Legislação



LEI
PROJETO
DATA
SÚMULA
SITUAÇÃO
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LEI 2702/2016 PROJETO: 01/16 DATA: 11/01/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (implantação de programa para o desenvolvimento de ações que vise serviços adequados de coleta e destinação final de materiais recicláveis, através de ações de educação ambiental e disponibilização de equipamentos para coleta seletiva e reciclagem). SITUAÇÃO:
LEI 2703/2016 PROJETO: 02/16 DATA: 28/01/2016 SÚMULA: Reajuste de salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. SITUAÇÃO:
LEI 2704/2016 PROJETO: 04/16 DATA: 25/02/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (apoio e manutenção da Educação Infantil). SITUAÇÃO:
LEI 2705/2016 PROJETO: 05/16 DATA: 25/02/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (execução de obras de construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais - 2ª Etapa, sinalização turística e infraestrutura no Parque Urbano Arnaldo Wentz de Moraes e construção de barracão industrial no Bairro Imaribo). SITUAÇÃO:
LEI 2706/2016 PROJETO: 06/16 DATA: 25/02/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (aquisição de implementos agrícolas, pavimentação na comunidade de Palmeirinha, aquisição de calcário para correção do solo na reserva indígena e ações de proteção da Micro bacia do Rio Caçador). SITUAÇÃO:
LEI 2707/2016 PROJETO: 07/16 DATA: 25/02/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas). SITUAÇÃO:
LEI 2708/2016 PROJETO: 08/16 DATA: 25/02/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (execução de projeto de abastecimento de água na comunidade rural de Passo Bonito, com perfuração de poço artesiano e construção da rede de distribuição de água; custeio das ações de saúde da rede de atenção às urgências e emergências; aquisição de equipamentos e construção de barracão para recicláveis e aquisição de equipamentos para assistência farmacêutica). SITUAÇÃO:
LEI 2709/2016 PROJETO: 09/16 DATA: 25/02/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (enquadramento de despesas relativas a gastos com pessoal). SITUAÇÃO:
LEI 2710/2016 PROJETO: 10/16 DATA: 09/03/2016 SÚMULA: Denominação de Rua no Loteamento Boligon. (PEDRO JOÃO BOLIGON) (Vereador Valdemir Baú) SITUAÇÃO:
LEI 2711/2016 PROJETO: 11/16 DATA: 16/03/2016 SÚMULA: Denominação de Unidade Básica de Saúde na comunidade de Passo Bonito. (JOÃO FOGAÇA DOS SANTOS) (Vereadores Celso Roque Bonassi e Valdemir Baú) SITUAÇÃO:
LEI 2712/2016 PROJETO: 14/12 DATA: 24/03/2016 SÚMULA: Cessão de terreno no Loteamento Fleck para o Governo do Estado do Paraná. (Território da Juventude) SITUAÇÃO:
LEI 2713/2016 PROJETO: 12/16 DATA: 28/03/2016 SÚMULA: Prorroga o prazo da exigência contida no Anexo I que trata especificamente dos cargos públicos do Grupo Ocupacional III, Agente de Execução, criados através da Lei Municipal nº. 1847/2006. SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020)
LEI 2714/2016 PROJETO: 13/16 DATA: 28/03/2016 SÚMULA: Cria cargo de provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho. SITUAÇÃO: Revogada (Lei Complementar 57/2020)
LEI 2715/2016 PROJETO: 17/16 DATA: 28/03/2016 SÚMULA: Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade em 10,79%. SITUAÇÃO:
LEI 2716/2016 PROJETO: 15/16 DATA: 22/04/2016 SÚMULA: Denominação da Casa da Cultura. (FRANKLIN CONSTANTE POLESE) (Vereador Vilmar Luis de Lima) SITUAÇÃO:
LEI 2717/2016 PROJETO: 03/16 DATA: 22/04/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (ações no âmbito dos Programas CREAS e PAIF, além do Programa Crescer em Família). SITUAÇÃO:
LEI 2718/2016 PROJETO: 16/16 DATA: 22/04/2016 SÚMULA: Permuta e aquisição de imóvel de propriedade do Município. (ampliação do Aterro Sanitário - USILIXO) SITUAÇÃO:
LEI 2719/2016 PROJETO: 18/16 DATA: 22/04/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (construção de incubadora industrial). SITUAÇÃO:
LEI 2720/2016 PROJETO: 19/16 DATA: 22/04/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (serviços de coleta e destinação final de materiais recicláveis). SITUAÇÃO:
LEI 2721/2016 PROJETO: 20/16 DATA: 22/04/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (execução e manutenção das atividades de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar). SITUAÇÃO:
LEI 2722/2016 PROJETO: 21/16 DATA: 22/04/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (investimentos diversos na área de assistência farmacêutica). SITUAÇÃO:
LEI 2723/2016 PROJETO: 22/16 DATA: 22/04/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (adequação do orçamento às novas fontes de recursos, para execução de programas sociais). SITUAÇÃO:
LEI 2724/2016 PROJETO: 23/16 DATA: 11/05/2016 SÚMULA: Alienação de imóveis. (Loteamentos Vila Industrial, Berger, Bela Vista, Conjunto Habitacional da Cohapar e Jardim Primavera II - 2ª parte). SITUAÇÃO:
LEI 2725/2016 PROJETO: 26/16 DATA: 08/06/2016 SÚMULA: Institui o "Dia do Direito à Vida". (Vereadora Marilde Lodi Manica) SITUAÇÃO:
LEI 2726/2016 PROJETO: 24/16 DATA: 08/06/2016 SÚMULA: Institui o "Dia Municipal do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência". (Vereador Volmir Lasta) SITUAÇÃO:
LEI 2727/2016 PROJETO: 27/16 DATA: 15/06/2016 SÚMULA: Denomina Rua no Bairro Novo Horizonte (BRASIL DE JESUS CAVALHEIRO). (Vereador Vilmar Luis de Lima) SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017. SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2737/2016)
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Metas Anuais
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Evolução do Patrimônio Líquido
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Anexo I - Estimativa das Receitas
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Programa
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Ação
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Órgão
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Órgão/Unidade
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Função/Subfunção
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Fonte de Recursos
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Natureza da Despesa
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Órgão/Unidade/Função/Subfunção/Programa/Ação/Natureza da Despesa/Fonte de Recursos
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Identificação das Ações
SITUAÇÃO:
LEI 2728/2016 - Anexo PROJETO: 25/16 DATA: 30/06/2016 SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017.
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
SITUAÇÃO:
LEI 2729/2016 PROJETO: 30/16 DATA: 04/08/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade). SITUAÇÃO:
LEI 2730/2016 PROJETO: 29/16 DATA: 04/08/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (aquisição de implementos agrícolas para os agricultores familiares). SITUAÇÃO:
LEI 2731/2016 PROJETO: 28/16 DATA: 04/08/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (execução do Programa Incentivo à Família Paranaense e atendimento a Casa Lar). SITUAÇÃO:
LEI 2732/2016 PROJETO: 31/16 DATA: 14/09/2016 SÚMULA: Revoga o § 1º do artigo 3º da Lei Municipal nº. 2053/2008. SITUAÇÃO:
LEI 2733/2016 PROJETO: 32/16 DATA: 22/09/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (construção de quadra escolar aberta para a Escola Municipal Ulisses Guimarães). SITUAÇÃO:
LEI 2734/2016 PROJETO: 33/16 DATA: 22/09/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (saldo de recursos financeiros constatados no Plano de Contas do final do exercício de 2015). SITUAÇÃO:
LEI 2735/2016 PROJETO: 34/16 DATA: 22/09/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (devolução de saldo de convênio referente a construção de um barracão industrial). SITUAÇÃO:
LEI 2736/2016 PROJETO: 35/16 DATA: 22/09/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (devolução de saldo de convênio referente a pavimentação com pedras irregulares no interior do Município). SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 43/16 DATA: 01/11/2016 SÚMULA: Concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso. SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA
LEI 2737/2016 PROJETO: 36/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias, para adequação de receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2017. SITUAÇÃO:
LEI 2737/2016 - Anexo I PROJETO: 36/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias, para adequação de receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2017. SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida, para o exercício financeiro de 2017 - ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 - Anexo PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 - Evolução da Receita SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 - Anexo PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 - Evolução da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 - Anexo 01 PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 - Anexo 01 SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 - Anexo 02 Receita PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 - Anexo 02 Receita SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 - Anexo 02 Despesa PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 - Anexo 02 Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 - Anexo 02 Demonstração da Despesa PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 - Demonstração da Despesa SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 - Anexo 06 PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 - Anexo 06 SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 - Anexo 07 PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 - Anexo 07 SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 - Anexo 08 PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 - Anexo 08 SITUAÇÃO:
LEI 2738/2016 - Anexo 09 PROJETO: 38/16 DATA: 03/11/2016 SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 - Anexo 09 SITUAÇÃO:
LEI 2739/2016 PROJETO: 40/16 DATA: 17/11/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (atendimento na área de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar nas unidades de saúde e hospital municipal). SITUAÇÃO:
LEI 2740/2016 PROJETO: 41/16 DATA: 17/11/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (investimentos na área de saúde) SITUAÇÃO:
LEI 2741/2016 PROJETO: 42/16 DATA: 17/11/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (remanejamentos de saldos orçamentários de uma para outra dotação e de uma para outra fonte de recursos, para adequação das despesas em andamento) SITUAÇÃO:
LEI 2742/2016 PROJETO: 45/16 DATA: 17/11/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (desenvolvimento de ações dos programas sociais de média complexidade no âmbito do CREAS). SITUAÇÃO:
LEI 2743/2016 PROJETO: 46/16 DATA: 17/11/2016 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2663/2015 (LDO para 2016) e 2687/2015 (LOA para 2016) (desenvolvimento de ações no âmbito do Programa Incentivo à Família Paranaense). SITUAÇÃO:
LEI 2744/2016 PROJETO: 39/16 DATA: 21/11/2016 SÚMULA: Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2932/2019)
LEI 2745/2016 PROJETO: 47/16 DATA: 30/11/2016 SÚMULA: Ratifica os termos da Primeira Alteração no Protocolo de Intenções e da Segunda Alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. SITUAÇÃO:
LEI 2746/2016 PROJETO: 44/16 DATA: 30/11/2016 SÚMULA: Institui no Município a data de 03 de outubro como "Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama". (Vereador Dorian Luiz Pasqualotto) SITUAÇÃO:
LEI 2747/2016 PROJETO: 50/16 DATA: 07/12/2016 SÚMULA: Cessão de imissão da posse de área de terras à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR. (Programa Minha Casa Minha Vida) SITUAÇÃO:
LEI 2748/2016 PROJETO: 48/16 DATA: 07/12/2016 SÚMULA: Firmação de Parcerias Voluntárias com as Organizações da Sociedade Civil. SITUAÇÃO:
LEI 2749/2016 PROJETO: 51/16 DATA: 15/12/2016 SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Coronel Vivida (SIM/POA). SITUAÇÃO:
LEI 2750/2016 PROJETO: 49/16 DATA: 15/12/2016 SÚMULA: Denomina Ruas na ampliação do Loteamento Boligon. (ÂNGELO INVERNIZZI e FRANCISCO MAIA DA FONSECA). (Vereador Lisete Maria Traesel Engelmann) SITUAÇÃO:
LEI 2751/2016 PROJETO: 52/16 DATA: 29/12/2016 SÚMULA: Firmação de Contrato de Gestão. (Instituto Médico Nossa Vida) SITUAÇÃO:
LEI PROJETO: 37/16 DATA: 29/12/2016 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Sócio Ambiental Indígena KAIGANG GUARANI - ASAIKG). (Vereador Nelson Luis Evangelista Teixeira) SITUAÇÃO: ARQUIVADO

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Data: 24/05/2022 Hora: 18:10

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