Sessões

10ª SESSÃO ORDINÁRIA
19 de Abril de 2022

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 41/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00, destinado a construção da Casa de Química do Poço Artesiano na comunidade de Barra Verde. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 42/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 134.000,00, destinado as despesas com o pagamento de serviços extraordinários (horas extras) de acordo com a necessidade de cada departamento. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 43/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00, destinado a pavimentação poliédrica nas comunidades de Linha Castelli/Ponte do Chopin, Bergamaschi/Anjo da Guarda, Passo Bonito e Retiro do Pinhal. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 44/22 - Altera a Lei Municipal nº. 3114/2021 e dá outras providências. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 45/22 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de interesse social - Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 46/22 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos vinculados ao regime especial de contratação instituídos pela Lei nº. 3046/21. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 03/22 - Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a criação de um Programa de Distribuição de exames de brucelose para os produtores de leite de nosso Município. Vers: Dorian L. Pasqualotto e João Marcos

INDICAÇÃO Nº. 10/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de que os moradores da comunidade do Retiro do Pinhal sejam atendidos no Posto de Saúde Central. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 11/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a contratação de dois fisioterapeutas para atender a população vividense. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 03/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a retirada das placas indicativas de estacionamento privativo FORCEL, localizadas na Avenida Generoso Marques, conforme Lei Municipal nº. 3144/22, de 04 de abril de 2022. Ver. Marcos A. S. Barbosa

INDICAÇÃO Nº. 01/22 - INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de melhorias na primeira encruzilhada `a direita após a Empresa Vibra. Vers: Ivanir Stein, Marcos A. S. Barbosa e Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 08/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Pedro Polese e na entrada do pavilhão da comunidade do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Ver. Altanir Dallastra

INDICAÇÃO Nº. 09/22 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a execução de pavimentação asfáltica e a construção de bueiros na rua dos Canários, localizada no Bairro Jardim Primavera II. Ver. Altanir Dallastra

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 37/22 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 487.000,00, destinado a implantação de Playground na Escola Municipal de Abundância e construção de campo de grama sintética na Praça dos Pioneiros. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 38/22 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria voluntária com a APAE, no valor de R$ 469.999,96. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 39/22 - Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do valor do Auxílio Transporte Acadêmico. Executivo Municipal - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 40/22 - Institui o Programa Municipal de Distribuição de Sementes de Pastagens à Agricultura Familiar no Município de Coronel Vivida. Executivo Municipal - 2ª votação