Sessões
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
14 de Maio de 2019
Ouça como foi a sessão:
Expediente
: INDICAÇÃO Nº. 03/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade no sentido de instituir o programa "Vale Feira", desenvolvido com êxito há mais de um ano no município de Pinhão. A finalidade é incentivar os munícipes, através de bônus, a cumprirem as orientações a respeito da separação do lixo. O bônus deverá ser gasto na Feira Livre da Agricultura Familiar, gerando renda as famílias feirantes e promovendo a conscientização sobre a alimentação saudável. Ver. Eder Ribeiro Borba
REQUERIMENTO Nº. 03/19 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que informe a esta Casa de Leis quais ações estão sendo realizadas, de apoio a agricultura familiar, referente às Instruções Normativas 76 e 77 (novas regras para a produção de leite no país, especificando os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento - MAPA), que devem entrar em vigor no próximo dia 30 de maio. Ver. Eder Ribeiro Borba
REQUERIMENTO Nº. 04/19 - Requer seja oficiado ao Departamento de Infraestrutura de Transportes - DNIT de Pato Branco, solicitando para que determine estudo de viabilidade no sentido de construir uma passarela para pedestres junto ao acesso do Bairro Germano Stédile (Imaribo), bem como seja averiguado se as lombadas localizadas no mesmo local estão em acordo com a Resolução CONTRAN nº. 600/2016, tendo em vista que as mesmas foram rebaixadas na atual reforma do pavimento daquele trecho, por fim informe se foi realizado estudo de engenharia de tráfego no último ano, no sentido de avaliar o desempenho e eficácia do sistema. Ver. Eder Ribeiro Borba
INDICAÇÃO Nº. 10/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que liga a comunidade de Bela Vista à comunidade de Rio Quieto. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 11/19 - Requer seja oficiado a representante do Conselho Municipal do Trabalho, Senhorita Jeane Rodigueiro, convidando para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para explanar sobre as diretrizes e prioridades para políticas de trabalho e emprego no Município de Coronel Vivida, conforme determina o artigo 1º. da Lei Municipal nº. 2538/13. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 12/19 - Requer seja oficiado ao Deputado Paulo Litro, solicitando para que interceda junto ao Instituto das Águas, a perfuração de um Poço Artesiano na comunidade de Alto Caravágio. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
MOÇÃO Nº. 08/19 - De aplausos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais por completar 30 anos de serviços prestados a sociedade vividense. Verª. Lisete M. T. Engelmann
REQUERIMENTO Nº. 03/19 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando para que informe a esta Casa de Leis quais ações estão sendo realizadas, de apoio a agricultura familiar, referente às Instruções Normativas 76 e 77 (novas regras para a produção de leite no país, especificando os padrões de identidade e qualidade do leite cru refrigerado, do pasteurizado e do tipo A, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento - MAPA), que devem entrar em vigor no próximo dia 30 de maio. Ver. Eder Ribeiro Borba
REQUERIMENTO Nº. 04/19 - Requer seja oficiado ao Departamento de Infraestrutura de Transportes - DNIT de Pato Branco, solicitando para que determine estudo de viabilidade no sentido de construir uma passarela para pedestres junto ao acesso do Bairro Germano Stédile (Imaribo), bem como seja averiguado se as lombadas localizadas no mesmo local estão em acordo com a Resolução CONTRAN nº. 600/2016, tendo em vista que as mesmas foram rebaixadas na atual reforma do pavimento daquele trecho, por fim informe se foi realizado estudo de engenharia de tráfego no último ano, no sentido de avaliar o desempenho e eficácia do sistema. Ver. Eder Ribeiro Borba
INDICAÇÃO Nº. 10/19 - INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que a execução de melhorias e reposição de cascalho na estrada que liga a comunidade de Bela Vista à comunidade de Rio Quieto. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 11/19 - Requer seja oficiado a representante do Conselho Municipal do Trabalho, Senhorita Jeane Rodigueiro, convidando para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, para explanar sobre as diretrizes e prioridades para políticas de trabalho e emprego no Município de Coronel Vivida, conforme determina o artigo 1º. da Lei Municipal nº. 2538/13. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
REQUERIMENTO Nº. 12/19 - Requer seja oficiado ao Deputado Paulo Litro, solicitando para que interceda junto ao Instituto das Águas, a perfuração de um Poço Artesiano na comunidade de Alto Caravágio. Ver. Dorian Luiz Pasqualotto
MOÇÃO Nº. 08/19 - De aplausos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais por completar 30 anos de serviços prestados a sociedade vividense. Verª. Lisete M. T. Engelmann
Ordem do dia
: PROJETO DE LEI Nº. 28/19 - Institui o dia 04 de outubro como o "Dia Municipal dos Agentes de Saúde Pública". Ver. André Luiz Zanatta e Verª. Lisete M.T. Engelmann - 2ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/19 - Altera e acrescenta incisos no artigo 38 da Lei Complementar nº. 29/2009, que dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município e dá outras providências. Vers: André L. Zanatta, Celso R. Bonassi, Dorian L Pasqualotto, Eder R. Borba, João Marcos Miotto, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú - 1ª votação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/19 - Altera e acrescenta incisos no artigo 38 da Lei Complementar nº. 29/2009, que dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município e dá outras providências. Vers: André L. Zanatta, Celso R. Bonassi, Dorian L Pasqualotto, Eder R. Borba, João Marcos Miotto, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú - 1ª votação