Sessões
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
22 de Abril de 2025
Ouça como foi a sessão:
Expediente
: PROJETO DE LEI Nº. 58/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 228.150,72 - execução de programas voltados ao atendimento da criança, do adolescente e das famílias e estruturação da rede de serviços do SUAS. Executivo Municipal
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/25 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rômulo Contin Ventrella. Vers: Marcos A. S. Barbosa e Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 15/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de academia ao ar livre anexo à Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Maria da Luz, na esquina das Ruas Clevelândia e Celeste Foppa. Ver.ª Lisete M. T. Engelmann
INDICAÇÃO Nº. 15/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a readequação e reposição de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Izabel Martinello, na comunidade de Passo Bonito. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 13/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a readequação e cascalhamento na entrada do IFPR. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 14/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de "guard rail" e sinalização na ponte da localidade de Caçador, mais precisamente em frente à chácara do Senhor Deveras. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 01/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de que o gerenciamento do Programa "Porteira Adentro" seja feito pela Secretaria Municipal de Agricultura. Ver.s: Celso Roque Bonassi, Ivair Bernardo da Silva, Fábio Daniel C. T. de Almeida, Verª Lisete M. T. Engelmann, Marcos A. S. Barbosa, Verª. Tássia Castelli, Valmir De Cól, Volmir Lasta e Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 06/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a limpeza, corte da grama e substituição de lâmpadas queimadas na Praça Sorocaba. Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 07/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Rui Barbosa, no Bairro Líder, numa extensão de aproximadamente 70 metros. Verª. Tássia Castelli
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/25 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rômulo Contin Ventrella. Vers: Marcos A. S. Barbosa e Volmir Lasta
INDICAÇÃO Nº. 15/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a instalação de academia ao ar livre anexo à Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Maria da Luz, na esquina das Ruas Clevelândia e Celeste Foppa. Ver.ª Lisete M. T. Engelmann
INDICAÇÃO Nº. 15/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a readequação e reposição de cascalho na estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Izabel Martinello, na comunidade de Passo Bonito. Ver. Fabio Daniel T. C. de Almeida
INDICAÇÃO Nº. 13/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a readequação e cascalhamento na entrada do IFPR. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 14/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de "guard rail" e sinalização na ponte da localidade de Caçador, mais precisamente em frente à chácara do Senhor Deveras. Ver. Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 01/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de que o gerenciamento do Programa "Porteira Adentro" seja feito pela Secretaria Municipal de Agricultura. Ver.s: Celso Roque Bonassi, Ivair Bernardo da Silva, Fábio Daniel C. T. de Almeida, Verª Lisete M. T. Engelmann, Marcos A. S. Barbosa, Verª. Tássia Castelli, Valmir De Cól, Volmir Lasta e Willian De Liberalli
INDICAÇÃO Nº. 06/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a limpeza, corte da grama e substituição de lâmpadas queimadas na Praça Sorocaba. Verª. Tássia Castelli
INDICAÇÃO Nº. 07/25 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Rui Barbosa, no Bairro Líder, numa extensão de aproximadamente 70 metros. Verª. Tássia Castelli
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 40/25 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº. 41/25 - Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 42/25 - Cria os componentes do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 45/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.600.000,00 - manutenção e conservação de estradas rurais, manutenção e desenvolvimento do ensino. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 46/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 561.260,23 - aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender agricultores familiares do município. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 47/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 844.753,55 - obras de pavimentação, sinalização de vias urbanas, meio ambiente. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 48/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 392.977,03 - ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal, para investimentos. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 49/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 266.132,48 - ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal, para custeio. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 50/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.700.000,00 - ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná, mediante aquisição de ambulância e ônibus para transporte sanitário. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 51/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 776.434,70 - ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná, para investimentos. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 52/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.176.518,04 - ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná, para custeio em vigilância em saúde, exames, saúde mental e atenção primária. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 54/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 603.961,10 - custeio de políticas ambientais, destinadas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Executivo Municipal - 2ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 56/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 6.780.994,43 - continuidade das obras de revitalização da Avenida Generoso Marques. Executivo Municipal - 2ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 57/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 225.841,51 - aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender agricultores familiares do município. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 43/25 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.479, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 44/25 - Denomina Rua no Loteamento Camilotti, Bairro Berger - Ver. Marcos A. S. Barbosa - 1ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 41/25 - Autoriza a outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município, e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 42/25 - Cria os componentes do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 45/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 4.600.000,00 - manutenção e conservação de estradas rurais, manutenção e desenvolvimento do ensino. Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº. 46/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 561.260,23 - aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender agricultores familiares do município. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 47/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 844.753,55 - obras de pavimentação, sinalização de vias urbanas, meio ambiente. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 48/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 392.977,03 - ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal, para investimentos. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 49/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 266.132,48 - ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal, para custeio. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 50/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.700.000,00 - ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná, mediante aquisição de ambulância e ônibus para transporte sanitário. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 51/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 776.434,70 - ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná, para investimentos. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 52/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.176.518,04 - ações e serviços de saúde oriundos do Governo do Estado do Paraná, para custeio em vigilância em saúde, exames, saúde mental e atenção primária. Executivo Municipal - 2ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 54/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 603.961,10 - custeio de políticas ambientais, destinadas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. Executivo Municipal - 2ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 56/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 6.780.994,43 - continuidade das obras de revitalização da Avenida Generoso Marques. Executivo Municipal - 2ª. Votação
PROJETO DE LEI Nº. 57/25 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 225.841,51 - aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender agricultores familiares do município. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 43/25 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.479, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª. votação
PROJETO DE LEI Nº. 44/25 - Denomina Rua no Loteamento Camilotti, Bairro Berger - Ver. Marcos A. S. Barbosa - 1ª. votação