|
LEI
486/1972 |
PROJETO: 01/72 |
DATA: 07/02/1972 |
SÚMULA: Cria o Cargo de Bibliotecário. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 555/73) |
|
|
LEI
487/1972 |
PROJETO: 02/72 |
DATA: 07/02/1972 |
SÚMULA: Altera a escala de Padrão do Cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 555/73) |
|
|
LEI
488/1972 |
PROJETO: 03/72 |
DATA: 07/02/1972 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Estado do Paraná. (Programa de Integração Fazendária - PROFAZ) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
489/1972 |
PROJETO: 03/72-A |
DATA: 06/03/1972 |
SÚMULA: Denomina de Vila São Cristóvão área de terras no Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
490/1972 |
PROJETO: 04/72 |
DATA: 06/03/1972 |
SÚMULA: Delimita o perímetro urbano da Vila São Cristóvão. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
491/1972 |
PROJETO: 05/72 |
DATA: 10/04/1972 |
SÚMULA: Contribui financeiramente em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para construção do Fórum. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
492/1972 |
PROJETO: 06/72 |
DATA: 10/04/1972 |
SÚMULA: Aquisição de terreno urbano e doação ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. (construção do Fórum) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
493/1972 |
PROJETO: 07/72 |
DATA: 10/04/1972 |
SÚMULA: Firmação de Termo de Convênio com a Faculdade de Agronomia e Veterinária da Universidade Federal do Paraná. (implantação de Mini Campus Avançado) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
494/1972 |
PROJETO: 08/72 |
DATA: 10/04/1972 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (Mini Campus Avançado) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
495/1972 |
PROJETO: 09/72 |
DATA: 10/04/1972 |
SÚMULA: Aumenta os vencimentos do Pessoal Fixo. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 535/73) |
|
|
LEI
496/1972 |
PROJETO: 10/72 |
DATA: 10/04/1972 |
SÚMULA: Altera vencimentos do Laboratorista da Unidade Sanitária Local. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 535/73) |
|
|
LEI
497/1972 |
PROJETO: 11/72 |
DATA: 21/06/1972 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (despesas de financiamento referente a aquisição de motoniveladora) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
498/1972 |
PROJETO: 12/72 |
DATA: 21/06/1972 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
499/1972 |
PROJETO: 13/72 |
DATA: 21/06/1972 |
SÚMULA: Firmação de contrato com a FAMEPAR. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
500/1972 |
PROJETO: 14/72 |
DATA: 21/06/1972 |
SÚMULA: Abre Crédito Especial. (despesas com a FAMEPAR) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
501/1972 |
PROJETO: 15/72 |
DATA: 21/06/1972 |
SÚMULA: Altera a Lei 08/55 que criou a Estação Rodoviária. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
502/1972 |
PROJETO: 16/72 |
DATA: 21/06/1972 |
SÚMULA: Estabelece novo Padrão para o Cargo de Fiscal de Rendas e Zeladores de Ruas. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 555/73) |
|
|
LEI
503/1972 |
PROJETO: 17/72 |
DATA: 15/07/1972 |
SÚMULA: Concede ajuda financeira ao Sindicato Rural de Coronel Vivida, e estabelece normas de aplicação. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
504/1972 |
PROJETO: 18/72 |
DATA: 15/07/1972 |
SÚMULA: Construção de Ginásio Cultural Desportivo. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
505/1972 |
PROJETO: 19/72 |
DATA: 15/07/1972 |
SÚMULA: Construção de prédio para a Biblioteca Pública Municipal. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
506/1972 |
PROJETO: 20/72 |
DATA: 03/09/1972 |
SÚMULA: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de CORONEL VIVIDA, e dá outras providências |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Leis 691/79 E 703/79) |
|
|
LEI
507/1972 |
PROJETO: 21/72 |
DATA: 08/09/1972 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
508/1972 |
PROJETO: - |
DATA: 08/09/1972 |
SÚMULA: Oficializa a campanha de vacinação anti-aftosa promovida em âmbito municipal pelos Sindicatos de agricultores do Município. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 538/73) |
|
|
LEI
509/1972 |
PROJETO: 22/72 |
DATA: 18/09/1972 |
SÚMULA: Firmação de Termo de Convênio com a Secretaria de Segurança Pública. (equipamentos e manutenção da Delegacia) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
510/1972 |
PROJETO: 23/72 |
DATA: 23/10/1972 |
SÚMULA: ORÇAMENTO para 1973. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
511/1972 |
PROJETO: 24/72 |
DATA: 23/10/1972 |
SÚMULA: Concede ajuda financeira ao Esporte Clube Sete de Setembro. (construção de pavilhão no estádio do clube) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
512/1972 |
PROJETO: 25/72 |
DATA: 23/10/1972 |
SÚMULA: Cria a Taxa de Remoção de Lixo. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 659/77-A) |
|
|
LEI
513/1972 |
PROJETO: 26/72 |
DATA: 23/10/1972 |
SÚMULA: Altera a Tabela I, item I, da Lei Municipal 285/66. (ISSQN) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 659/77-A) |
|
|
LEI
514/1972 |
PROJETO: 27/72 |
DATA: 23/10/1972 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal 437/70. (taxa de conservação de estradas) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 547/73) |
|
|
LEI
515/1972 |
PROJETO: 28/72 |
DATA: 23/10/1972 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a SANEPAR. (elaboração de Projeto do sistema de abastecimento de água da cidade) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
516/1972 |
PROJETO: 29/72 |
DATA: 23/10/1972 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
517/1972 |
PROJETO: 30/72 |
DATA: 23/10/1972 |
SÚMULA: Aquisição de equipamentos rodoviários. (trator de esteira com lâmina, lâmina desenraizadora, destocador e motoniveladora) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
518/1972 |
PROJETO: 31/72 |
DATA: 04/12/1972 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
519/1972 |
PROJETO: 32/72 |
DATA: 04/12/1972 |
SÚMULA: Contratação de dois tratoristas. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
520/1972 |
PROJETO: 33/72 |
DATA: 18/12/1972 |
SÚMULA: Locação mediante contrato, ao Grêmio Estudantil Mater Admirabilis do Ginásio Cultural Desportivo. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
521/1972 |
PROJETO: 34/72 |
DATA: 18/12/1972 |
SÚMULA: Concede ajuda financeira ao Delegado de Polícia. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
522/1972 |
PROJETO: 35/72 |
DATA: 18/12/1972 |
SÚMULA: Doação de refrigerador ao Sindicato Rural de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
523/1972 |
PROJETO: 36/72 |
DATA: 30/12/1972 |
SÚMULA: Contratação de empréstimo. (aquisição de trator de esteira) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
524/1972 |
PROJETO: 38/72 |
DATA: 30/12/1972 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
525/1972 |
PROJETO: 37/72 |
DATA: 30/12/1972 |
SÚMULA: Concede ajuda financeira ao Movimento Familiar Cristão de Coronel Vivida. (orientação cultural para jovens, pré-matrimonial e planejamento familiar) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
526/1972 |
PROJETO: 39/72 |
DATA: 30/12/1972 |
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) |
SITUAÇÃO: |
|
Fale com a Câmara