SÚMULA: Nomeação de Representante da Câmara Municipal para assuntos referentes às Políticas Públicas para mulher, especialmente mulheres vítimas de violência doméstica. (Vereador Marcos Alexandre Soares Barbosa)
SITUAÇÃO:
DECRETO
02/2025
PROJETO: 02/25
DATA: 11/03/2025
SÚMULA: Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, relativas ao exercício financeiro de 2023.
SITUAÇÃO:
DECRETO
03/2025
PROJETO: 03/25
DATA: 15/04/2025
SÚMULA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.129/2021 e a Lei Municipal nº. 3.175/2022, para instituir o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal.