Sessões
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
21 de Maio de 2024
Ouça como foi a sessão:
Expediente
: INDICAÇÃO Nº. 22/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine que haja critérios, exames psicológicos e cursos para pessoas que vão atender nas creches e maternais do município. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 23/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine o aperfeiçoamento dos professores municipais para que saibam lidar com crianças com autismo e outras deficiências. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 24/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine seja destinado o veículo "strada" para a agricultura, fomento e assistência aos agricultores de nosso município, produtores de leite e demais produções. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 05/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de uma faixa de elevação na esquina das ruas Francisco Beltrão e Coronel Constantino Fabrício, uma vez que devido a alta velocidade dos veículos existe uma dificuldade grande na travessia, especialmente de crianças e idosos. Ver. João Carlos Bertelli
INDICAÇÃO Nº. 06/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de uma rotatória na esquina das ruas Iguaçu e Dr. Claudino dos Santos, devido a alta velocidade dos veículos. Ver. João Carlos Bertelli
INDICAÇÃO Nº. 08/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a sinalização de trânsito com placa de "Pare" na Rua Curitiba, esquina com a Rua Duque de Caxias. Ver. Rodrigo C. dos Santos
INDICAÇÃO Nº. 09/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a manutenção de bueiro e a construção de um abrigo para estudantes, próximo a encruzilhada das propriedades da Senhora Sheila Portela e do Senhor Silvonei Portela. Ver. Rodrigo C. dos Santos
INDICAÇÃO Nº. 23/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine o aperfeiçoamento dos professores municipais para que saibam lidar com crianças com autismo e outras deficiências. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 24/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine seja destinado o veículo "strada" para a agricultura, fomento e assistência aos agricultores de nosso município, produtores de leite e demais produções. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
INDICAÇÃO Nº. 05/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de uma faixa de elevação na esquina das ruas Francisco Beltrão e Coronel Constantino Fabrício, uma vez que devido a alta velocidade dos veículos existe uma dificuldade grande na travessia, especialmente de crianças e idosos. Ver. João Carlos Bertelli
INDICAÇÃO Nº. 06/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de uma rotatória na esquina das ruas Iguaçu e Dr. Claudino dos Santos, devido a alta velocidade dos veículos. Ver. João Carlos Bertelli
INDICAÇÃO Nº. 08/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a sinalização de trânsito com placa de "Pare" na Rua Curitiba, esquina com a Rua Duque de Caxias. Ver. Rodrigo C. dos Santos
INDICAÇÃO Nº. 09/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a manutenção de bueiro e a construção de um abrigo para estudantes, próximo a encruzilhada das propriedades da Senhora Sheila Portela e do Senhor Silvonei Portela. Ver. Rodrigo C. dos Santos
Ordem do dia
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/24 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Reneu Rafael Colferai. Ver. Altanir Dallastra - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 39/24 - Altera a Lei nº. 2989/2020 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 41/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 291.747,01 - aquisição de plantadeiras e veículos utilitários. Executivo Municipal -2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 42/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 - reforma e acessibilidade da Casa Lar Irmã Rosa. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 40/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 - destinados ao fomento cultural no município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 43/24 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Parceria Voluntária com Organizações da Sociedade Civil, abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 41.166,39 sendo R$ 32.197,40 para APAE (aquisição de materiais, máquinas e equipamentos) e R$ 8.968,99 para a APMI para restauração do muro de contenção frontal da entidade. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 44/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 132.360,49 - execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 45/24 - Fixa os critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 46/24 - Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal e implementa a notificação extrajudicial e o protesto extrajudicial, visando a cobrança administrativa de créditos, tributários ou não, devidos à Fazenda Pública Municipal, vencidos ou inscritos em Dívida Ativa, executados ou não, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 47/24 - Revoga a Lei Municipal nº. 2749/2016 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 48/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.050.000,00 - pavimentação de vias urbanas. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 39/24 - Altera a Lei nº. 2989/2020 e dá outras providências. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 41/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 291.747,01 - aquisição de plantadeiras e veículos utilitários. Executivo Municipal -2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 42/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 - reforma e acessibilidade da Casa Lar Irmã Rosa. Executivo Municipal - 2ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 40/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 - destinados ao fomento cultural no município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 43/24 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Parceria Voluntária com Organizações da Sociedade Civil, abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 41.166,39 sendo R$ 32.197,40 para APAE (aquisição de materiais, máquinas e equipamentos) e R$ 8.968,99 para a APMI para restauração do muro de contenção frontal da entidade. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 44/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 132.360,49 - execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 45/24 - Fixa os critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 46/24 - Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal e implementa a notificação extrajudicial e o protesto extrajudicial, visando a cobrança administrativa de créditos, tributários ou não, devidos à Fazenda Pública Municipal, vencidos ou inscritos em Dívida Ativa, executados ou não, e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 47/24 - Revoga a Lei Municipal nº. 2749/2016 e dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal. Executivo Municipal - 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº. 48/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.050.000,00 - pavimentação de vias urbanas. Executivo Municipal - 1ª votação