Sessões

29ª SESSÃO ORDINÁRIA
28 de Setembro de 2021

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 69/21 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Reclassificação da Receita e sua substituição junto ao PPA- Plano Plurianual de 2022-2025, e a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 70/21 - Autoriza a criação e denominação do Loteamento Antônio Schiavini. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 71/21 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 72/21 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 330.000,00, para a Secretaria Municipal de Saúde - Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 16/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reforma da quadra de areia e da tela de proteção localizada no Bairro Germano Stédile (Imaribo), bem como a colocação de um balanço para as crianças na academia ao ar livre. Ver. Ivanir Stein

INDICAÇÃO Nº. 41/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de reabrir vagas nas creches municipais para as crianças do maternal "I" (crianças de 02 anos). Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 15/21 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, solicitando para que crie um Programa de construção de Casa Populares para pessoas de alta vulnerabilidade social que ganham até um salário mínimo. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 20/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de placas indicativas de velocidade permitida, nas ruas do perímetro urbano de nossa cidade, pelo menos e em substituição, aos locais em que foram solicitados redutores de velocidade (lombadas) por esta Casa de Leis, neste ano. Ver. João Carlos Bertelli

REQUERIMENTO Nº. 02/21 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que informe a esta Casa de Leis, se existe alguma recomendação ou algum tipo de notificação aos estabelecimentos bancários e congêneres (lotérica/pague fácil), para que organizem as filas e garantam o cumprimento dos atendimentos preferenciais, em virtude da pandemia do novo coronavírus e da limitação do número de clientes dentro desses estabelecimentos. Em caso de resposta afirmativa, quais são as recomendações existentes, porém, se não houver nenhuma recomendação nesse sentido, indaga-se outrossim, se há algum estudo para instituir medidas que proporcionem melhorias na organização das filas, com a fiscalização para garantir o atendimento à clientes preferenciais, como portadores de necessidades especiais, gestantes e, especialmente os idosos, eis que estão no grupo de risco da Covid-19, assegurando o cumprimento dos dispositivos do Estatuto do Idoso, que garante atendimento preferencial, imediato e individualizado a essa parcela da população. (Lei nº. 10.741/2003 - art. 3º, § 1º, inciso I). Ver. João Carlos Bertelli

INDICAÇÃO Nº. 06/21 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que estabeleça um convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, no sentido de firmar um acordo de cooperação técnica, para que ocorra o compartilhamento de dados e utilização de câmeras de monitoramento, permitindo o controle e a prevenção de crimes em todo nosso Município. Ver. João Marcos Miotto e Verª. Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 07/21 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que inclua o Município de Coronel Vivida no Programa Nacional de Combate à Corrupção. Ver. João Marcos Miotto e Verª. Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 33/21 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a reposição de cascalho e a execução de melhorias na estrada que dá acesso a comunidade de Alto Pinhal, passando pelas propriedades das famílias Rodrigues de Jesus, Spíndola e outras. Ver. Altanir Dallastra

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 64/21 - Cria o "Programa Poços Artesianos e Semi Artesianos Comunitários", no âmbito do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná e dá outras providências. Ver. Rodrigo Camargo dos Santos - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 65/21 - Reconhece e incentiva, no âmbito do Município, o uso de bicicletas como meio efetivo de mobilidade urbana sustentável e dá outras providências. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 67/21 - Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. Ver. Altanir Dallastra - 1ª votação

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