Legislação



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RESOLUÇÃO 24/1989 PROJETO: 01/89 DATA: 10/03/1989 SÚMULA: Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 25/1989 PROJETO: 02/89 DATA: 20/07/1989 SÚMULA: Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 26/1989 PROJETO: 03/89 DATA: 11/09/1989 SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 71 e parágrafo único da Resolução 01/74 e altera o artigo 72 e parágrafo único da Resolução 01/83. SITUAÇÃO: REVOGADA (Resolução 61/91)
RESOLUÇÃO 27/1989 PROJETO: 04/89 DATA: 11/09/1989 SÚMULA: Implanta o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Coronel Vivida. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 28/1989 PROJETO: 05/89 DATA: 12/09/1989 SÚMULA: Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 29/1989 PROJETO: 06/89 DATA: 02/10/1989 SÚMULA: Dispõe sobre a estruturação da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Vivida. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO: REVOGADA (Resolução 48/90)
RESOLUÇÃO 30/1989 PROJETO: 07/89 DATA: 02/10/1989 SÚMULA: Dispõe sobre a elaboração e execução do orçamento-programa da Câmara Municipal. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 31/1989 PROJETO: 08/89 DATA: 17/10/1989 SÚMULA: Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 32/1989 PROJETO: 09/89 DATA: 08/11/1989 SÚMULA: Aprova o Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: ALTERADA (Resoluções 37/90, 40/90, 41/90, 42/90 e 43/90)
RESOLUÇÃO 33/1989 PROJETO: 10/89 DATA: 29/11/1989 SÚMULA: Altera os valores da Tabela I, anexa a Resolução 29/89. SITUAÇÃO: REVOGADA (Resolução 48/90)
RESOLUÇÃO 34/1989 PROJETO: 11/89 DATA: 29/11/1989 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO:
RESOLUÇÃO 35/1989 PROJETO: 12/89 DATA: 14/12/1989 SÚMULA: Atualiza a Remuneração dos Vereadores e Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. (Mesa Diretora) SITUAÇÃO:

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Data: 19/11/2024 Hora: 18:10

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