Legislação



LEI
PROJETO
DATA
SÚMULA
SITUAÇÃO
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LEI 2893/2019 PROJETO: 03/19 DATA: 11/01/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (aquisição de um ônibus rural escolar novo para atender o transporte escolar). SITUAÇÃO:
LEI 2894/2019 PROJETO: 08/19 DATA: 25/01/2019 SÚMULA: Reajuste de salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. SITUAÇÃO:
LEI 2895/2019 PROJETO: 04/19 DATA: 25/01/2019 SÚMULA: Acrescenta inciso no artigo 2º da Lei Municipal nº. 2245/2010. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 3047/2021)
LEI 2896/2019 PROJETO: 05/19 DATA: 25/01/2019 SÚMULA: Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 2897/2019 PROJETO: 06/19 DATA: 25/01/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pessoas portadoras de deficiência). SITUAÇÃO:
LEI 2898/2019 PROJETO: 07/19 DATA: 25/01/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (empenhamento de despesas com tecnologia da informação e comunicação quando contratadas de pessoa jurídica). SITUAÇÃO:
LEI 2899/2019 PROJETO: 09/19 DATA: 08/02/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (obras de recapeamento asfáltico na Rua Romário Martins). SITUAÇÃO:
LEI 2900/2019 PROJETO: 10/19 DATA: 08/02/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (ações na área de atendimento à criança e adolescente no enfrentamento à violência). SITUAÇÃO:
LEI 2901/2019 PROJETO: 11/19 DATA: 08/02/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (construção do CAPS ADIII e manutenção de toda a estrutura de atendimento). SITUAÇÃO:
LEI 2902/2019 PROJETO: 12/19 DATA: 08/02/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (construção de mais um espaço para a prática do futebol, exercícios físicos, entretenimento e lazer). SITUAÇÃO:
LEI 2903/2019 PROJETO: 13/19 DATA: 08/02/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (convênios já realizados e que necessitam apenas de ajustes para restituição dos saldos aos órgãos repassadores para posterior prestação de contas). SITUAÇÃO:
LEI 2904/2019 PROJETO: 14/19 DATA: 08/02/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (obras na área de meio ambiente e distribuição de água). SITUAÇÃO:
LEI 2905/2019 PROJETO: 15/19 DATA: 08/02/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (convênios já realizados e que necessitam apenas de ajustes para restituição dos saldos aos órgãos repassadores para posterior prestação de contas). SITUAÇÃO:
LEI 2906/2019 PROJETO: 16/19 DATA: 08/03/2019 SÚMULA: Altera a Lei Municipal 1847/2006, para dispor sobre a escolaridade mínima para ingresso no cargo de Agente de Saúde Pública e de Agente Comunitário de Saúde. SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020)
LEI 2907/2019 PROJETO: 17/19 DATA: 11/03/2019 SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 2573/2014. (Carteira de Habilitação e Certificado de Conclusão do Ensino Médio) SITUAÇÃO:
LEI 2908/2019 PROJETO: 19/19 DATA: 15/03/2019 SÚMULA: Outorga de cessão de uso de bens públicos. (veículos ao Instituto Médico Nossa Vida e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS). SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 3006/2020)
LEI 2909/2019 PROJETO: 18/19 DATA: 22/03/2019 SÚMULA: Obriga as instituições financeiras, casas lotéricas, agência dos correios e demais correspondentes bancários em geral, no âmbito do Município de Coronel Vivida/PR, possuírem sanitário em suas instalações, dotado de equipamentos adequados para pessoas portadoras de deficiência física, com acesso livre e sinalizado, para utilização pelos seus clientes. (Vereador Celso Roque Bonassi) SITUAÇÃO:
LEI 2910/2019 PROJETO: 23/19 DATA: 22/03/2019 SÚMULA: Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade em 3,90%. SITUAÇÃO:
LEI 2911/2019 PROJETO: 22/19 DATA: 22/03/2019 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres - APM Primavera. (Vereador Naimar Cristiano Schnornberger) SITUAÇÃO:
LEI 2912/2019 PROJETO: 21/19 DATA: 22/03/2019 SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal. (ações em infraestrutura urbana e rural, aquisições de equipamentos e construção de centro de comercialização de produtos artesanais) SITUAÇÃO:
LEI 2913/2019 PROJETO: 24/19 DATA: 03/04/2019 SÚMULA: Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº. 1636/2001, que trata do valor do Auxílio Transporte Acadêmico. SITUAÇÃO:
LEI 2914/2019 PROJETO: 20/19 DATA: 24/04/2019 SÚMULA: Denomina Estrada Rural (LÍBERA POLESE FERRI). (Vereadores Dorian Luiz Pasqualotto e João Marcos Miotto) SITUAÇÃO:
LEI 2915/2019 PROJETO: 26/19 DATA: 02/05/2019 SÚMULA: Outorga de cessão de uso de bem público de propriedade do Município. (sala no Complexo Esportivo Barro Preto para a Associação de Futsal Vividense - AFUVI) SITUAÇÃO:
LEI 2916/2019 PROJETO: 25/19 DATA: 08/05/2019 SÚMULA: Institui campanha de conscientização para retirada de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma nas farmácias comerciais que participam ou sejam conveniadas ao Programa Aqui tem Farmácia Popular. (Vereador Orselino Furigo) SITUAÇÃO:
LEI 2917/2019 PROJETO: 29/19 DATA: 08/05/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (investimentos em infraestrutura de transporte, segurança e serviços). SITUAÇÃO:
LEI 2918/2019 PROJETO: 30/19 DATA: 08/05/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (restituição de saldo de convênio para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional). SITUAÇÃO:
LEI 2919/2019 PROJETO: 31/19 DATA: 08/05/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Municipal nº 2882/2018 (LOA para 2019) (remanejamento de saldos de recursos existentes). SITUAÇÃO:
LEI 2920/2019 PROJETO: 32/19 DATA: 08/05/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (desenvolvimento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI). SITUAÇÃO:
LEI 2921/2019 PROJETO: 28/19 DATA: 15/05/2019 SÚMULA: Institui o dia 04 de outubro com o "Dia Municipal dos Agentes de Saúde Pública (combate endemias)". (Vereadores André Luiz Zanatta e Lisete Maria Traesel Engelmann) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 27/19 DATA: 05/06/2019 SÚMULA: Isenta do pagamento de taxa de instalação de água e de esgoto, os usuários da SANEPAR. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO: REJEITADO
LEI PROJETO: 01/19 DATA: 05/06/2019 SÚMULA: Proíbe a concessionária, a permissionária ou sob qualquer outra forma de empreendimento do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário fixar e cobrar valor ou taxa mínima de consumo de água, tratamento e coleta de esgoto, ou de adotar práticas similares. (Vereadores Celso Roque Bonassi e Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO: REJEITADO
LEI 2925/2019 PROJETO: 39/19 DATA: 21/06/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (obras de infraestrutura para não motorizados). SITUAÇÃO:
LEI 2926/2019 PROJETO: 02/19 DATA: 24/06/2019 SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município. (Vereadores Celso Roque Bonassi e Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020. SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo I PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Estimativa das Receitas Orçamentárias SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Órgão SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Metas Anuais SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Órgão/Unidade SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Ação SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Metas Fiscais Comparadas SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Avaliação das Metas Fiscais SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Programa SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Função/Subfunção SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Estimativa de Renúncia de Receita SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Evolução do Patrimônio Líquido SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Natureza da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Alienação de Ativos SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Fonte de Recursos SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Margem de Expansão das Despesas SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Despesa Completa SITUAÇÃO:
LEI 2927/2019 - Anexo PROJETO: 33/19 DATA: 25/06/2019 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 - Detalhamento das Ações SITUAÇÃO:
LEI 2928/2019 PROJETO: 38/19 DATA: 27/06/2019 SÚMULA: Dispõe sobre prioridade de vagas, em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas e filhos de vítimas de violência doméstica. (Vereadores Lisete Maria Traesel Engelmann e Naimar Cristiano Schnornberger) SITUAÇÃO:
LEI 2929/2019 PROJETO: 37/19 DATA: 14/08/2019 SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento, localizado entre o prolongamento das Ruas Duque de Caxias e Santos Dumont, Bairro Bela Vista. (FRANZONI II). SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 40/19 DATA: 27/08/2019 SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº. 633/1977. (Vereadores Naimar C. Schnornberger e Lisete M. T. Engelmann) SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI 2930/2019 PROJETO: 41/19 DATA: 29/08/2019 SÚMULA: Institui o Dia Municipal da Planta Medicinal. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2931/2019 PROJETO: 43/19 DATA: 06/09/2019 SÚMULA: Denomina Ruas no Loteamento Franzoni II. (ALESSIO FRANZONI e ANTÔNIO BONETTI) (Vereador João Marcos Miotto) SITUAÇÃO:
LEI 2932/2019 PROJETO: 44/19 DATA: 11/09/2019 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2744/2016. (Juizados especiais da Fazenda Pública) SITUAÇÃO:
LEI 2933/2019 PROJETO: 46/19 DATA: 11/09/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (restituição de recursos financeiros destinados a aquisição de equipamentos para a área da criança e adolescente). SITUAÇÃO:
LEI 2934/2019 PROJETO: 45/19 DATA: 11/09/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Municipal nº 2882/2018 (LOA para 2019). (reforço de dotações orçamentárias na área de saúde) SITUAÇÃO:
LEI 2935/2019 PROJETO: 42/19 DATA: 13/09/2019 SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2936/2019 PROJETO: 48/19 DATA: 04/10/2019 SÚMULA: Instituição do Programa Pró-Suíno de incentivo a suinocultura no Município. SITUAÇÃO:
LEI 2937/2019 PROJETO: 47/19 DATA: 04/10/2019 SÚMULA: Alienação de imóvel. (Loteamento Rufatto) SITUAÇÃO:
LEI 2938/2019 PROJETO: 49/19 DATA: 16/10/2019 SÚMULA: Denomina Rua no Núcleo Barro Preto. (ROSALINA GONÇALVES DA ROCHA) (Vereador Celso Roque Bonassi) SITUAÇÃO:
LEI 2939/2019 PROJETO: 52/19 DATA: 24/10/2019 SÚMULA: Inclui e altera ações orçamentárias e adequa a receita orçamentária no PPA de 2018 à 2021 e na LDO para 2020. SITUAÇÃO:
LEI 2940/2019 PROJETO: 53/19 DATA: 24/10/2019 SÚMULA: Concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. SITUAÇÃO:
LEI 2941/2019 PROJETO: 55/19 DATA: 14/11/2019 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Coronel Vivida (Vereador João Marcos Miotto) SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020. (LOA 2020) SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Demonstração da Receita e Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Demonstração da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Receita SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Anexo 06 SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Anexo 07 SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Anexo 08 SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Anexo 09 Por Órgão SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Anexo 09 Por Unidade SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Evolução da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2942/2019 PROJETO: 54/19 DATA: 27/11/2019 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 - Evolução da Receita SITUAÇÃO:
LEI 2943/2019 PROJETO: 51/19 DATA: 03/12/2019 SÚMULA: Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 68/19 DATA: 09/12/2019 SÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Executivo do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO: REPROVADO
LEI 2944/2019 PROJETO: 50/19 DATA: 11/12/2019 SÚMULA: Institui o Certificado "Empresa Amiga do Idoso", a ser concedido às empresas que apresentarem investimentos em atendimento ao idoso. (Comissão de Legislação e Redação) SITUAÇÃO:
LEI 2945/2019 PROJETO: 56/19 DATA: 12/12/2019 SÚMULA: Denomina Rua no Núcleo Barro Preto. (ADOLFO FISCHER) (Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2946/2019 PROJETO: 59/19 DATA: 13/12/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (aquisição de implementos e máquinas agrícolas; pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico). SITUAÇÃO:
LEI 2947/2019 PROJETO: 60/19 DATA: 13/12/2019 SÚMULA: Contratação de Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (pavimentação asfáltica em ruas do perímetro urbano). SITUAÇÃO:
LEI 2948/2019 PROJETO: 64/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Alienação de imóveis. (Loteamentos: Berger, Vila Industrial, São Cristóvão II, Bela Vista, Conjunto Habitacional da COHAPAR, Jardim Líder e Panatto e Merlin) SITUAÇÃO:
LEI 2949/2019 PROJETO: 69/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento Residencial sobre parte do Lote 41, Núcleo Barro Preto, área urbana. (LOTEAMENTO PALESTINA ANTÔNIA SCHIAVINI) SITUAÇÃO:
LEI 2950/2019 PROJETO: 57/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Denomina Arena Multiuso. (JAURY JACOB DE CEZARO) (Lisete Maria Traesel Engelmann e Naimar Cristiano Schnornberger) SITUAÇÃO:
LEI 2951/2019 PROJETO: 58/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Obriga os supermercados e estabelecimentos similares que possuem setor de caixas com mais de três caixas registradoras, afixar em local visível ao público data da última higienização de carrinhos, cestos, embalagens ou quaisquer outros artefatos ou equipamentos reutilizáveis assemelhados, postos à disposição dos consumidores para a realização de suas compras, bem como cronograma dos referidos trabalhos dos meses seguintes. (Eder Ribeiro Borba) SITUAÇÃO:
LEI 2952/2019 PROJETO: 63/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Institui o Plano Diretor Municipal (PDM). SITUAÇÃO:
LEI 2953/2019 PROJETO: 65/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e estabelece regularização fundiária de áreas urbanas (Plano Diretor Municipal). SITUAÇÃO:
LEI 2954/2019 PROJETO: 66/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Institui o Perímetro Urbano de Coronel Vivida (Plano Diretor Municipal). SITUAÇÃO:
LEI 2955/2019 PROJETO: 70/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Institui o Direito de Preempção (Plano Diretor Municipal). SITUAÇÃO:
LEI 2956/2019 PROJETO: 71/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (Plano Diretor Municipal). SITUAÇÃO:
LEI 2957/2019 PROJETO: 72/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir (Plano Diretor Municipal). SITUAÇÃO:
LEI 2958/2019 PROJETO: 73/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Estabelece compulsoriedade no aproveitamento do solo urbano da cidade de Coronel Vivida, de forma a assegurar o uso social da propriedade (Plano Diretor Municipal). SITUAÇÃO:
LEI 2959/2019 PROJETO: 62/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº. 2300/2011, do Programa Habitacional "Mãe Vida". SITUAÇÃO:
LEI 2960/2019 PROJETO: 67/19 DATA: 20/12/2019 SÚMULA: Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI 2961/2019 PROJETO: 75/19 DATA: 23/12/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (Cessão Onerosa Pré-Sal). SITUAÇÃO:
LEI 2962/2019 PROJETO: 76/19 DATA: 23/12/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (aquisição de implementos agrícolas, de veículo para as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e de equipamentos para apoiar os agricultores que exploram a bovinocultura de leite). SITUAÇÃO:
LEI 2963/2019 PROJETO: 77/19 DATA: 23/12/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (pavimentação asfáltica em vias urbanas e estradas vicinais). SITUAÇÃO:
LEI 2964/2019 PROJETO: 78/19 DATA: 23/12/2019 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2850/2018 (LDO para 2019) e 2882/2018 (LOA para 2019) (aquisição de câmeras de monitoramento para instalação em pontos estratégicos da cidade). SITUAÇÃO:

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Data: 26/10/2021 Hora: 18:10

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