Legislação



DECRETO
PROJETO
DATA
SÚMULA
SITUAÇÃO
BAIXAR
DECRETO 01/1995 PROJETO: 01/95 DATA: 11/01/1995 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a afastar-se do cargo para fins de tratamento de saúde. (IVANIR FRANCISCO OGLIARI) SITUAÇÃO:
DECRETO 02/1995 PROJETO: 02/95 DATA: 28/03/1995 SÚMULA: Referenda Convênio nº. 653/94 celebrado com a COHAPAR. (construção de unidades habitacionais - regime de mutirão) SITUAÇÃO:
DECRETO 03/1995 PROJETO: 03/95 DATA: 10/05/1995 SÚMULA: Referenda Termo de Ajuste nº. 832/94 entre o Município de Coronel Vivida e a CODAPAR. (Programas, eventos e/ou Fomento à produtividade Agropecuária - adequação de estradas vicinais para escoamento da safra agrícola) SITUAÇÃO:
DECRETO 04/1995 PROJETO: 04/95 DATA: 16/05/1995 SÚMULA: Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, relativas ao exercício financeiro de 1993. SITUAÇÃO:
DECRETO 05/1995 PROJETO: 05/95 DATA: 25/05/1995 SÚMULA: Referenda Convênio celebrado entre o Município de Coronel Vivida e a SEJU. (apoio à manutenção dos serviços de assistência jurídica gratuita à população carente) SITUAÇÃO:
DECRETO 06/1995 PROJETO: 06/95 DATA: 18/10/1995 SÚMULA: Referenda Convênio nº. 636/94 celebrado com a COHAPAR. (execução de melhorias urbanas no Conjunto Habitacional Jardim Primavera II) SITUAÇÃO:
DECRETO 07/1995 PROJETO: 07/95 DATA: 16/11/1995 SÚMULA: Referenda Convênio firmado entre o Município de Coronel Vivida e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, com através do Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná - FAMEPAR. (Cadastro Imobiliário Técnico) SITUAÇÃO:
DECRETO 08/1995 PROJETO: 08/95 DATA: 13/12/1995 SÚMULA: Referenda Termo de Convênio com a Associação Intermunicipal de Saúde (serviços auxiliares de diagnose e terapia) SITUAÇÃO:

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Veja mais informações

Data: 01/07/2024 Hora: 13:10

Ver mais +
Ver todas as sessões

Portal da
Transparência

Website atualizado em 28/06/2024

Notícias

26/06

Entrega de Moção de Aplausos

24/06

Entrega de Título de Cidadão Honorário
Fale com a Câmara

(46) 3232-1696


Horário de atendimento ao público 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Câmara de Vereadores de Coronel Vivida

Praça Ângelo Mezzomo, s/nº - Centro - Coronel Vivida - PR

(46) 3232-1696

camara@camaracoronelvivida.pr.gov.br