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LEI
2633/2015 |
PROJETO: 01/15 |
DATA: 29/01/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (empenhamento de despesa relativa ao convênio celebrado com a Casa Familiar Rural). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2634/2015 |
PROJETO: 03/15 |
DATA: 29/01/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (ações no âmbito dos Programas CREAS e PAIF, além do Programa Crescer em Família). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2635/2015 |
PROJETO: 04/15 |
DATA: 29/01/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (custeio de ações de serviços de saúde da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, execução do projeto de abastecimento de água na comunidade rural de Passo Bonito, com perfuração de poço artesiano e construção de rede de distribuição de água, e para ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2636/2015 |
PROJETO: 05/15 |
DATA: 29/01/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (reforma de escolas, creches Vó Erna e São Cristóvão, aquisição de equipamentos para a Creche São Cristóvão, remodelação da quadra de esportes do Bairro Madalozzo, execução de reformas e melhorias do Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Barro Preto). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2637/2015 |
PROJETO: 06/15 |
DATA: 29/01/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (execução de obras de recape asfáltico sobre pedras irregulares e pavimentação asfáltica em ruas da cidade). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2638/2015 |
PROJETO: 07/15 |
DATA: 29/01/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (execução de obras de construção do Centro de comercialização de produtos artesanais junto ao Complexo Esportivo Barro Preto). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2639/2015 |
PROJETO: 08/15 |
DATA: 29/01/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (realização de obras e aquisição de equipamentos e materiais para apoiar os agricultores familiares do Município). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2640/2015 |
PROJETO: 09/15 |
DATA: 29/01/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (apoio e manutenção da Educação Infantil). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2641/2015 |
PROJETO: 10/15 |
DATA: 29/01/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (custeio das ações de serviços socioassistenciais, no âmbito da Proteção Social Básica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2642/2015 |
PROJETO: 11/15 |
DATA: 29/01/2015 |
SÚMULA: Reajusta salário/vencimento dos profissionais da educação da rede municipal de ensino. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
- |
PROJETO: 13/15 |
DATA: 09/02/2015 |
SÚMULA: Regulamenta a destinação de recursos recebidos a título de incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ/AB, o Programa de Melhoria e Acesso dos Centros de Especialidades Odontológicas - PMAQ/CEO. |
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA |
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LEI
2643/2015 |
PROJETO: 12/15 |
DATA: 05/03/2015 |
SÚMULA: Firmação de convênio com o Município de Itapejara D'Oeste. (acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Casa Lar Irmã Rosa) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2644/2015 |
PROJETO: 14/15 |
DATA: 05/03/2015 |
SÚMULA: Doação de bens imóveis ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2645/2015 |
PROJETO: 17/15 |
DATA: 26/03/2015 |
SÚMULA: Reajuste Salarial para Servidores, ativos e inativos da Municipalidade em 8%. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2646/2015 |
PROJETO: 15/15 |
DATA: 26/03/2015 |
SÚMULA: Firmação de convênio com a APAE. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2647/2015 |
PROJETO: 16/15 |
DATA: 26/03/2015 |
SÚMULA: Alienação de imóveis. (Loteamentos Berger e Bela Vista) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2648/2015 |
PROJETO: 18/15 |
DATA: 24/04/2015 |
SÚMULA: Denominação de Ruas do Loteamento Residencial Parque dos Lagos. (LAGO DAS PEDRAS, LAGO DAS BRISAS, LAGO AZUL, LAGO NEGRO E ELZIRA RASPOLT) (Vereadora Marilde Lodi Manica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2649/2015 |
PROJETO: 19/15 |
DATA: 24/04/2015 |
SÚMULA: Denominação de Rua, no Loteamento Bordin. (JOSÉ FACHIN) (Vereadora Lisete Maria Traesel Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2650/2015 |
PROJETO: 20/15 |
DATA: 04/05/2015 |
SÚMULA: Denominação de Rua, no Loteamento Francisco José Gugik. (LUIZ VACCA) (Vereador Celso Roque Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2651/2015 |
PROJETO: 23/15 |
DATA: 07/05/2015 |
SÚMULA: Contratação de Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em ruas do perímetro urbano) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2652/2015 |
PROJETO: 21/15 |
DATA: 07/05/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (adesão do município ao consórcio interestadual e intermunicipal de Municípios para Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2653/2015 |
PROJETO: 22/15 |
DATA: 07/05/2015 |
SÚMULA: Adere o Município de Coronel Vivida ao Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2654/2015 |
PROJETO: 25/15 |
DATA: 07/05/2015 |
SÚMULA: Transmite a propriedade de terreno à empresa Irwing J Kotz e Cia Ltda de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2655/2015 |
PROJETO: 26/15 |
DATA: 22/05/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná, para execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do perímetro urbano). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2656/2015 |
PROJETO: 27/15 |
DATA: 22/05/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (obras de recapeamento asfáltico ruas da área central da cidade). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2657/2015 |
PROJETO: 24/15 |
DATA: 27/05/2015 |
SÚMULA: Institui no Município o Dia do Diretor e Diretora de Escolas Municipais. (Vereador Vilmar Luis de Lima) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2658/2015 |
PROJETO: 29/15 |
DATA: 11/06/2015 |
SÚMULA: Denominação de Rua, no Loteamento Líder. (ELISA SCHIAVINI MARSARO) (Vereadora Lisete Maria Traesel Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2659/2015 |
PROJETO: 30/15 |
DATA: 11/06/2015 |
SÚMULA: Institui no calendário oficial do Município, o Dia do Agente Comunitário de Saúde. (Vereadores Volmir Lasta, Lisete Maria Traesel Engelmann e Marilde Lodi Manica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2660/2015 |
PROJETO: 31/15 |
DATA: 17/06/2015 |
SÚMULA: Denominação de Centro de Especialidades Odontológicas. (TÂNIA EVANGELISTA TEIXEIRA) (Vereadora Lisete Maria Traesel Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2661/2015 |
PROJETO: 32/15 |
DATA: 22/06/2015 |
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Coronel Vivida para o decênio 2015/2024. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2661/2015 - Anexo I |
PROJETO: 32/15 |
DATA: 22/06/2015 |
SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Coronel Vivida para o decênio 2015/2024 - Anexo I |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2662/2015 |
PROJETO: 35/15 |
DATA: 01/07/2015 |
SÚMULA: Denominação de Rua no Bairro Líder. (VALDEMAR BOSI) (Vereadora Lisete Maria Traesel Engelmann) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
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SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Ações |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Descrição dos Programas |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Despesa Completa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Despesa por Fontes |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Detalhamento da Ações |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Função e Subfunção |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Natureza da Despesa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Órgão e Unidade |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Órgão |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Programas |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2663/2015 - Anexo |
PROJETO: 28/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016.
Receita |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2664/2015 |
PROJETO: 34/15 |
DATA: 02/07/2015 |
SÚMULA: Criação de novas linhas de transporte público de passageiros no Município (comunidade de Ponte do Chopim e Bairro São Cristóvão ao Bairro São José Operário) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 37/15 |
DATA: 11/08/2015 |
SÚMULA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Coronel Vivida, para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020. (Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária) |
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA |
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LEI
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PROJETO: 33/15 |
DATA: 11/08/2015 |
SÚMULA: Autoriza a realização de licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do Município. (Vereador Vilmar Luis de Lima) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2665/2015 |
PROJETO: 36/15 |
DATA: 12/08/2015 |
SÚMULA: Institui o Dia do Empresário no Município de Coronel Vivida. (Vereador Celso Roque Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2666/2015 |
PROJETO: 44/15 |
DATA: 21/08/2015 |
SÚMULA: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica. (Vereadoras Lisete M. T. Engelmann e Marilde Lodi Manica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2667/2015 |
PROJETO: 46/15 |
DATA: 27/08/2015 |
SÚMULA: Denominação de Ruas no Loteamento Berger (CECÍLIA JUSTINA CADORE ZUQUI e ANTÔNIO BONFANTE). (Vereador Celso Roque Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2668/2015 |
PROJETO: 38/15 |
DATA: 27/08/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (ações na microbacia do Rio Barro Preto e remodelação da quadra de esportes do bairro madalozzo). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2669/2015 |
PROJETO: 39/15 |
DATA: 27/08/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (controle de recursos separadamente da arrecadação normal). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2670/2015 |
PROJETO: 40/15 |
DATA: 27/08/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (controle de recursos separadamente da arrecadação normal). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2671/2015 |
PROJETO: 41/15 |
DATA: 27/08/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (controle de recursos separadamente da arrecadação normal). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2672/2015 |
PROJETO: 42/15 |
DATA: 27/08/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (controle de recursos separadamente da arrecadação normal). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2673/2015 |
PROJETO: 43/15 |
DATA: 27/08/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (aquisição de ônibus escolares, mobiliários e equipamentos de ar condicionado). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2674/2015 |
PROJETO: 47/15 |
DATA: 28/08/2015 |
SÚMULA: Alienação de imóveis. (Loteamentos Vila Industrial, Berger, Bela Vista e chácara lote 33) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2675/2015 |
PROJETO: 49/15 |
DATA: 28/08/2015 |
SÚMULA: Concede incentivo à Empresa Vibra Agroindustrial S/A. (serviços de terraplanagem, visando o fomento da atividade de produção de aves) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2676/2015 |
PROJETO: 48/15 |
DATA: 28/08/2015 |
SÚMULA: Instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM. (SIM/POA, SIM/POV) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2749/16) |
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LEI
2677/2015 |
PROJETO: 50/15 |
DATA: 02/09/2015 |
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2577/14, que autoriza auxílio financeiro a Média Alibéx Horto Mendes. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2807/2017) |
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LEI
2678/2015 |
PROJETO: 51/15 |
DATA: 02/09/2015 |
SÚMULA: Execução de Programa Habitacional, mediante alienação de terrenos. (Programa Morar Melhor) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2679/2015 |
PROJETO: 45/15 |
DATA: 02/09/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (execução de obras de pavimentação e qualificação de vias públicas, através do Programa Pró-Transportes PAC 2 - 3ª Etapa). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2680/2015 |
PROJETO: 52/15 |
DATA: 16/09/2015 |
SÚMULA: Criação e denominação de Loteamento na Chácara 37 Subdivisão dos lotes 63 e 64 do Núcleo Barro Preto. (LISBOA DA SILVA) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2681/2015 |
PROJETO: 53/15 |
DATA: 16/09/2015 |
SÚMULA: Denominação de Rua no Bairro Novo Horizonte. (PROFESSOR JOÃO RODRIGUES). (Vereador Vilmar Luis de Lima) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2682/2015 |
PROJETO: 56/15 |
DATA: 07/10/2015 |
SÚMULA: Denominação de Unidade Básica de Saúde em Abundância. (NELCI DEVERAS ANSILIERO). (Vereadores Lisete M. T. Engelmann e Valdemir Baú) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2683/2015 |
PROJETO: 54/15 |
DATA: 07/10/2015 |
SÚMULA: Denominação de Ruas no Bairro Loteamento Lisboa e Silva. (SIMPHRÓNIO JOSÉ DA SILVA, MÁRIO MIOR, DÁRIO MANOEL PEREIRA, DENIR FRAMENTO, APARÍCIO RODRIGUES LISBOA, LEOPOLDINA BORGES DA SILVA E ELIZIARINA PAIM DE OLIVEIRA. (Vereadores Ivair Bernardo da Silva e Dorian Luiz Pasqualotto) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2684/2015 |
PROJETO: 55/15 |
DATA: 22/10/2015 |
SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias, para adequação de receita orçamentária no Plano Plurianual 2014/2017. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2684/2015 - Anexo I |
PROJETO: 55/15 |
DATA: 22/10/2015 |
SÚMULA: Inclusão e alteração de ações orçamentárias, para adequação de receita orçamentária no Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo I
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SITUAÇÃO: |
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LEI
2685/2015 |
PROJETO: 58/15 |
DATA: 22/10/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (aquisição de equipamentos para assistência farmacêutica). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2686/2015 |
PROJETO: 59/15 |
DATA: 22/10/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (realização de obras de pavimentação para apoiar os agricultores familiares). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016 - ORÇAMENTO PROGRAMA 2016. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 - Evolução da Receita |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 - Evolução da Receita |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 - Evolução da Despesa |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 - Evolução da Despesa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 - Anexo 01 |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 - Anexo I |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 - Anexo 02 - Demonstração da Despesa |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 - Anexo 2 - Demonstração da Despesa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 - Anexo 02 - Despesa |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 - Despesa |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 - Anexo 02 - Receita |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 - Receita |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 - Anexo 06 |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 - Anexo 06 |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 - Anexo 07 |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 - Anexo 07 |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 - Anexo 08 |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 - Anexo 08 |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2687/2015 - Anexo 09 |
PROJETO: 57/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 - Anexo 09 |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2688/2015 |
PROJETO: 60/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (ampliação e remodelação da quadra de esportes do Bairro Madalozzo). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2689/2015 |
PROJETO: 61/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (remanejamento de saldos orçamentários de uma para outra dotação para adequação das despesas em andamento). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2690/2015 |
PROJETO: 62/15 |
DATA: 05/11/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (realização de obras de recapeamento asfáltico em ruas da área central da cidade). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2691/2015 |
PROJETO: 64/15 |
DATA: 11/11/2015 |
SÚMULA: Concessão de benefícios para o pagamento de débitos fiscais em atraso. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2692/2015 |
PROJETO: 65/15 |
DATA: 12/11/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (aquisição de um tanque coletor de leite e construção de pista de skate). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2693/2015 |
PROJETO: 63/15 |
DATA: 12/11/2015 |
SÚMULA: Denominação de Unidade Básica de Saúde no Rio Quieto. (MARIETA CAVALI LASTA). (Vereadoras Lisete M. T. Engelmann e Marilde Lodi Manica) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2694/2015 |
PROJETO: 66/15 |
DATA: 01/12/2015 |
SÚMULA: Denominação de Unidade Básica de Saúde na comunidade de Caçador. (LETÍCIA KRÜGER). (Vereador Celso Roque Bonassi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2695/2015 |
PROJETO: 67/15 |
DATA: 10/12/2015 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de ações orçamentárias e criação de rubricas de despesas, bem como as fontes de recursos a elas vinculadas e os respectivos valores nas Leis Municipais nºs 2528/2013 (PPA 2014 à 2017), 2602/2014 (LDO para 2015) e 2624/2014 (LOA para 2015) (restituição aos cofres da União e do Estado, referente aos convênios de urbanização do Bairro Vila Nova e do Projeto Leite do Sudoeste). |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2696/2015 |
PROJETO: 68/15 |
DATA: 16/12/2015 |
SÚMULA: Doação de imóveis para implementação de Programa Habitacional. (Bairro Vila Nova) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2697/2015 |
PROJETO: 69/15 |
DATA: 16/12/2015 |
SÚMULA: Doação de terrenos e unidades habitacionais para implementação do Programa Habitacional "Viver Melhor". (Moradia da Solidariedade Novo Horizonte, Loteamento Vila Operária e Bairro Vila Nova) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2698/2015 |
PROJETO: 70/15 |
DATA: 21/12/2015 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a APMI. (CRAS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2699/2105 |
PROJETO: 71/15 |
DATA: 21/12/2015 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a APMI. (CREAS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2700/2015 |
PROJETO: 72/15 |
DATA: 21/12/2015 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a APMI. (Programa Projovem Adolescente) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
2701/2015 |
PROJETO: 73/15 |
DATA: 21/12/2015 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a APMI. (manutenção dos serviços assistenciais) |
SITUAÇÃO: |
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