Sessões

11ª SESSÃO ORDINÁRIA
26 de Abril de 2022

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: INDICAÇÃO Nº. 03/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de placa indicativa de estacionamento rotativo (15 minutos), na Rua Brigadeiro Rocha Loures nº. 283. (Ver. João C. Bertelli)

REQUERIMENTO Nº. 03/22 - Requer seja oficiado à Gerência da COPEL em Pato branco, solicitando para que encaminhe informações a esta Casa de Leis sobre qual a justificativa para o aumento na conta de luz ocorrido após a instalação dos relógios digitais. Ver. Dorian Luz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 04/22 - Requer seja oficiado ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Marcos Montes Cordeiro, solicitando agilidade na liberação do custeio do trigo pelo PRONAMP e investimentos via PRONAMP. Ver. Dorian Luz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 05/22 - Requer seja oficiado à Secretária Executiva do CONIMS, Senhora Ivete Maria Lorenzi, solicitando para que determine a disponibilização de mais cirurgias ortopédicas para o Município de Coronel Vivida, a contratação de mais profissionais para atender esta especialidade e a realização de um estudo de viabilidade no sentido de contratar mais hospitais para realizar estes procedimentos. Ver. Dorian Luz Pasqualotto

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 41/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, destinado a construção da Casa de Química do Poço Artesiano na comunidade de Barra Verde. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 42/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 134.000,00, destinado as despesas com o pagamento de serviços extraordinários (horas extras) de acordo com a necessidade de cada departamento. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 43/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00, destinado a pavimentação poliédrica nas comunidades de Linha Castelli/Ponte do Chopin, Bergamaschi/Anjo da Guarda, Passo Bonito e Retiro do Pinhal. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 44/22 - Altera a Lei Municipal nº. 3114/2021 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 45/22 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de interesse social - Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 46/22 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos vinculados ao regime especial de contratação instituídos pela Lei nº. 3046/21. Executivo Municipal - 1ª votação