|
LEI
2752/2017 |
PROJETO: 01/17 |
DATA: 26/01/2017 |
SÚMULA: Reajuste de salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
|
PROJETO: 03/17 |
DATA: 16/02/2017 |
SÚMULA: Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - "fracking" - e refraturamento hidráulico - "re-fracking" na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins em todo o território do Município de Coronel Vivida. (Vereador Eder Ribeiro Borba) |
SITUAÇÃO: ARQUIVADO |
|
|
LEI
2753/2017 |
PROJETO: 04/17 |
DATA: 03/03/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (aquisição de um ônibus rural escolar novo para atender o transporte escolar). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2754/2017 |
PROJETO: 05/17 |
DATA: 03/03/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (aquisição de implementos agrícolas para beneficiar os pequenos agricultores familiares, pavimentação na comunidade de Palmeirinha e execução de ampliação no calçamento nos acessos às comunidades de São Sebastião e Caravágio). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2755/2017 |
PROJETO: 02/17 |
DATA: 09/03/2017 |
SÚMULA: Denomina Rua no Parque Industrial "João Agnolin". (RUA DOS PIONEIROS). (Vereadora Lisete Maria Traesel Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2756/2017 |
PROJETO: 07/17 |
DATA: 16/03/2017 |
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2583/2014. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2757/2017 |
PROJETO: 06/17 |
DATA: 16/03/2017 |
SÚMULA: Institui no Município de Coronel Vivida o "Dia Municipal do doador de órgãos", a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de setembro (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2758/2017 |
PROJETO: 10/17 |
DATA: 24/03/2017 |
SÚMULA: Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade em 5%. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2759/2017 |
PROJETO: 09/17 |
DATA: 27/03/2017 |
SÚMULA: Estabelece o Diário Oficial Eletrônico do Município de Coronel Vivida - DIOEMS. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 3063/2021) |
|
|
LEI
2760/2017 |
PROJETO: 11/17 |
DATA: 17/04/2017 |
SÚMULA: Contratações de operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (pavimentação asfáltica de ruas do perímetro urbano) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
|
PROJETO: 13/17 |
DATA: 17/04/2017 |
SÚMULA: Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do Município, da ocorrência com indícios de maus tratos que envolva idosos, na forma que especifica. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: DEVOLVIDO |
|
|
LEI
|
PROJETO: 14/17 |
DATA: 24/04/2017 |
SÚMULA: Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar na rede pública e privada de saúde do Município. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: DEVOLVIDO |
|
|
LEI
2761/2017 |
PROJETO: 15/17 |
DATA: 12/05/2017 |
SÚMULA: Concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2772/17) |
|
|
LEI
2762/2017 |
PROJETO: 17/17 |
DATA: 15/05/2017 |
SÚMULA: Altera a redação e inclui dispositivos à Lei Municipal nº. 1459/1997. |
SITUAÇÃO: Revogada (Lei 2989/2020) |
|
|
LEI
2762/2017 - Anexo |
PROJETO: 17/17 |
DATA: 15/05/2017 |
SÚMULA: Altera a redação e inclui dispositivos à Lei Municipal nº. 1459/1997. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2763/2017 |
PROJETO: 18/17 |
DATA: 19/05/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do perímetro urbano). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2764/2017 |
PROJETO: 16/17 |
DATA: 19/05/2017 |
SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (Professor Municipal) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2765/2017 |
PROJETO: 20/17 |
DATA: 25/05/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (execução de diversos programas no âmbito da Assistência Social no Município). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2766/2017 |
PROJETO: 21/17 |
DATA: 25/05/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (execução do projeto de abastecimento de água na comunidade rural de Passo Bonito, compreendendo a perfuração de poço artesiano, a construção da rede de distribuição de água e aquisição de uma retroescavadeira hidráulica para manejo de resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2767/2017 |
PROJETO: 22/17 |
DATA: 25/05/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (aquisição de implementos agrícolas e de uma máquina retroescavadeira). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2768/2017 |
PROJETO: 23/17 |
DATA: 25/05/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (execução de obras de construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais - 2ª Etapa, junto ao Complexo Esportivo Barro Preto, sinalização turística e pavimentação no interior e recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares nas ruas próximas ao Parque Urbano Arnaldo Wentz de Moraes - Lago Municipal). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2769/2017 |
PROJETO: 24/17 |
DATA: 25/05/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (execução de obras de reforma do Complexo Esportivo Barro Preto e melhorias nas Escolas de Abundância e Sete de Setembro). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2770/2017 |
PROJETO: 25/17 |
DATA: 25/05/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares em diversas ruas do perímetro urbano). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2771/2017 |
PROJETO: 19/17 |
DATA: 26/05/2017 |
SÚMULA: Institui no Calendário Oficial Município de Coronel Vivida o "Dia Municipal da Mulher Evangélica Cristã". (Vereadora Lisete Maria Traesel Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2772/2017 |
PROJETO: 29/17 |
DATA: 06/06/2017 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 2761/2017. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2773/2017 |
PROJETO: 27/17 |
DATA: 06/06/2017 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Município de Honório Serpa. (Casa Lar Irmã Rosa). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2774/2017 |
PROJETO: 26/17 |
DATA: 08/06/2017 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiros Tupinamba de Coronel Vivida. (Vereador Naimar Cristiano Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Leis 2873/2018 e 3025/2020) |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Ações Validadas Detalhamento |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Anexo I - Estimativa das Receitas |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Anexo II - Descrição dos Programas |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Anexo III - Planejamento Orçamentário |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Anexo IV - Planejamento Orçamentário |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Metas - Despesa Completa |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Metas - Despesa Por Fontes |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Metas - Função e Subfunção |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Metas - Natureza da Despesa |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Metas - Órgão e Unidade |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Metas - Órgão |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Metas - Programa e Ação |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Metas - Programa |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2775/2017 - Anexo |
PROJETO: 12/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - Relatório de Macro Objetivo Completo |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Anexo I - Estimativa das Receitas |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Identificação das Ações |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas - Despesa Total |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas - Evolução do Patrimônio |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas - Fontes de Recursos |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas - Função e Subfunção |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas - Margem de Expansão das Despesas |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas - Natureza da Despesa |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas - Órgão e Unidade |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas - Órgão |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas - Programa e Ação |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas - Programa |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas Anuais |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas Comparadas |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas Fiscais - Alienação de Ativos |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Metas Fiscais do Exercício Anterior |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Renúncia de Receita |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2776/2017 - Anexo |
PROJETO: 28/17 |
DATA: 11/07/2017 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Riscos Fiscais |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
27772017 |
PROJETO: 30/17 |
DATA: 18/07/2017 |
SÚMULA: Altera dispositivos à Lei Municipal nº. 1847/2006. |
SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020) |
|
|
LEI
2778/2017 |
PROJETO: 33/17 |
DATA: 18/07/2017 |
SÚMULA: Alienação de imóveis de propriedade do Município de Coronel Vivida, para fomentar e incentivar as atividades industriais. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2779/2017 |
PROJETO: 34/17 |
DATA: 18/07/2017 |
SÚMULA: Instituição do Conselho Municipal de Educação do Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2780/2017 |
PROJETO: 35/17 |
DATA: 18/07/2017 |
SÚMULA: Instituição do Comitê Municipal do Transporte Escolar. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2781/2017 |
PROJETO: 36/17 |
DATA: 18/07/2017 |
SÚMULA: Implantação do Programa Incubatório Empresarial. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2782/2017 |
PROJETO: 37/17 |
DATA: 18/07/2017 |
SÚMULA: Contratação temporária de servidores. (Auxiliar de Odontologia) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2783/2017 |
PROJETO: 31/17 |
DATA: 24/07/2017 |
SÚMULA: Altera, inclui e exclui dispositivos da Lei Municipal nº 1627/2001, que dispõe sobre o tempo razoável para atendimento dos usuários de agências bancárias. (Vereador Eder Ribeiro Borba) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
|
PROJETO: 39/17 |
DATA: 07/08/2017 |
SÚMULA: Determina a fiscalização das condições de higiene e limpeza, bem como o índice de infecções hospitalares dos hospitais públicos e privados, postos de saúde ou qualquer entidade ligada a saúde pública ou privada no Município. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
|
|
LEI
2784/2017 |
PROJETO: 32/17 |
DATA: 10/08/2017 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Coronel Vivida. (Vereador Celso Roque Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2785/2017 |
PROJETO: 40/17 |
DATA: 31/08/2017 |
SÚMULA: Denomina Rua no Loteamento Jardim Luiz Schiavini (RICARDO ANTÔNIO MARIN). (Vereador João Marcos Miotto) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2786/2017 |
PROJETO: 38/17 |
DATA: 01/09/2017 |
SÚMULA: Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - "fracking" - e refraturamento hidráulico - "re-fracking" na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins em todo o território do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras providências. (Vereadores André Luis Zanatta, Celso Roque Bonassi, Dorian Luiz Pasqualotto, Eder Ribeiro Borba, João Marcos Miotto, Lisete Maria Traesel Engelmann, Naimar Cristiano Schnornberger, Orselino Furigo e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2787/2017 |
PROJETO: 41/17 |
DATA: 01/09/2017 |
SÚMULA: Outorga a cessão de bens públicos de propriedade do Município ao Instituto Médico Nossa Vida. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2788/2017 |
PROJETO: 42/17 |
DATA: 04/09/2017 |
SÚMULA: Institui a Semana de conscientização, prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas e lícitas, no Município de Coronel Vivida. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2818/17) |
|
|
LEI
2789/2017 |
PROJETO: 43/17 |
DATA: 19/09/2017 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Coronel Vivida. (Vereadora Lisete Maria Traesel Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2790/2017 |
PROJETO: 47/17 |
DATA: 21/09/2017 |
SÚMULA: Denomina Rua no Bairro São Cristóvão I - 2ª parte (VIOLANDA HERMANN). (Vereador João Marcos Miotto) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2791/2017 |
PROJETO: 45/17 |
DATA: 21/09/2017 |
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 3200/2022) |
|
|
LEI
2792/2017 |
PROJETO: 44/17 |
DATA: 21/09/2017 |
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2793/2017 |
PROJETO: 49/17 |
DATA: 29/09/2017 |
SÚMULA: Doação de bens ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2794/2017 |
PROJETO: 52/17 |
DATA: 29/09/2017 |
SÚMULA: Contratação de financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2871/2018) |
|
|
LEI
2795/2017 |
PROJETO: 50/17 |
DATA: 29/09/2017 |
SÚMULA: Repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná - AMSOP e AMP. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2796/2017 |
PROJETO: 51/17 |
DATA: 29/09/2017 |
SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Coronel Vivida. (Vereador Eder Ribeiro Borba) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2797/2017 |
PROJETO: 46/17 |
DATA: 18/10/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (pavimentação com pedras irregulares no trecho da PR 562 até a comunidade de Linha Tortelli, pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR-158, passando pela comunidade de Cristo Rei até a ponte na localidade de Águas do Lambedor, aquisição de duas plantadeiras e um classificador de sementes, aquisição de um ônibus escolar e de itens que irá atender o Setor de Assistência Social, através do CRAS). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2798/2017 |
PROJETO: 53/17 |
DATA: 18/10/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (contratação de operação de crédito para implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2799/2017 |
PROJETO: 54/17 |
DATA: 18/10/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (restituição de saldo de convênio firmado com o Ministério do Turismo para construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2800/2017 |
PROJETO: 58/17 |
DATA: 26/10/2017 |
SÚMULA: Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2801/2017 |
PROJETO: 60/17 |
DATA: 26/10/2017 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2802/2017 |
PROJETO: 61/17 |
DATA: 26/10/2017 |
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2803/2017 |
PROJETO: 62/17 |
DATA: 26/10/2017 |
SÚMULA: Concessão de uso de bem imóvel público. (Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Coronel Vivida - Aterro Sanitário) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2804/2017 |
PROJETO: 57/17 |
DATA: 27/10/2017 |
SÚMULA: Reclassificação da Receita e sua substituição junto às Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021) e 2776/2017 (LDO para 2018). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2804/2017 - Anexo I |
PROJETO: 57/17 |
DATA: 27/10/2017 |
SÚMULA: Reclassificação da Receita e sua substituição junto às Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021) e 2776/2017 (LDO para 2018) - Anexo I |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2805/2017 |
PROJETO: 63/17 |
DATA: 27/10/2017 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Futsal Vividense - AFUVI. (Vereador João Marcos Miotto) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2806/2017 |
PROJETO: 56/17 |
DATA: 07/11/2017 |
SÚMULA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2807/2017 |
PROJETO: 59/17 |
DATA: 09/11/2017 |
SÚMULA: Concessão de auxílio financeiro aos médicos participantes do Projetos Mais Médicos para o Brasil. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2808/2017 |
PROJETO: 64/17 |
DATA: 20/11/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (aquisição de equipamentos e mobiliário em geral para aparelhamento da unidade do CAPS AD III). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 21/11/2017 |
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018. ORÇAMENTO PROGRAMA 2018. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 - Anexo |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 25/11/2017 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 - Evolução da Despesa |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 - Anexo |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 25/11/2017 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 - Evolução da Receita |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 - Anexo 01 |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 25/11/2017 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 - Anexo 01 |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 - Anexo 02 Receita |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 25/11/2017 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 - Anexo 02 Receita |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 - Anexo 02 Despesa |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 25/11/2017 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 - Anexo 02 Despesa |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 - Anexo 02 Demonstração da Despesa |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 25/11/2017 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 - Demonstração da Despesa |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 - Anexo 06 |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 25/11/2017 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 - Anexo 06 |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 - Anexo 07 |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 25/11/2017 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 - Anexo 07 |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 - Anexo 08 |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 25/11/2017 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 - Anexo 08 |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2809/2017 - Anexo 09 |
PROJETO: 55/17 |
DATA: 25/11/2017 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2018 - Anexo 09 |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2810/2017 |
PROJETO: 67/17 |
DATA: 30/11/2017 |
SÚMULA: Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento das taxas de inscrição dos concursos públicos realizados no âmbito da administração direta e indireta. (Vereador Celso Roque Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2811/2017 |
PROJETO: 70/17 |
DATA: 30/11/2017 |
SÚMULA: Firmação de Parcerias Voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2812/2017 |
PROJETO: 71/17 |
DATA: 30/11/2017 |
SÚMULA: Firmação de Parcerias Voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2813/2017 |
PROJETO: 72/17 |
DATA: 30/11/2017 |
SÚMULA: Promove empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná. (Programa Família Paranaense) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2814/2017 |
PROJETO: 68/17 |
DATA: 08/12/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (aquisição de caminhão basculante traçado 6X4). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2815/2017 |
PROJETO: 69/17 |
DATA: 08/12/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2728/2016 (LDO para 2017) e 2738/2016 (LOA para 2017) (execução dos Programas Crescer em Família, Liberdade Cidadã e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2816/2017 |
PROJETO: 65/17 |
DATA: 18/12/2017 |
SÚMULA: Dispõe sobre o prazo para encaminhamento de exames complementares necessários para a confirmação do diagnóstico de neoplasia maligna. (Vereadores Dorian Luiz Pasqualotto, Celso Roque Bonassi, Eder Ribeiro Borba e João Marcos Miotto) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2817/2017 |
PROJETO: 66/17 |
DATA: 18/12/2017 |
SÚMULA: Institui a "Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional". (Vereador Eder Ribeiro Borba) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2818/2017 |
PROJETO: 73/17 |
DATA: 18/12/2017 |
SÚMULA: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2788/2017. (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2819/2017 |
PROJETO: 74/17 |
DATA: 18/12/2017 |
SÚMULA: Denomina Rua de acesso ao Parque Urbano das Cachoeiras "Arnaldo Wentz de Moraes" (ERNESTO STÉDILE). (Vereador Naimar Cristiano Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
2820/2017 |
PROJETO: 75/17 |
DATA: 20/12/2017 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal (remodelação de calçadas com acessibilidade em ruas do perímetro urbano). |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2872/2018) |
|
|
LEI
2821/2017 |
PROJETO: 76/17 |
DATA: 20/12/2017 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2775/2017 (PPA 2018 à 2021), 2776/2017 (LDO para 2018) e 2809/2017 (LOA para 2018) (asfaltamento da estrada que liga a PRC 158 à localidade de Limeira e de vias urbanas de nossa cidade). |
SITUAÇÃO: |
|
Fale com a Câmara