/1974 |
PROJETO: - |
DATA: 19/07/1974 |
SÚMULA: Cria Ponto de Táxi de Plantão com sistema de rodízio. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1269/93) |
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LEI
580/1974 |
PROJETO: 21/74 |
DATA: 24/09/1974 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
581/1974 |
PROJETO: 20/74 |
DATA: 24/09/1974 |
SÚMULA: Concede incentivo para embelezamento da cidade. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida apenas para 1974) |
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LEI
582/1974 |
PROJETO: 23/74 |
DATA: 01/10/1974 |
SÚMULA: Cria cargo em Comissão no Grupo Direção Superior. (Subsecretário de Obras e Serviços) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 685/79) |
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LEI
583/1974 |
PROJETO: 18/74 |
DATA: 01/10/1974 |
SÚMULA: Atualiza taxa de conservação de estradas, licença para localização e imposto sobre serviço de qualquer natureza. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 659/77-A) |
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LEI
584/1974 |
PROJETO: 22/74 |
DATA: 21/10/1974 |
SÚMULA: Atualiza preços de lotes e chácaras de Vista Alegre e Barra Verde do Mirim. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 657/77-A) |
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LEI
585/1974 |
PROJETO: 24/74 |
DATA: 21/10/1974 |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de Britador) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
586/1974 |
PROJETO: 25/74 |
DATA: 21/10/1974 |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial. (amortização de operação de Crédito, referente a aquisição de Britador) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
587/1974 |
PROJETO: - |
DATA: 04/11/1974 |
SÚMULA: ORÇAMENTO para 1975. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
588/1974 |
PROJETO: - |
DATA: 04/11/1974 |
SÚMULA: Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio de 1975 à 1977. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
589/1974 |
PROJETO: 26/74 |
DATA: 13/12/1974 |
SÚMULA: Atualiza preços de terrenos no Distrito de Vista Alegre para fins de loteamento. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 658/77) |
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LEI
590/1974 |
PROJETO: 19/74 |
DATA: 27/12/1974 |
SÚMULA: Altera Tabela de valores de terrenos e construções, para cálculo de impostos. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 606/75) |
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