: PROJETO DE LEI Nº. 51/19 - Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Coronel Vivida e dá outras providências. Executivo Municipal

INDICAÇÃO Nº. 14/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de práticas restaurativas. Verª. Lisete M. T. Engelmann

INDICAÇÃO Nº. 17/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a pavimentação com pedras irregulares na Rua Elisa Schiavini Marsaro, localizada no Bairro Líder. Ver. Celso R. Bonassi

REQUERIMENTO Nº. 01/19 - Requerem seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Ata de Licitação nº. 125/2019 (pregão presencial nº. 79/2019) e o respectivo contrato com a empresa vencedora do certame. Ver.s Dorian L. Pasqualotto e Eder R. Borba

REQUERIMENTO Nº. 02/19 - Requerem seja oficiado à Excelentíssima
Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, solicitando estudo de viabilidade no sentido de aumentar o prazo para pagamento das dívidas da Agricultura, bem como a redução dos juros cobrados atualmente. Ver.s Dorian L. Pasqualotto e Eder R. Borba

INDICAÇÃO Nº. 10/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um abrigo para estudantes na entrada que dá acesso à propriedade do Senhor Antônio Chagas da Rosa, na localidade de São Pedro da Linha Carão. Ver. Eder R. Borba

REQUERIMENTO Nº. 05/19 - Requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, como está o processo licitatório para prosseguimento do Programa de Combate à Formiga Cortadeira. Ver. André L. Zanatta

INDICAÇÃO Nº. 08/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a construção de um abrigo para estudantes na localidade de Caçadorzinho, próximo à propriedade do Senhor Almir Baú. Ver. André L. Zanatta

INDICAÇÃO Nº. 07/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de possibilitar um curso de manutenção de máquinas de costura. Ver. Naimar C. Schnornberger

INDICAÇÃO Nº. 08/19 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine a realização de um estudo de viabilidade no sentido de fazer a inversão da preferencial no cruzamento das Ruas Barão do Cerro Azul e Santos Dumont. Ver. Naimar C. Schnornberger