: PROJETO DE LEI Nº. 94/24 - Altera a Lei Municipal nº. 2956, que dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/24 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 55/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 98/24 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2953/2019, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 99/24 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2972/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/24 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 54/2020, a qual é parte integrante do Plano Diretor Municipal, e estabelece outras providências relacionadas ao desenvolvimento urbano do Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 100/24 - Autoriza o Executivo Municipal. Executivo Municipal a incluir e alterar ações orçamentárias da despesa, compreendendo as fontes de recursos, textos, valores e rubricas da despesa e fontes de recursos, valores e alíneas da receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025(especificamente para 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº. 3066, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2025, a qual foi aprovada através da Lei Municipal nº. 3363/2024 e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 101/24 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 102/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 30.000,00. (remanejamento da Assistência Social para Departamento de Cultura) Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 103/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 77.22653. (restituição ao Estado dos saldos remanescentes). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 104/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 7.911,76. (execução de programas sociais voltados ao atendimento da pessoa idosa do município). Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 105/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 106.000,00. (execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social; crianças e adolescentes e da pessoa idosa, através dos blocos de proteção social básica e especial. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 106/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor R$ 14.000,00. (aquisição de brinquedotecas para as CMEIS. Executivo Municipal