Sessões

11ª SESSÃO ORDINÁRIA
30 de Abril de 2019

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 28/19 - Institui o dia 04 de outubro como o "Dia Municipal dos Agentes de Saúde Pública. Ver. André Luiz Zanatta e Verª. Lisete M.T. Engelmann

PROJETO DE LEI Nº. 29/19 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 30/19 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 11.498,37 (onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos) - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 31/19 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar a Lei Orçamentária Anual nº. 2882/2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 32/19 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 85.133,98 (oitenta e cinco mil cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos - Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 08/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a inclusão da comunidade de Jacutinga na programação de atividade física bem como seja instalado uma academia ao ar livre naquela comunidade. Verª. Lisete M.T. Engelmann

INDICAÇÃO Nº. 06/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias com massa asfáltica em alguns trechos do calçamento entre a PR 562 até a comunidade de Santa Terezinha. Ver. João Marcos Miotto

INDICAÇÃO Nº. 07/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de determinar que em frente à Escola Municipal Presidente Kennedy os estacionamentos sejam em sentido único, bem como a construção de passeio para pedestres (calçada) tendo em vista que as crianças e professores utilizam para se deslocar da Escola até o Ginásio de Esportes. Ver. João Marcos Miotto

REQUERIMENTO Nº. 11/19 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que informe a esta Casa de Leis, quantas empresas estão atualmente sediadas na incubadora industrial municipal, qual a capacidade total de empresas e se há possibilidade de aumento da construção da referida incubadora que possui atualmente uma área de 1.200 m², em havendo vagas ociosas requer seja informado se há previsão de licitação para que as mesmas sejam utilizadas. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 12/19 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que informe a esta Casa de Leis se está em funcionamento o Programa Aluguel Solidário, destinado ao atendimento de famílias que residem em áreas de risco ou desabrigadas, face a vulnerabilidade social temporária(doença, renda e demais motivos) ou calamidade pública (chuva, incêndio, etc.). Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 13/19 - Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando para que interceda junto ao Governo de Estado do Paraná e a Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo para que viabilize recursos para a construção de um campo de futebol sete também conhecido como Futebol Society, no Bairro Vila Nova, para atendimento da população, em especial crianças e adolescentes. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 25/19 - Institui campanha de conscientização para retirada de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma nas farmácias comerciais que participam ou sejam conveniadas ao Programa "Aqui tem Farmácia Popular". Ver. Orselino Furigo- 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 26/19 - Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª. votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/19 - Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, relativas ao exercício financeiro de 2017. Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. 2ª votação