Sessões

13ª SESSÃO ORDINÁRIA
14 de Maio de 2024

Ouça como foi a sessão:

: PROJETO DE LEI Nº. 40/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 220.000,00 - destinados ao fomento cultural no município de Coronel Vivida. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 43/24 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Parceria Voluntária com Organizações da Sociedade Civil, abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 41.166,39 sendo R$ 32.197,40 para APAE (aquisição de materiais, máquinas e equipamentos) e R$ 8.968,99 para a APMI para restauração do muro de contenção frontal da entidade. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 44/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 132.360,49 - execução de programas sociais voltados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social. Executivo Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 48/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.050.000,00 - pavimentação de vias urbanas. Executivo Municipal

REQUERIMENTO Nº. 11/24 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná e à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, solicitando para que coloque em votação o Projeto de Lei para que todos os laticínios do Estado do Paraná, que importarem leite da Argentina e de outros países, venham a ser tributados igual aos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 20/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine que os recursos que estão vindo referentes a pavimentação asfáltica sejam destinadas as localidades São Luiz e São João do Alto Jacutinga. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

INDICAÇÃO Nº. 21/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que dê divulgação da Lei Municipal nº. 3305/2024, que dispõe sobre o direito do paciente ter acompanhante durante as consultas e exames médicos. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto

REQUERIMENTO Nº. 02/24 - Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que informe à esta Casa de Leis quantos cargos comissionados do Executivo Municipal estão nomeados, quais as secretarias em que estão lotados, a justificativa da nomeação, as funções desempenhadas, bem como a remuneração mensal que cada um recebe. Verª. Tássia Castelli e Ver. Rodrigo Camargo dos Santos

REQUERIMENTO Nº. 08/24 - Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que informe à esta Casa de Leis quais bairros não são contemplados na coleta de lixo, quais os motivos de não serem incluídos e se há previsão para incluir. Verª. Tássia Castelli

INDICAÇÃO Nº. 01/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a pavimentação asfáltica nas Ruas Violanda Hermann, Cláudio Pelizzari, Luiz Zanini e Avenida Vereador Orlando Ferri, no trecho entre o trevo até a empresa VW, no Bairro São Cristóvão e na Rua José Tortelli localizada no Bairro Germano Stédile (Imaribo). Ver. João Marcos Miotto

REQUERIMENTO Nº. 03/24 requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, para que encaminhe à esta Casa de Leis, cópia do Contrato de Concessão da Rodoviária Municipal. Verª. Tássia Castelli e Ver. Rodrigo Camargo dos Santos

INDICAÇÃO Nº. 03/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas e creches municipais. Ver. Ivanir Stein

INDICAÇÃO Nº. 04/24 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine sentido mão única na Rua João Paulo I, nas proximidades da Escola Municipal Presidente Kennedy. Ver. Ivanir Stein

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 38/24 - Institui a Política Municipal a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias e dá outras providências. Ver. João Carlos Bertelli - 2ª votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/24 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Reneu Rafael Colferai. Ver. Altanir Dallastra - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 39/24 - Altera a Lei nº. 2989/2020 e dá outras providências. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 41/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 291.747,01 - aquisição de plantadeiras e veículos utilitários. Executivo Municipal - 1ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 42/24 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 180.000,00 - reforma e acessibilidade da Casa Lar Irmã Rosa. Executivo Municipal - 1ª votação