|
LEI
1637/2002 |
PROJETO: 01/02 |
DATA: 27/02/2002 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal 1632/01 - Orçamento Geral. (Concessão de Auxílio Transporte para estudantes de 3º Grau) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1638/2002 |
PROJETO: 04/02 |
DATA: 27/02/2002 |
SÚMULA: Altera o item 6.1.19 do artigo 2º da Lei Municipal 1613/01 - Diretrizes Orçamentárias. (Concessão de Auxílio Transporte para estudantes de 3º Grau) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1639/2002 |
PROJETO: 05/02 |
DATA: 27/02/2002 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras. (David Stédler - abertura da Rua Constante Ferri - Loteamento São Cristóvão I - 2ª parte) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1640/2002 |
PROJETO: 51/01 |
DATA: 06/03/2002 |
SÚMULA: Denomina Loteamento na Chácara 110-C, subdivisão do Lote 43, Núcleo Barro Preto, neste Município. (Moradias da Solidariedade Novo Horizonte) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1641/2002 |
PROJETO: 09/02 |
DATA: 06/03/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (atendimento à pessoa portadora de deficiência) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1642/2002 |
PROJETO: 08/02 |
DATA: 06/03/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (ampliação das escolas Presidente Kennedy e Paulino Stédile, banheiros da escola de Vista Alegre, cobertura da quadra de esportes da Escola Paulino Stédile, equipamentos para atendimento da pessoa portadora de deficiência na APAE e patrulha mecanizada) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1643/2002 |
PROJETO: 13/02 |
DATA: 27/03/2002 |
SÚMULA: Doação de lote à UNICENTRO. (construção de laboratório de informática) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1730/04) |
|
|
LEI
1644/2002 |
PROJETO: 14/02 |
DATA: 02/04/2002 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores de Jacutinga. (Vereador Edemar Pedro Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1645/2002 |
PROJETO: 11/02 |
DATA: 02/04/2002 |
SÚMULA: Firmação de Convênios. (Associação Estadual dos Rondonistas de Santa Catarina - Projeto Rondon S/C, Central de Associações de Produtores Rurais de Coronel Vivida e Associação Comunitária Indígena Guarani - ACIG.) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida até fevereiro 2003) |
|
|
LEI
1646/2002 |
PROJETO: 06/02 |
DATA: 04/04/2002 |
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal 1469/98, que dispõe sobre a concessão de abatimentos no pagamento da Dívida Ativa. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 19/02 |
DATA: 15/04/2002 |
SÚMULA: Denominação de Rua. (PALESTINA ANTÔNIA SCHIAVINI) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
|
|
LEI
1648/2002 |
PROJETO: 12/02 |
DATA: 15/04/2002 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Navegantes. (Vereador Volmir Lasta) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1649/2002 |
PROJETO: 18/02 |
DATA: 26/04/2002 |
SÚMULA: Reduz e acrescenta vagas nos Empregos Públicos do Quadro do Magistério Público Municipal de Coronel Vivida. (Professor Leigo, Professor com 2º Grau sem Habilitação Magistério, Professor com Habilitação Magistério I, Professor Municipal) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 57/2020) |
|
|
LEI
1650/2002 |
PROJETO: 20/02 |
DATA: 26/04/2002 |
SÚMULA: Reajuste salarial dos servidores municipais em 9,69%. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1651/2002 |
PROJETO: 16/02 |
DATA: 26/04/2002 |
SÚMULA: Concessão de uso de imóvel de propriedade do Município. (Escola - Associação de Agricultores de Navegantes) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1652/2002 |
PROJETO: 17/02 |
DATA: 26/04/2002 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Caçador. (Vereador Edemar Pedro Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1653/2002 |
PROJETO: 23/02 |
DATA: 22/05/2002 |
SÚMULA: Dação em Pagamento de Bens Móveis e Imóveis do Município para quitação de parte de Precatório Trabalhista. (Fábio Rossano Gugik - veículo monza, lotes nos Loteamentos Frederico Berger, Jardim Frizon, Stédile e Núcleo Retiro do Pinhal) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1654/2002 |
PROJETO: 25/02 |
DATA: 22/05/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (atendimento ao povo indígena) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1655/2002 |
PROJETO: 26/02 |
DATA: 22/05/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (auxílio transporte escolar, conclusão do centro de comercialização de produtos coloniais, aquisição de equipamentos do PRONAF) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1656/2002 |
PROJETO: 28/02 |
DATA: 24/05/2002 |
SÚMULA: Denominação de Rua. (PALESTINA ANTÔNIA SCHIAVINI) (Vereador Frank Ariel Schiavini) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1669/02) |
|
|
LEI
1657/2002 |
PROJETO: 21/02 |
DATA: 03/06/2002 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras. (Adealmo Ferri - campo de futebol no Bairro Industrial - BNH) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1658/2002 |
PROJETO: 22/02 |
DATA: 03/06/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de imóvel para implantação de campo de futebol no Bairro Industrial - BNH) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1659/2002 |
PROJETO: 24/02 |
DATA: 03/06/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (manutenção da Educação Infantil e Fundamental, merenda escolar e FUNDEF) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 35/02 |
DATA: 13/06/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (manutenção do Ensino Fundamental) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
|
|
LEI
1660/2002 |
PROJETO: 30/02 |
DATA: 19/06/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (material de consumo, pessoal, corpo de bombeiros, divulgação, atividades culturais, pessoa portadora de deficiência, assistência ao idoso, criança e adolescente, secretaria de desenvolvimento rural, remodelação de vias, praças, parques e jardins) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1661/2002 |
PROJETO: 31/02 |
DATA: 02/07/2002 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2003. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1687/02) |
|
|
LEI
1662/2002 |
PROJETO: 32/02 |
DATA: 02/07/2002 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com o Lar dos Idosos São Jorge. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Válida até maio de 2003) |
|
|
LEI
1663/2002 |
PROJETO: 33/02 |
DATA: 02/07/2002 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública faixas de domínio de trechos de estradas municipais. (Caçadorzinho à Alto Jacutinga - revestimento com pedras irregulares e Anita Garibaldi à Passo Bonito - adequação de estrada) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1664/2002 |
PROJETO: 36/02 |
DATA: 02/07/2002 |
SÚMULA: Oficializa órgão de imprensa escrita para publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo e Legislativo Municipal. (Jornal Diário do Povo) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 3253/2023) |
|
|
LEI
1665/2002 |
PROJETO: 34/02 |
DATA: 02/07/2002 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras. (Aldemir Deitos e Aldelir Deitos) (instalação de indústria madeiras em Jacutinga) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 29/02 |
DATA: 09/07/2002 |
SÚMULA: Realiza a regularização fundiária de domínio de lotes urbanos localizados na Vila Operária. (Vereador Jones Mário de Carli) |
SITUAÇÃO: VETADO |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 42/02 |
DATA: 20/08/2002 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná. (Posto de Saúde com equipamentos no Bairro São José Operário, equipamentos para o laboratório de análises clínicas do NIS II - posto de saúde central, equipamentos odontológicos, creche e equipamentos no Bairro Madalozzo, pavimentação poliédrica com infra-estrutura de galerias pluviais no Bairro Jardim Primavera II - 2ª Etapa, galerias de águas pluviais nas ruas Dr. Claudino dos Santos, Benjamin Bordin, XV de Novembro e Clevelândia, Ubaldino do Amaral e Presidente Kennedy, mobiliário para o Centro Cultural, treinamentos formais e informais nos níveis gerencial e operacional, ampliação do prédio Sede da Prefeitura, reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Karina/Dorian Mezzomo, reforma e melhoria do Complexo Esportivo Barro Preto, ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros, patrulha agrícola mecanizada - trator, plantadeiras e pulverizadores) |
SITUAÇÃO: ARQUIVADO |
|
|
LEI
1666/2002 |
PROJETO: 38/02 |
DATA: 29/08/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (manutenção do Ensino Fundamental, merenda escolar e transporte escolar) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1667/2002 |
PROJETO: 39/02 |
DATA: 29/08/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (manutenção do Fundo Municipal de Saúde) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1668/2002 |
PROJETO: 40/02 |
DATA: 29/08/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (material de consumo, cultura, saúde e promoção humana, criança e adolescente, Secretaria de desenvolvimento rural, reserva indígena, agroindustrialização, iluminação pública, USILIXO, construção, reforma e ampliação de obras rodoviárias) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1669/2002 |
PROJETO: 37/02 |
DATA: 04/09/2002 |
SÚMULA: Denominação de Ruas. (Presidente Kennedy e Tupi) (Vereadores Altanir Dallastra, Antônio Ribeiro, Edemar Pedro Schnornberger, Fermino Cardoso dos Santos, Jones Mário de Carli e Valcir Manoel Lasta) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1670/2002 |
PROJETO: 41/02 |
DATA: 10/09/2002 |
SÚMULA: Denominação de Avenida. (Vereador AGENOR ANDREIS) (Vereadores Altanir Dallastra, Antônio Ribeiro, Edemar Pedro Schnornberger, Fermino Cardoso dos Santos, Jones Mário de Carli e Valcir Manoel Lasta) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1671/2002 |
PROJETO: 43/02 |
DATA: 18/09/2002 |
SÚMULA: Alteração da redação dos incisos e parágrafos do artigo 2º da Lei Municipal 1150/91. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1718/03) |
|
|
LEI
1672/2002 |
PROJETO: 44/02 |
DATA: 26/09/2002 |
SÚMULA: Denomina Quadra da Cidadania. (OLÍVIO SERAFIN SPANHOLI - Bairro São Cristóvão) (Vereadores Altanir Dallastra, Antônio Ribeiro, Enedina Foppa Betanin, Edemar Pedro Schnornberger, Fermino Cardoso dos Santos, Frank Ariel Schiavini, Jones Mário de Carli, Vandré Marcos Spanholi, Valcir Manoel Lasta, Valdir Castanha e Volmir Lasta) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 48/02 |
DATA: 27/09/2002 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (Posto de Saúde no Bairro São José Operário, equipamentos para o laboratório de análises clínicas do NIS II - posto de saúde central, equipamentos odontológicos, veículo para odontologia, creche e equipamentos no Bairro Madalozzo, aquisição de veículo e informatização do Departamento Social, pavimentação poliédrica com infra-estrutura de galerias pluviais no Bairro Jardim Primavera II - 2ª Etapa, construção de ponte na Rua Presidente Kennedy, galerias de águas pluviais nas ruas Dr. Claudino dos Santos, Benjamin Bordin, Ubaldino do Amaral e Presidente Kennedy, aquisição de retroescavadeira e caminhão basculante trucado, mobiliário para o Centro Cultural, treinamentos formais e informais nos níveis gerencial e operacional, aquisição de veículo para o setor de fiscalização, equipamentos de informática, ampliação do prédio Sede da Prefeitura, reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Karina/Dorian Mezzomo, reforma e melhoria do Complexo Esportivo Barro Preto, ampliação do quartel do Corpo de Bombeiros, patrulha agrícola mecanizada - trator, plantadeiras, pulverizadores e pé de pato) |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
|
|
LEI
1673/2002 |
PROJETO: 45/02 |
DATA: 10/10/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (transporte escolar) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1674/2002 |
PROJETO: 46/02 |
DATA: 10/10/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (transporte escolar) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1675/2002 |
PROJETO: 47/01 |
DATA: 10/10/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (amortização de empréstimos do PEDU e Projeto CURA, manutenção da educação infantil e ensino fundamental, merenda escolar, transporte escolar e FUNDEF) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1676/2002 |
PROJETO: 46/01 |
DATA: 14/10/2002 |
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de água e esgoto no Município de Coronel Vivida. (SANEPAR) (Vereador Jones Mário de Carli) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1677/2002 |
PROJETO: 49/02 |
DATA: 06/11/2002 |
SÚMULA: Altera a redação da Lei 1366/95, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2801/2017) |
|
|
LEI
1678/2002 |
PROJETO: 50/02 |
DATA: 06/11/2002 |
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2067/08) |
|
|
LEI
1679/2002 |
PROJETO: 51/02 |
DATA: 06/11/2002 |
SÚMULA: Dispõe sobre a sistematização operacional da Assistência Social no Município de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2801/2017) |
|
|
LEI
1680/2002 |
PROJETO: 54/02 |
DATA: 13/11/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de sementes de milho para distribuição aos produtores) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1681/2002 |
PROJETO: 55/02 |
DATA: 13/11/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (aquisição de materiais de consumo, veículo para o Conselho Tutelar e equipamentos para atendimento à criança e ao adolescente) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1682/2002 |
PROJETO: 56/02 |
DATA: 13/11/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (equipamentos para o CEPAGRO) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1683/2002 |
PROJETO: 57/02 |
DATA: 13/11/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (pessoal, manutenção das atividades das divisões de contabilidade, fiscalização, tributação e tesouraria, merenda escolar, atendimento médico, recursos para a APMI - PETI, equipamento da creche do Bairro São José Operário e equipamentos para o Conselho Tutelar e Programa Criança Cidadã, cursos de capacitação de agricultores familiares, energia elétrica da rede de iluminação pública, trabalhos de urbanização nas avenidas, ruas e praças da cidade e manutenção da USILIXO) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1684/2002 |
PROJETO: 52/02 |
DATA: 25/11/2002 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras. (Herculano de Quadros - Ciclovia no Parque Ecológico Barro Preto) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1685/2002 |
PROJETO: 58/02 |
DATA: 25/11/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Especial. (ampliação da Escola Tiradentes - FUNDEF) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1686/2002 |
PROJETO: 62/02 |
DATA: 04/12/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (pavimentação urbana em ruas da cidade) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1687/2002 |
PROJETO: 61/02 |
DATA: 04/12/2002 |
SÚMULA: Inclui a Atividade da Administração Pública Municipal no sub-item 8.1 - SAÚDE do artigo 2º da Lei Municipal 1661/02 - Diretrizes Orçamentárias. (Consórcio Intermunicipal de Saúde) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1688/2002 |
PROJETO: 63/02 |
DATA: 04/12/2002 |
SÚMULA: Contratação de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário. (aquisição de veículos para assistência à Criança e ao jovem, fiscalização e saúde, treinamentos formais e informais - cursos, equipamentos de informática, ampliação do prédio Sede da Prefeitura, serviços técnicos para sistema de organização e gerência, base cadastral e de tecnologia de informação) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1689/2002 |
PROJETO: 59/02 |
DATA: 04/12/2002 |
SÚMULA: Altera a Lei Municipal 1628/02, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1690/2002 |
PROJETO: 65/02 |
DATA: 05/12/2002 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Município de Coronel Vivida - FACEL. (Vereador Edemar Pedro Schnornberger) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 64/02 |
DATA: 11/12/2002 |
SÚMULA: Contratação de Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (Posto de Saúde no Bairro São José Operário, equipamentos para o laboratório de análises clínicas do NIS II - posto de saúde central, equipamentos odontológicos, creche e equipamentos no Bairro Madalozzo, pavimentação poliédrica com infra-estrutura de galerias pluviais no Bairro Jardim Primavera II - 2ª Etapa, construção de ponte na Rua Presidente Kennedy, galerias de águas pluviais nas ruas Dr. Claudino dos Santos, Benjamin Bordin, Ubaldino do Amaral e Presidente Kennedy, aquisição de retroescavadeira e caminhões basculante trucado, reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Karina/Dorian Mezzomo, reforma e melhoria do Complexo Esportivo Barro Preto, patrulha agrícola mecanizada - tratores, plantadeiras, pulverizadores e pé de pato) |
SITUAÇÃO: DEVOLVIDO |
|
|
LEI
1691/2002 |
PROJETO: 53/02 |
DATA: 13/12/2002 |
SÚMULA: ORÇAMENTO - 2003. |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
- |
PROJETO: 67/02 |
DATA: 17/12/2002 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Central das Associações de Produtores Rurais de Coronel Vivida - CEAVI. |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
|
|
LEI
1692/2002 |
PROJETO: 66/02 |
DATA: 19/12/2002 |
SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (juros e amortização de dívida, pessoal, manutenção do ensino fundamental, material de consumo, FUNDEF, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Rural, Obras e Urbanismo, construção, reforma e ampliação de obras rodoviárias) |
SITUAÇÃO: |
|
|
LEI
1693/2002 |
PROJETO: 60/02 |
DATA: 23/12/2002 |
SÚMULA: Dispõe sobre a publicidade em veículos da Municipalidade. (Vereadores Altanir Dallastra, Antônio Ribeiro, Edemar Pedro Schnornberger, Fermino Cardoso dos Santos, Jones Mário de Carli e Valcir Manoel Lasta) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Leis 1693/02 e 1889/06) |
|
Fale com a Câmara