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LEI
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PROJETO: 01/03 |
DATA: 14/03/2003 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (Posto de Saúde no Bairro São José Operário, creche e equipamentos no Bairro Madalozzo, pavimentação poliédrica com infra-estrutura de galerias pluviais no Bairro Jardim Primavera II - 2ª Etapa, construção de ponte na Rua Presidente Kennedy, galerias de águas pluviais nas ruas Dr. Claudino dos Santos, Benjamin Bordin, Ubaldino do Amaral e Presidente Kennedy, aquisição de pá carregadeira e caminhão basculante trucado, pavimentação asfáltica em ruas da cidade, reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Karina/Dorian Mezzomo, reforma e melhoria do Complexo Esportivo Barro Preto, patrulha agrícola mecanizada - plantadeira, pulverizador e pé de pato) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
1694/2003 |
PROJETO: 05/03 |
DATA: 03/04/2003 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (Projeto Ações Sociais e Comunitárias no enfrentamento a pobreza - resgatando a cidadania) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1695/2003 |
PROJETO: 07/03 |
DATA: 03/04/2003 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (manutenção da frota de máquinas e veículos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 11/03 |
DATA: 13/05/2003 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
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PROJETO: 14/03 |
DATA: 19/05/2003 |
SÚMULA: Alienação de área de terras. (Linha Bandeirantes - Vila Rural - construção de casas populares) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
1696/2003 |
PROJETO: 08/03 |
DATA: 22/05/2003 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação Comunitária Indígena Fazenda - ACIF. (ICMS Ecológico) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida até dezembro de 2004) |
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LEI
1697/2003 |
PROJETO: 09/03 |
DATA: 22/05/2003 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (manutenção e conservação de estradas, manutenção dos serviços públicos, de administração geral, manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde e despesas com agricultura) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1698/2003 |
PROJETO: 10/03 |
DATA: 22/05/2003 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (pá carregadeira e caminhão basculante) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1699/2003 |
PROJETO: 13/03 |
DATA: 22/05/2003 |
SÚMULA: Reajuste salarial dos servidores municipais em 10%. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1700/2003 |
PROJETO: 12/03 |
DATA: 12/06/2003 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Central de Associações de Produtores Rurais de Coronel Vivida. (Vereador Valdir Castanha) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1701/2003 |
PROJETO: 17/03 |
DATA: 26/06/2003 |
SÚMULA: Dação em Pagamento de Bens Imóveis do Município para quitação de parte de Precatório Trabalhista. (Nelson Borges de Oliveira - lotes nos loteamentos Jardim Maria da Luz, Santa Cruz e Líder) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 18/03 |
DATA: 26/06/2003 |
SÚMULA: Alienação de área de terras. (Linha Bandeirantes - Vila Rural - construção de casas populares) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
1702/2003 |
PROJETO: 15/03 |
DATA: 04/07/2003 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (Galerias de águas Pluviais na Avenida Generoso Marques, próximo a Praça dos Pioneiros, Rua Major Estevão Ribeiro do Nascimento, Ruas XV de Novembro e Clevelândia e construção de Ponte na Rua Presidente Kennedy, pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Madalozzo e Frizon e Ruas Benjamin Bordin , J.H. de Freitas e Sérgio Menegusso) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1703/2003 |
PROJETO: 16/03 |
DATA: 04/07/2003 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2004. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1745/04) |
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LEI
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PROJETO: 19/03 |
DATA: 23/07/2003 |
SÚMULA: Alienação de imóveis. (lotes nos loteamentos Jardim Maria da Luz, Jardim Luiz Schiavini, Líder, São Cristóvão II, Vila Industrial, Parque Residencial Frizon, Rufatto, Escola Rural Municipal João XXIII e casa de operário no loteamento Jardim Luiz Schiavini) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
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PROJETO: 23/03 |
DATA: 31/07/2003 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (Aquisição de tratores agrícolas, plantadeiras e pulverizadores - patrulha agrícola) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
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PROJETO: 24/03 |
DATA: 31/07/2003 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade). |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
1704/2003 |
PROJETO: 22/03 |
DATA: 03/09/2003 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (manutenção e conservação de estradas, manutenção dos serviços públicos, administração geral, saneamento, reserva indígena, corpo de bombeiros, assistência social e agricultura) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1705/2003 |
PROJETO: 26/03 |
DATA: 03/09/2003 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (módulos sanitários em bairros da cidade) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1706/2003 |
PROJETO: 25/03 |
DATA: 03/09/2003 |
SÚMULA: Declaração de Utilidade Pública da Associação de Moradores do Bairro Líder. (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1707/2003 |
PROJETO: 02/03 |
DATA: 08/09/2003 |
SÚMULA: Criação na Rede Municipal de Saúde do Município de Coronel Vivida, do procedimento de exames de sangue para análise de contaminação com agrotóxicos. (Vereadores Jones Mário de Carli e Volmir Lasta) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1708/2003 |
PROJETO: 20/03 |
DATA: 18/09/2003 |
SÚMULA: Instituição no âmbito do Município, de Modalidade de Licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1709/2003 |
PROJETO: 27/03 |
DATA: 18/09/2003 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a APAE. (melhorias na rede elétrica da Sede e aquisição de mobiliário) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1710/2003 |
PROJETO: 21/03 |
DATA: 23/09/2003 |
SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2106/09) |
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LEI
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PROJETO: 32/03 |
DATA: 07/10/2003 |
SÚMULA: Alienação de área de terras. (Linha Bandeirantes - Vila Rural - construção e equipamento de creche no Bairro Madalozzo e Posto de Saúde no Bairro São José Operário, aquisição de áreas para construção de casas populares, ampliação do parque industrial e regularização das áreas de propriedade do Esporte Clube Sete de Setembro e aquisição de área desapropriadas do espólio Jorge Abud) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
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PROJETO: 35/03 |
DATA: 14/10/2003 |
SÚMULA: Dispõe sobre a produção, industrialização e comercialização de produtos de origem animal no Município de Coronel Vivida. (Vereador Jones Mário de Carli) |
SITUAÇÃO: ARQUIVADO |
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LEI
1711/2003 |
PROJETO: 06/03 |
DATA: 15/10/2003 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida até dezembro de 2004) |
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LEI
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PROJETO: 38/03 |
DATA: 20/10/2003 |
SÚMULA: Subsidia o pequeno produtor rural no desenvolvimento sustentável da propriedade. (Vereador Jones Mário de Carli) |
SITUAÇÃO: ARQUIVADO |
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LEI
1712/2003 |
PROJETO: 30/03 |
DATA: 22/10/2003 |
SÚMULA: Declaração de Utilidade Pública da Associação de Agricultores de Alto Jacutinga. (Vereador Fermino Cardoso dos Santos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1713/2003 |
PROJETO: 31/03 |
DATA: 29/10/2003 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (material de consumo e serviços, ampliação de salas de aula, manutenção da frota do transporte escolar, auxílio transporte ao 3º grau, Desporto, FUNDEF, Recursos do SUS, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, criança, jovem e adolescente, manutenção de serviços públicos) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1714/2003 |
PROJETO: 36/03 |
DATA: 06/11/2003 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida até dezembro de 2004) |
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LEI
1715/2003 |
PROJETO: 37/03 |
DATA: 06/11/2003 |
SÚMULA: Declaração de Utilidade Pública do Conselho Comunitário de Segurança Pública. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1716/2003 |
PROJETO: 34/03 |
DATA: 13/11/2003 |
SÚMULA: ORÇAMENTO - 2004. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1717/2003 |
PROJETO: 40/03 |
DATA: 21/11/2003 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (amortização de dívida dos Programas CURA MUNICIPAL, PEDU e PARANÁ URBANO, equipamentos para escolas municipais, módulos sanitários, sementes de soja, fertilizantes, adubos e insumos para Reserva Indígena - ICMS Ecológico, energia elétrica da rede de iluminação pública) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1718/2003 |
PROJETO: 28/03 |
DATA: 21/11/2003 |
SÚMULA: Dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. (Vereador Edemar P. Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 41/03 |
DATA: 21/11/2003 |
SÚMULA: Declaração de Utilidade Pública da Associação de Produtores de Linha Borges. (Vereador Edemar P. Schnornberger) |
SITUAÇÃO: ARQUIVADO |
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LEI
1719/2003 |
PROJETO: 39/03 |
DATA: 27/11/2003 |
SÚMULA: Dispõe sobre a produção, industrialização e comercialização de produtos de origem animal no Município. (Vereador Jones Mário de Carli) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1720/2003 |
PROJETO: 43/03 |
DATA: 12/12/2003 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (despesas gerais, corpo de bombeiros, juros dos programas CURA MUNICIPAL, PEDU e PARANÁ URBANO, ensino fundamental, transporte escolar, Desporto, Saúde, Consórcio Intermunicipal de Saúde, Promoção Humana, APMI, APAE, idosos, serviços urbanos, energia elétrica da rede de iluminação pública) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1721/2003 |
PROJETO: 44/03 |
DATA: 12/12/2003 |
SÚMULA: Alienação de imóveis. (lotes nos loteamentos Jardim Maria da Luz, Jardim Luiz Schiavini, Líder, São Cristóvão II, Vila Industrial, Parque Residencial Frizon, Rufatto, Escola Rural Municipal João XXIII e casa de operário no loteamento Jardim Luiz Schiavini) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1722/2003 |
PROJETO: 45/03 |
DATA: 12/12/2003 |
SÚMULA: Firmação de Convênio (Associação dos Deficientes Físicos de Coronel Vivida). |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida até dezembro de 2004) |
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LEI
1723/2003 |
PROJETO: 42/03 |
DATA: 12/12/2003 |
SÚMULA: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 1269/03. (táxis) (Vereador Edemar P. Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
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