22/01

Firmação de convênios com Associações-APMI, APAE, Idosos, Conselho de Segurança, Casa Familiar Rural

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 05/13, que dispõe sobre a firmação de convênio com a APMI, no valor total de R$ 285.000,00, sendo R$ 23.750,00 mensais no período de janeiro à dezembro de 2013. O referido convênio visa o repasse de recursos financeiros para manter a entidade beneficiária para que a mesma possa dar continuidade às atividades de assistência social e educacional visando a promoção e assistência à maternidade e à infância e de pessoas carentes do Município.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 06/13, que dispõe sobre a firmação de convênio com a APMI, no valor total de R$ 88.500,00, sendo R$ 7.375,00 mensais no período de janeiro à dezembro de 2013. O referido convênio visa o repasse de recursos financeiros para manter os serviços do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, através da contratação de equipe multidisciplinar para que se possa dar continuidade às atividades do Programa de Apoio Integral à Família.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 07/13, que dispõe sobre a firmação de convênio com a APMI, no valor total de R$ 59.000,00, sendo R$ 4.916,66 mensais no período de janeiro à dezembro de 2013. O referido convênio visa o repasse de recursos financeiros para manter os serviços do Programa Projovem Adolescente, através da contratação de monitores para que se possa dar contiunidade às atividades do Programa, visando a proteção social básica e especial e buscar o desenvolvimento de ações que promovam a segurança e convívio familiar e comunitário aos jovens participantes do programa.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 08/13, que dispõe sobre a firmação de convênio com a APMI, no valor total de R$ 43.000,00, sendo R$ 3.583,33 mensais no período de janeiro à dezembro de 2013. O referido convênio visa o repasse de recursos financeiros para manter os serviços do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, através da contratação de equipe multidisciplinar para que se possa dar continuidade às atividades do Programa, visando a proteção social básica e especial e buscar o desenvolvimento de ações que promovam a segurança e convívio familiar e comunitário aos jovens, crianças, adolescentes e adultos vítimas de exploração sexual participantes do programa.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 09/13, que dispõe sobre a firmação de convênio com a APAE, no valor total de R$ 54.000,00, sendo R$ 4.500,00 mensais no período de janeiro à dezembro de 2013. O referido convênio visa o repasse de recursos financeiros para manter as atividades voltadas à pessoa portadora de deficiência, considerando que as despesas de manutenção da entidade são significativas para dar atendimento a 75 pessoas portadoras de deficiências que frequentam a escola.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 10/13, que dispõe sobre a firmação de convênio com a APAE, no valor total de R$ 13.361,52, sendo R$ 1.113,46 mensais no período de janeiro à dezembro de 2013. O referido convênio visa o repasse de recursos financeiros para manter os serviços de fortalecimento da infra-estrutura da área da Pessoa Portadora de Deficiência, através da aquisição de materiais de consumo para que se possa dar continuidade às atividades do Programa. 

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 11/13, que dispõe sobre a firmação de convênio com a Associação Vividense de Idosos, no valor total de R$ 10.011,60, sendo R$ 834,30 mensais no período de janeiro à dezembro de 2013. O referido convênio visa o repasse de recursos financeiros para manter os serviços assistenciais de ação continuada, contemplando ações de atendimento para assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 12/13, que dispõe sobre a firmação de convênio com o Conselho Comunitário de Segurança, no valor total de R$ 48.000,00, sendo R$ 4.000,00 mensais no período de janeiro à dezembro de 2013. O referido convênio visa o repasse de recursos financeiros para auxiliar nas ações de segurança.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 15/13, que dispõe sobre a firmação de convênio com a Associação da Casa Familiar Rural, no valor total de R$ 98.142,96, sendo R$ 8.178,58 mensais no período de janeiro à dezembro de 2013. O referido convênio visa o repasse de recursos financeiros para manter os objetivos da entidade que atua no setor agrícola, especialmente com a agricultura familiar, direcionando as suas ações aos filhos destes agricultores.