Sessões

14ª SESSÃO ORDINÁRIA
21 de Maio de 2019

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 01/19 - Proíbe a concessionária, a permissionária ou sob qualquer outra forma de empreendimento do serviço municipal de abastecimento de água e de esgoto sanitário fixar e cobrar valor ou taxa mínima de consumo de água, tratamento e coleta de esgoto, ou adotar práticas similares e dá outras providências. Vers. Celso Roque Bonassi e Dorian Luiz Pasqualotto

PROJETO DE LEI Nº. 27/19 - Isenta do pagamento da taxa de instalação de água e de esgoto, os usuários da SANEPAR, no Município de Coronel Vivida. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/19 - Concede isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. Ver. João Marcos Miotto

MOÇÃO Nº. 06/19 - De aplausos para a Deputada Federal Leandre Dalponte, pelos relevantes serviços prestados ao município de Coronel Vivida. Verª. Lisete M.T. Engelmann e Ver. André Luiz Zanatta

INDICAÇÃO Nº. 05/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a conservação, com reposição de cascalho na estrada que liga PR-562 até a propriedade do Senhor Leocir Comunello, passando pelas propriedades dos Senhores Gilmar e Evandro De Ros, na comunidade de Jacutinga. Ver. André Luis Zanatta

MOÇÃO Nº. 09/19 - De Aplausos para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pela comemoração dos 60 anos em nosso município e pelos relevantes serviços prestados a comunidade vividense. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/19 - Altera e acrescenta incisos no artigo 38 da Lei Complementar nº. 29/2009, que dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município e dá outras providências. Vers: André L. Zanatta, Celso R. Bonassi, Dorian L Pasqualotto, Eder R. Borba, João Marcos Miotto, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú - 2ª votação