: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/19 - Altera e acrescenta incisos no artigo 38 da Lei Complementar nº. 29/2009, que dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município e dá outras providências. Vers: André L. Zanatta, Celso R. Bonassi, Dorian L Pasqualotto, Eder R. Borba, João Marcos Miotto, Lisete M. T. Engelmann Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 04/19 - De Aplausos para o Instituto Federal do Paraná - IFPR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Coronel Vivida na área educacional. Verª Lisete M. T. Engelmann

REQUERIMENTO Nº. 02/19 - Requer seja oficiado ao Diretor Presidente da Sanepar, Senhor Cláudio Stábile, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, qual a justificativa do reajuste de 12,13% da conta de água e esgoto no Estado do Paraná, autorizado nesta segunda feira (15/04/19) pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR). Ver. Eder R. Borba

INDICAÇÃO Nº. 07/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a criação do Programa Aluguel Solidário, destinado ao atendimento de famílias que residem em áreas de risco ou desabrigadas, face a vulnerabilidade social temporária (doença, renda e demais motivos) ou calamidade pública (chuva, incêndio, etc). Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 08/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar mais consultas com oftalmologistas, pela grande demanda e demora das consultas. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 07/19 - Requer seja oficiado ao Senhor Cléber Antônio Soares de Oliveira, responsável pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, convidando para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para explanar sobre o que pode ser feito e quais as atitudes podem ser tomadas sobre a cobrança de taxa mínima, cobrança de taxas de ligação de água e esgoto e aplicação da Lei Municipal nº. 1676/2002. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 01/19 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, qual o endividamento do município de Coronel Vivida, discriminando qual o valor que deve ser pago a cada ano, bem como para que fins foram utilizados esses recursos oriundos de financiamentos. Ver. João M. Miotto

INDICAÇÃO Nº. 05/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a pavimentação asfáltica na Rua Augusto Brustolin, ligando a Rua João Romano Polese até a Escola Municipal São Cristóvão, no bairro São Cristóvão. Ver. João M. Miotto