Legislação



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PORTARIA 01/2014 DATA: 02/01/2014 SÚMULA: Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro e de Transferências - Exercício de 2014. SITUAÇÃO: Revogada (Válida até 31/12/2014)
PORTARIA 02/2014 DATA: 02/01/2014 SÚMULA: Nomear a Servidora Telma Regina Manosso, para exercer o cargo em Comissão de Diretora Geral da Câmara. SITUAÇÃO: Revogada (Portaria 10/2014)
PORTARIA 03/2014 DATA: 01/02/2014 SÚMULA: Nomear o Servidor Cristiano José Dandolini, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração. SITUAÇÃO: Revogada (Portaria 10/2014)
PORTARIA 04/2014 DATA: 01/02/2014 SÚMULA: Conceder Promoção Horizontal por antiguidade ao Servidor Adecir Comunello. SITUAÇÃO:
PORTARIA 05/2014 DATA: 13/03/2014 SÚMULA: Designar membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, para o exercício financeiro de 2014. SITUAÇÃO: Revogada (Válida até 31/12/2014)
PORTARIA 06/2014 DATA: 29/09/2014 SÚMULA: Designar o Servidor Neiro Sérgio Duarte da Fonseca, para revisar todas as Leis Municipais do Município. SITUAÇÃO: Revogada (Válida por 30 dias)
PORTARIA 07/2014 DATA: 01/11/2014 SÚMULA: Designar o Servidor Cristiano José Dandolini para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal. SITUAÇÃO: Revogada (Válida até 31/12/2014)
PORTARIA 08/2014 DATA: 10/12/2014 SÚMULA: Instituir Comissão, com fins específicos de avaliar e declarar a inservibilidade para o fim a que se destinam os Bens Móveis em anexo, de propriedade da Câmara Municipal. SITUAÇÃO: Revogada (Válida até 31/12/2014)
PORTARIA 09/2014 DATA: 15/12/2014 SÚMULA: Conceder Promoção Horizontal por antiguidade ao Servidor Neiro Sérgio Duarte da Fonseca. SITUAÇÃO:
PORTARIA 10/2014 DATA: 30/12/2014 SÚMULA: Exonerar a pedido o Advogado Robson Carlos Biscoli, do cargo de Assessor Jurídico, a Servidora Telma Regina Manosso do Cargo de Diretora Geral da Câmara e o Servidor Cristiano José Dandolini do cargo de Diretor do Departamento de Administração. SITUAÇÃO:
PORTARIA 11/2014 DATA: 30/12/2014 SÚMULA: Revoga as Portarias nº.s 04, 05 e 06/2013. SITUAÇÃO:

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 17/05/2022 Hora: 18:10

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Website atualizado em 17/05/2022

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