: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 50/19 - Institui o Certificado "Empresa amiga do Idoso", a ser concedido às empresas que apresentarem investimento em atendimento ao Idoso. Comissão de Legislação e Redação

INDICAÇAO Nº. 20/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a colocação de uma defensa metálica na ponte sobre o Rio Caçador localizada na estrada rural José Alexandre de Paula, em frente à propriedade do Senhor Sidnei Deveras. Ver. Celso Roque Bonassi

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei n° 5695, de 2019, de autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), quando a proposta apresenta ameaça ao atual modelo de execução do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto anula o dispositivo que estabelece que, do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no mínimo de 30% (trinta por cento) devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Ver. Eder Ribeiro Borba

REQUERIMENTO Nº. 01/19 - Requerem seja oficiado à Gerente de Obras do DER de Pato Branco, Senhora Elis Regina Zolett, solicitando para que realize um estudo de viabilidade no sentido de construir um acostamento para o tráfego de pedestres e ciclistas na PR-56.2, no trecho da localidade de Vista Alegre até a Cooperativa COAMO. Vers: Naimar C. Schnornberger e Orselino Furigo