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LEI 2822/2018 PROJETO: 01/18 DATA: 12/01/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (contabilização das despesas com Tecnologia da Informação e Comunicação). SITUAÇÃO:
LEI 2823/2018 PROJETO: 02/18 DATA: 12/01/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de uma retroescavadeira e de uma motoniveladora). SITUAÇÃO:
LEI 2824/2018 PROJETO: 03/18 DATA: 12/01/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (implantação e modernização da Infraestrutura Esportiva e aquisição de brinquedos educativos para os CMEIS). SITUAÇÃO:
LEI 2825/2018 PROJETO: 04/18 DATA: 12/01/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (execução do Programa "Crescer em Família"). SITUAÇÃO:
LEI 2826/2018 PROJETO: 05/18 DATA: 12/01/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de equipamentos e mobiliário em geral para aparelhamento da unidade do CAPS AD II). SITUAÇÃO:
LEI 2827/2018 PROJETO: 06/18 DATA: 12/01/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (pavimentação com pedras irregulares na comunidade de Linha Tortelli, aquisição de duas plantadeiras, um classificador de sementes e óleo diesel). SITUAÇÃO:
LEI 2828/2018 PROJETO: 07/18 DATA: 24/01/2018 SÚMULA: Reajuste de salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. SITUAÇÃO:
LEI 2829/2018 PROJETO: 08/18 DATA: 08/02/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (operação de crédito para execução de obras de infraestrutura para não motorizados - calçadas com acessibilidade). SITUAÇÃO:
LEI 2830/2018 PROJETO: 09/18 DATA: 08/02/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (execução de projeto de abastecimento de água na comunidade rural de Passo Bonito, perfuração de poço artesiano e construção de rede de distribuição de água). SITUAÇÃO:
LEI 2831/2018 PROJETO: 10/18 DATA: 08/02/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (criação das fontes Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde). SITUAÇÃO:
LEI 2832/2018 PROJETO: 12/18 DATA: 08/03/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (pavimentação poliédrica em estradas rurais). SITUAÇÃO:
LEI 2833/2018 PROJETO: 13/18 DATA: 08/03/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aparelhamento do Departamento de Promoção Humana, do CRAS e do CREAS). SITUAÇÃO:
LEI 2834/2018 PROJETO: 14/18 DATA: 08/03/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (atendimento às famílias do centro de Referência Especializada de Assistência Social - PAEFI/CREAS). SITUAÇÃO:
LEI 2835/2018 PROJETO: 35/18 DATA: 08/03/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (atendimento às crianças e adolescentes junto à Casa Irmã Rosa). SITUAÇÃO:
LEI 2836/2018 PROJETO: 11/18 DATA: 08/03/2018 SÚMULA: Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 2504/13. (Vereadores Dorian Luiz Pasqualotto e Naimar Cristiano Schnornberger) SITUAÇÃO:
LEI 2837/2018 PROJETO: 17/18 DATA: 26/03/2018 SÚMULA: Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade em 2,70%. SITUAÇÃO:
LEI 2838/2018 PROJETO: 18/18 DATA: 12/04/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (custeio de despesas para as ações e serviços de saúde). SITUAÇÃO:
LEI 2839/2018 PROJETO: 19/18 DATA: 12/04/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-373 à comunidade de Caçador). SITUAÇÃO:
LEI 2840/2018 PROJETO: 20/18 DATA: 12/04/2018 SÚMULA: Efetua transferência de recursos ao Fundo Municipal de Saúde ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, por meio aditivo ao contrato de rateio e abre Crédito Adicional Especial, inclui ações orçamentárias e cria rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (manutenção do CAPS ADIII). SITUAÇÃO:
LEI 2841/2018 PROJETO: 21/18 DATA: 19/04/2018 SÚMULA: Procede a alienação de imóveis de propriedade do Município de Coronel Vivida. SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 16/18 DATA: 03/05/2018 SÚMULA: Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Município de Coronel Vivida. (Vereador Dorian L. Pasqualotto) SITUAÇÃO: VETADO
LEI 2842/2018 PROJETO: 24/18 DATA: 18/05/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (recapeamento asfáltico em ruas do perímetro urbano e aquisição de patrulha mecanizada). SITUAÇÃO:
LEI 2843/2018 PROJETO: 25/18 DATA: 18/05/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (execução de ações e atividades relacionadas a Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Pessoas Portadoras de Deficiência). SITUAÇÃO:
LEI 2844/2018 PROJETO: 26/18 DATA: 18/05/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (transferência de recursos do Fundo Municipal de Saúde ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, por meio de termo aditivo ao contrato de rateio). SITUAÇÃO:
LEI 2845/2018 PROJETO: 22/18 DATA: 28/05/2018 SÚMULA: Denomina Ruas no Bairro Líder. (AUGUSTO FURIGO E AVELINO GALVAN). (Vereadores Orselino Furigo e Liste M. T. Engelmann) SITUAÇÃO:
LEI 2846/2018 PROJETO: 29/18 DATA: 04/06/2018 SÚMULA: Denomina Estrada Rural. (SANTO TONION - BR-158 até a comunidade de Águas do Lambedor, passando por Cristo Rei). (Vereador Celso R. Bonassi) SITUAÇÃO:
LEI 2847/2018 PROJETO: 27/18 DATA: 05/06/2018 SÚMULA: Alienação de imóveis de propriedade do Município. SITUAÇÃO:
LEI 2848/2018 PROJETO: 30/18 DATA: 18/06/2018 SÚMULA: Denomina Estrada Rural. (JOSÉ ALEXANDRE DE PAULA - BR-373 até a comunidade de Alto Jacutinga, passando pela comunidade de Caçador). (Vereadores André L. Zanatta, Celso R. Bonassi, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú) SITUAÇÃO:
LEI 2849/2018 PROJETO: 32/18 DATA: 18/06/2018 SÚMULA: Denomina Ruas no Loteamento Ziger. (DAVID STÉDLER, VÓ NATÁLIA E AMANDIO ZIGER). (Vereador Eder R. Borba) SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019. SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2873/2018)
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Estimativa da Renúncia de Receita
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Estimativa de Receitas
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Evolução do Patrimônio Líquido
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Fonte de Recursos
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Função e Subfunção
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Identificação das Ações
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Metas Anuais
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Metas das Ações
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Metas Fiscais Comparadas
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Metas
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Natureza da Despesa
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Órgão e Unidade
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Órgão
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Programa
SITUAÇÃO:
LEI 2850/2018 - Anexo PROJETO: 28/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 -
Riscos Fiscais
SITUAÇÃO:
LEI 2851/2018 PROJETO: 31/18 DATA: 21/06/2018 SÚMULA: Denomina Unidade Básica de Saúde da Comunidade de São João do Alto Jacutinga. (JOÃO MARIA CARDOSO DOS SANTOS). (Vereador Celso R. Bonassi) SITUAÇÃO:
LEI 2852/2018 PROJETO: 33/18 DATA: 28/06/2018 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2759/2017. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 3063/2021)
LEI 2853/2018 PROJETO: 34/18 DATA: 29/06/2018 SÚMULA: Denomina Estrada Rural. (DAVID DANIEL BOCCHI - BR-158 até a comunidade de Limeira). (Vereadores André L. Zanatta, Celso R. Bonassi, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú) SITUAÇÃO:
LEI 2854/2018 PROJETO: 37/18 DATA: 13/07/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (criação de Cota única para repasse de recursos ao SUS). SITUAÇÃO:
LEI 2855/2018 PROJETO: 38/18 DATA: 13/07/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (unificação de fontes de recursos dos blocos de média e alta complexidade). SITUAÇÃO:
LEI 2856/2018 PROJETO: 39/18 DATA: 13/07/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (apoio financeiro complementar do FPM, para as áreas de Saúde, Educação e Social). SITUAÇÃO:
LEI 2857/2018 PROJETO: 40/18 DATA: 13/07/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de implementos agrícolas e de veículos e construção da escola de Abundância). SITUAÇÃO:
LEI 2858/2018 PROJETO: 41/18 DATA: 13/07/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de Patrulha Rodoviária). SITUAÇÃO:
LEI 2859/2018 PROJETO: 42/18 DATA: 13/07/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de equipamentos para atender as creches municipais, a APAE e a população de diversos bairros). SITUAÇÃO:
LEI 2860/2018 PROJETO: 45/18 DATA: 22/08/2018 SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2852/2018. SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 3063/2021)
LEI 2861/2018 PROJETO: 43/18 DATA: 22/08/2018 SÚMULA: Alienação de imóveis. (Loteamentos Berger, Vila Industrial, Jardim Primavera II, São Cristóvão II, Conjunto Habitacional da COHAPAR, Bela Vista e Jardim Maria da Luz) SITUAÇÃO:
LEI 2862/2018 PROJETO: 44/18 DATA: 22/08/2018 SÚMULA: Concessão de incentivos a empreendimentos habitacionais vinculados à Política Habitacional Municipal, Estadual e Federal. (Programa Minha Casa Minha Vida) SITUAÇÃO:
LEI 2863/2018 PROJETO: 46/18 DATA: 24/08/2018 SÚMULA: Regulamenta no âmbito local a aplicação do Decreto Federal nº. 9412, que atualiza os valores das modalidades de licitação. SITUAÇÃO:
LEI 2864/2018 PROJETO: 23/18 DATA: 24/08/2018 SÚMULA: Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades fundacionais e autárquicas e empresas públicas do Município de Coronel Vivida. (Vereador João Marcos Miotto) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 54/18 DATA: 27/08/2018 SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento na Parte do Lote Rural nº 43 do Núcleo Barro Preto e denominação de suas ruas. (Loteamento GUBERT e Ruas VITÓRIO GUBERT, DOZOLINA SALVIN GUBERT, GERMANO ARMANDO GUBERT, DIVINO ANTÔNIO FARINA, ALCEMAR SOARES e IRACEMA GUBERT) (Vereador Naimar C. Schnornberger) SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO
LEI 2865/2018 PROJETO: 47/18 DATA: 30/08/2018 SÚMULA: Amplia número de vagas de cargos em provimento efetivo. (Auxiliar de Odontologia, Agente de Manutenção, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Farmacêutico e Assistente Social) SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020)
LEI 2866/2018 PROJETO: 48/18 DATA: 30/08/2018 SÚMULA: Altera a redação dada ao caput do artigo 8º e de seu § 2º, dos artigos 15, 23 e 24 e os Anexos I, III, V e VII da Lei Municipal 1847/2006, cria cargos de provimento efetivo de Médico da Família 40 horas e Cirurgião Dentista 40 horas. SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020)
LEI 2867/2018 PROJETO: 35/18 DATA: 06/09/2018 SÚMULA: Denomina Rua no Loteamento Parque Residencial Fleck. (ARTHUR PEDRO VENSON). (Vereador Naimar C. Schnornberger) SITUAÇÃO:
LEI 2868/2018 PROJETO: 53/18 DATA: 11/09/2018 SÚMULA: Repasse de recursos financeiros ao Instituto Médico Nossa Vida de Coronel Vivida. (reforma, ampliação e aquisição de bens) SITUAÇÃO:
LEI 2869/2018 PROJETO: 51/18 DATA: 12/09/2018 SÚMULA: Denomina Ruas no Bairro Jardim Maria da Luz. (SANTINA ELISA SCHIMID DOS SANTOS e EDER TOALDO). (Vereadora Lisete M. T. Engelmann) SITUAÇÃO:
LEI 2870/2018 PROJETO: 58/18 DATA: 13/09/2018 SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento na Chácara 381 da Subdivisão do lote 52 do Núcleo Barro Preto. (Loteamento Jardim Líder) SITUAÇÃO:
LEI 2871/2018 PROJETO: 55/18 DATA: 17/09/2018 SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 2794/2017. SITUAÇÃO:
LEI 2872/2018 PROJETO: 56/18 DATA: 17/09/2018 SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 2820/2017. SITUAÇÃO:
LEI 2873/2018 PROJETO: 60/18 DATA: 18/10/2018 SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias e adequação da receita orçamentária nas Leis Municipais nº.s 2775/2017 (PPA 2018 à 2021) e 2850/2018 (LDO para 2019). SITUAÇÃO:
LEI 2873/2018 - Anexo I PROJETO: 60/18 DATA: 18/10/2018 SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias e adequação da receita orçamentária nas Leis Municipais nº.s 2775/2017 (PPA 2018 à 2021) e 2850/2018 (LDO para 2019). SITUAÇÃO:
LEI 2874/2018 PROJETO: 62/18 DATA: 18/10/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (devolução de saldos de recursos financeiros relativos a diversos convênios firmados com órgãos estaduais e federais). SITUAÇÃO:
LEI 2875/2018 PROJETO: 61/18 DATA: 18/10/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (reforço de dotações orçamentárias específicas, referente às fontes da área de saúde). SITUAÇÃO:
LEI 2876/2018 PROJETO: 49/18 DATA: 26/10/2018 SÚMULA: Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, fizerem apologia dessas práticas, ou se omitirem em relação a elas, bem como institui a Semana Municipal de Combate à Pedofilia. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2877/2018 PROJETO: 57/18 DATA: 26/10/2018 SÚMULA: Institui a denominada "LEI LUCAS", que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. (Vereador Eder Ribeiro Borba) SITUAÇÃO:
LEI 2878/2018 PROJETO: 64/18 DATA: 31/10/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (pavimentação na comunidade de Palmeirinha). SITUAÇÃO:
LEI 2879/2018 PROJETO: 59/18 DATA: 05/11/2018 SÚMULA: Dispõe sobre a garantia às parturientes do direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Município de Coronel Vivida. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2880/2018 PROJETO: 67/18 DATA: 12/11/2018 SÚMULA: Altera o artigo 47 da Lei Municipal nº. 1847/2006 e insere a Subseção II-A e artigo 47-A, para dispor sobre o concurso público para o cargo de Professor Municipal. SITUAÇÃO: Revogada (Lei 2991/2020)
LEI 2881/2018 PROJETO: 52/18 DATA: 22/11/2018 SÚMULA: Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas no Município de Coronel Vivida. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019. ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 - Anexo PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Evolução da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 - Anexo PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Evolução da Receita SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 - Anexo 1 PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 1 SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 - Anexo 02 Receita PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 02 Receita SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 - Anexo 02 Despesa PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 02 Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 - Anexo 02 - Demonstração da Despesa PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 02 Demonstração da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 - Anexo 06 PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 06 SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 - Anexo 07 PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 07 SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 - Anexo 08 PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 08 SITUAÇÃO:
LEI 2882/2018 - Anexo 09 PROJETO: 63/18 DATA: 29/11/2018 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 - Anexo 09 SITUAÇÃO:
LEI 2883/2018 PROJETO: 65/18 DATA: 05/12/2018 SÚMULA: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2884/2018 PROJETO: 66/18 DATA: 05/12/2018 SÚMULA: Dispõe sobre caixa rápido em instituições financeiras sediadas neste Município. (Vereador João Marcos Miotto) SITUAÇÃO:
LEI 2885/2018 PROJETO: 69/18 DATA: 05/12/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aparelhamento do Departamento de Promoção Humana, do CRAS e do CREAS e atendimento à pessoa idosa). SITUAÇÃO:
LEI 2886/2018 PROJETO: 71/18 DATA: 05/12/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (aquisição de veículo para atendimento na área de assistência à pessoa idosa). SITUAÇÃO:
LEI 2887/2018 PROJETO: 72/18 DATA: 05/12/2018 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT). SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 36/18 DATA: 11/12/2018 SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº. 633/1977. (Vereadores Lisete M. T. Engelmann e Naimar C. Schnornberger) SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO
LEI PROJETO: 50/18 DATA: 11/12/2018 SÚMULA: Denomina Ruas no Loteamento Franzoni. (Vereadores Lisete M. T. Engelmann e Naimar C. Schnornberger) SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA EM DEFINITIVO
LEI 2888/2018 PROJETO: 74/18 DATA: 17/12/2018 SÚMULA: Ratifica os termos da deliberação da Assembleia Geral e promove alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. SITUAÇÃO:
LEI 2889/2018 PROJETO: 73/18 DATA: 17/12/2018 SÚMULA: Dispõe sobre a realização de eventos, feiras itinerantes ou temporárias no Município de Coronel Vivida. (Vereadores André L. Zanatta, Celso R. Bonassi, Dorian L. Pasqualotto, João M. Miotto, Lisete M. T. Engelmann, Naimar C. Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú) SITUAÇÃO:
LEI 2890/2018 PROJETO: 70/18 DATA: 17/12/2018 SÚMULA: Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento". (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2891/2018 PROJETO: 68/18 DATA: 18/12/2018 SÚMULA: Institui o Programa "Pró-Frango" de incentivo à avicultura no Município. SITUAÇÃO:
LEI 2892/2018 PROJETO: 75/18 DATA: 21/12/2018 SÚMULA: Altera a redação de artigo da Lei Municipal nº. 2573/2014. SITUAÇÃO:

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Data: 26/10/2021 Hora: 18:10

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