Legislação



LEI
PROJETO
DATA
SÚMULA
SITUAÇÃO
BAIXAR
LEI 334/1968 PROJETO: - DATA: 20/02/1968 SÚMULA: Altera o item "a" do artigo 177 da Lei Municipal 221/64. (horário de funcionamento do comércio e da indústria) (Vereador Frederico Berger) SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 710/80)
LEI 335/1968 PROJETO: - DATA: 20/02/1968 SÚMULA: Regulamenta a construção de edificações comerciais e residenciais na Avenida Generoso Marques, na cidade de Coronel Vivida. (Vereador Eledovino Bassetto) SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 671/78)
LEI 336/1968 PROJETO: 04/68 DATA: 02/05/1968 SÚMULA: Assina Convênio com a Delegacia Regional do Trabalho do Paraná. SITUAÇÃO:
LEI 337/1968 PROJETO: 05/68 DATA: 02/05/1968 SÚMULA: Requer Engenheiro da Sanepar. (localização de poço artesiano e distribuição de água a domicílio) SITUAÇÃO:
LEI 338/1968 PROJETO: 01/68 DATA: 02/05/1968 SÚMULA: Concessão de linhas de lotação ou ônibus. (Vista Alegre, Abundância e Mangueirinha) SITUAÇÃO:
LEI 339/1968 PROJETO: 02/68 DATA: 02/05/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (desapropriação de área de terras do Senhor Luiz Schiavini, para construção de cemitério) SITUAÇÃO:
LEI 340/1968 PROJETO: 03/68 DATA: 02/05/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (auxílio a festividades de formandos) SITUAÇÃO:
LEI 341/1968 PROJETO: 06/68 DATA: 02/05/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (subsídios e diárias dos Vereadores, referente aos exercícios de 1965 a 1967). SITUAÇÃO:
LEI 342/1968 PROJETO: 07/68 DATA: 02/05/1968 SÚMULA: Denomina Rua. (Presidente Kennedy) SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1669/02)
LEI 343/1968 PROJETO: 08/68 DATA: 02/05/1968 SÚMULA: Estabelece nova Tabela do Funcionalismo Público. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 386/69)
LEI 344/1968 PROJETO: 09/68 DATA: 02/05/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (instalação elétrica e pavimentação do prédio da Telepar) SITUAÇÃO:
LEI 345/1968 PROJETO: 10/68 DATA: 02/05/1968 SÚMULA: Assinatura de Convênio com a Secretaria de Educação e Cultura. (pagamento dos vencimentos dos professores municipais) SITUAÇÃO:
LEI 346/1968 PROJETO: 09/68 DATA: 17/06/1968 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (calçamento de ruas) SITUAÇÃO:
LEI 347/1968 PROJETO: 11/68 DATA: 17/06/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (desapropriação de lote de Hari Muller) SITUAÇÃO:
LEI 348/1968 PROJETO: 12/68 DATA: 17/06/1968 SÚMULA: Doação de terreno ao Governo do Estado. (Posto de Saúde) SITUAÇÃO:
LEI 349/1968 PROJETO: - DATA: 17/06/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (aquisição de trator de esteira com pá carregadeira e lamina) SITUAÇÃO:
LEI 350/1968 PROJETO: 08/68 DATA: 26/06/1968 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) SITUAÇÃO:
LEI 351/1968 PROJETO: 10/68 DATA: 26/06/1968 SÚMULA: Cria Ponto de Táxi. (Abundância, Santa Terezinha, Barra Verde do Mirim e Palmeirinha) SITUAÇÃO:
LEI 352/1968 PROJETO: 13/68 DATA: 26/06/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (construção do prédio do Correio) SITUAÇÃO:
LEI 353/1968 PROJETO: 15/68 DATA: 26/06/1968 SÚMULA: Gratificação ao Auxiliar do Escrivão Eleitoral. SITUAÇÃO:
LEI 354/1968 PROJETO: 16/68 DATA: 14/08/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (conclusão das instalações da Telepar) SITUAÇÃO:
LEI 355/1968 PROJETO: 17/68 DATA: 14/08/1968 SÚMULA: Transfere o Ponto de Táxi nº 02. (Rua das Américas) SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 408/69)
LEI 356/1968 PROJETO: 18/68 DATA: 14/08/1968 SÚMULA: Estabelece taxa para revestimento de calçamento. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 429/70)
LEI 357/1968 PROJETO: 19/68 DATA: 14/08/1968 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) SITUAÇÃO:
LEI 358/1968 PROJETO: 20/68 DATA: 14/08/1968 SÚMULA: Assinatura de Convênio com a FUNDEPAR. (construção de Grupo Escolar em Vista Alegre) SITUAÇÃO:
LEI 359/1968 PROJETO: 21/68 DATA: 14/08/1968 SÚMULA: Revoga a Lei 113/61 que cria o Distrito de Barra Verde do Mirim. SITUAÇÃO:
LEI 360/1968 PROJETO: 22/68 DATA: 14/08/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (aquisição de móveis para a casa do Juiz de Direito) SITUAÇÃO:
LEI 361/1968 PROJETO: 02/68 DATA: 14/08/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (indenização a Eulino Rufatto referente a abertura de rua em Vista Alegre) (Vereador Eledovino Bassetto) SITUAÇÃO:
LEI 362/1968 PROJETO: - DATA: 07/10/1968 SÚMULA: Assina contrato para aquisição de um Conjunto Hidroelétrico. (Turbina hidráulica) SITUAÇÃO:
LEI 363/1968 PROJETO: - DATA: 07/10/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial para a construção da Casa da Usina. (Usina Hidroelétrica) SITUAÇÃO:
LEI 364/1968 PROJETO: - DATA: 07/10/1968 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (despesas diversas) SITUAÇÃO:
LEI 365/1968 PROJETO: - DATA: 07/10/1968 SÚMULA: Aquisição de um conjunto Hidráulico e abertura de Crédito Especial. (Turbina hidráulica) SITUAÇÃO:
LEI 366/1968 PROJETO: - DATA: 26/12/1968 SÚMULA: ORÇAMENTO para 1969. SITUAÇÃO:
LEI 367/1968 PROJETO: 24/68 DATA: 26/12/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (pagamento de professores estaduais) SITUAÇÃO:
LEI 368/1968 PROJETO: 25/68 DATA: 26/12/1968 SÚMULA: Doação de lotes do Distrito de Vista Alegre para a FUNDEPAR. (Grupo Escolar) SITUAÇÃO:
LEI 369/1968 PROJETO: 26/68 DATA: 26/12/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (aquisição de lote de Fenisia Marcolina) SITUAÇÃO:
LEI 370/1968 PROJETO: 27/68 DATA: 26/12/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (construção de casa para pagamento de desapropriação de lote de Fenisia Marcolina) SITUAÇÃO:
LEI 371/1968 PROJETO: 28/68 DATA: 26/12/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (pagamento do aluguel do Delegado de Polícia) SITUAÇÃO:
LEI 372/1968 PROJETO: 29/68 DATA: 26/12/1968 SÚMULA: Abre Créditos Suplementares. (despesas diversas) SITUAÇÃO:
LEI 373/1968 PROJETO: 30/68 DATA: 30/12/1968 SÚMULA: Abre Crédito Especial. (desapropriação de área para a estrada Três Pinheiros a Pato Branco). SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 385/69)
LEI 374/1968 PROJETO: 31/68 DATA: 30/12/1968 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar. (pagamento Força e Luz) SITUAÇÃO:
LEI 375/1968 PROJETO: 04/68 DATA: 30/12/1968 SÚMULA: Doação de terreno ao Clube Sete de setembro. (Vereador Eledovino Bassetto) SITUAÇÃO:

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

Veja mais informações

Data: 25/06/2024 Hora: 18:10

Ver mais +
Ver todas as sessões

Website atualizado em 24/06/2024

Fale com a Câmara

(46) 3232-1696


Horário de atendimento ao público 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Câmara de Vereadores de Coronel Vivida

Praça Ângelo Mezzomo, s/nº - Centro - Coronel Vivida - PR