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LEI
69/2025 |
PROJETO: 01/25 |
DATA: 07/02/2025 |
SÚMULA: Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar Municipal nº. 62/2022. (criação do cargo de Assessor de Comunicação e alteração da carga horária do cargo de Assessor Jurídico da Presidência) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
70/2025 |
PROJETO: 02/25 |
DATA: 27/08/2025 |
SÚMULA: Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 28/2009 - Sistema Tributário Municipal. (ISSQN, IPTU e COSIP) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
71/2025 |
PROJETO: 03/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
71/2025 - Anexo |
PROJETO: 03/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coronel Vivida - Anexo Único - Avaliação Periódica e do Estágio Probatório |
SITUAÇÃO: |
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LEI
72/2025 |
PROJETO: 04/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei Complementar 75/2026) |
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LEI
72/2025 - Anexo |
PROJETO: 04/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida - Anexo I - Tabela de Cargos, Titulação, Jornada de Trabalho e Atribuições |
SITUAÇÃO: |
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LEI
72/2025 - Anexo |
PROJETO: 04/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida - Anexo II - Tabela de Progressão Salarial Vertical |
SITUAÇÃO: |
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LEI
72/2025 - Anexo |
PROJETO: 04/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida - Anexo III - Tabela de Vencimentos e Progressões Funcional Horizontais |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei Complementar 75/2026) |
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LEI
72/2025 - Anexo |
PROJETO: 04/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida - Anexos IV à VII - Tabela de Cargos Efetivos Existentes e em Extinção, Tabela de Emprego Público em Extinção e Tabela de Gratificações |
SITUAÇÃO: |
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LEI
73/2025 |
PROJETO: 05/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
73/2025 - Anexo |
PROJETO: 05/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida - Anexo I - Tabela de Cargos, Titulação, Jornada de Trabalho e Atribuições |
SITUAÇÃO: |
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LEI
73/2025 - Anexo |
PROJETO: 05/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida - Anexo II - Tabela de Progressão Funcional por Titulação |
SITUAÇÃO: |
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LEI
73/2025 - Anexo |
PROJETO: 05/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida - Anexo III - Tabela de Vencimentos e Progressões Funcional Horizontais |
SITUAÇÃO: |
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LEI
73/2025 - Anexo |
PROJETO: 05/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida - Anexos IV à VII - Tabela de Cargos |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Leis Complementares 74/2025 e 76/2026) |
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LEI
73/2025 - Anexo |
PROJETO: 05/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida - Anexo VIII - Tabela de Vencimento dos Empregados Públicos |
SITUAÇÃO: |
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LEI
73/2025 - Anexo |
PROJETO: 05/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida - Anexo IX - Tabela de Remuneração para o Exercício de Encargos Especiais |
SITUAÇÃO: |
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LEI
73/2025 - Anexo |
PROJETO: 05/25 |
DATA: 19/09/2025 |
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida - Anexo X - Termo de Ciência e Concordância de Alteração de Jornada de Trabalho |
SITUAÇÃO: |
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LEI
74/2025 |
PROJETO: 06/26 |
DATA: 17/12/2025 |
SÚMULA: Altera o anexo IV da Lei Complementar nº. 73/2025. (Assistente Administrativo) |
SITUAÇÃO: |
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