: PROJETO DE LEI Nº. 33/19 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Vivida para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 34/19 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar/complementar histórico de ação orçamentária do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021(especificamente aos exercícios de 2020 e 2021, o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº. 2775, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 36/19 - Declara de Utilidade Pública as Associações de Pais, Mestres e Funcionários de Centros Municipais de Educação Infantil de Coronel Vivida. Ver. Naimar C. Schnornberger

PROJETO DE LEI Nº. 35/19 - Institui o dia Municipal de Prevenção e combate à Depressão - Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 06/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a conservação de trechos, com reposição de cascalho na estrada que dá acesso a comunidade do Caçador, nas proximidades da propriedade do Senhor Valdecir Antônio Froner e Marcos Antônio Deveras (rota de transporte escolar). Ver. André Luis Zanatta

REQUERIMENTO Nº. 14/19 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para informe a esta Casa de Leis se existe convênio através do SUS e Programa Municipal para confecção de próteses dentárias e em caso afirmativo para que determine um estudo de viabilidade no sentido de aumentar a distribuição à população carente de nosso Município. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 11/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que liga a localidade de Anita Garibaldi até a PR-562. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 11/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a revisão dos valores do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ e inclusão no programa, os Agentes de Endemia e os profissionais que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Núcleo de Assistência da Família - NASF. Verª. Lisete M. T. Enge