Sessões

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
11 de Junho de 2019

Ouça como foi a sessão:

Expediente

: PROJETO DE LEI Nº. 38/19 - Dispõe sobre prioridade de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil - CEMIs, escolas municipais e conveniadas, para crianças vítimas e filhos de vítimas de violência doméstica. Ver. Naimar C. Schnornberger e Verª. Lisete M. T. Engelmann

REQUERIMENTO Nº. 04/19 - Requer seja convocada Audiência Pública para tratar de assunto de interesse público relevante, referente a cobrança da taxa mínima de consumo de água, tratamento e coleta de esgoto, bem como da isenção do pagamento de taxa de instalação de água e de esgoto. Ver. Naimar C. Schnornberger

Ordem do dia

: PROJETO DE LEI Nº. 34/19 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar/complementar histórico de ação orçamentária do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 2021(especificamente aos exercícios de 2020 e 2021), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº. 2775, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências - Executivo Municipal- 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 35/19 - Institui o dia Municipal de Prevenção e combate à Depressão - Ver. Dorian Luiz Pasqualotto - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 36/19 - Declara de Utilidade Pública as Associações de Pais, Mestres e Funcionários de Centros Municipais de Educação Infantil de Coronel Vivida. Ver. Naimar C. Schnornberger - 2ª votação

PROJETO DE LEI Nº. 02/19 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Coronel Vivida e dá outras providências. Vers. Celso Roque Bonassi e Dorian Luiz Pasqualotto - 1ª votação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/19 - Aprova as Contas do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2013. Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária. - 1ª votação