10/04
Foram aprovados os Projetos de Leis nº.s 26 e 27/2014, que dispõem sobre a desafetação de área institucional e de...
Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 28/2014, que dispõe sobre a firmação de convênio com a Associação de...
Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 30/2014, que Outorga Concessão Onerosa, para Administração e Exploração Comercial...
Foram aprovados os Projetos de Leis nºs 31 e 35/2014, que dispõem sobre a abertura de créditos adicionais especiais. O Projeto...
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 32/2014, que dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Turismo e Cria Fundo Municipal...
Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 33/2014, que reajusta em 6,30% os salários/vencimento dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 34/2014, que Dispõe sobre a Rede de Proteção e Atendimento aos Direitos das Crianças...
Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 50/2013, que dispõe sobre a extinção e redução de empregos públicos...
27/01
Foram aprovados os Projetos de Leis nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2014, que dispõem sobre a abertura...
Data: 23/04/2024 Hora: 18:10
Website atualizado em 26/04/2024
26/04
19/04