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LEI
1379/1996 |
PROJETO: 06/96 |
DATA: 28/03/1996 |
SÚMULA: Firmação de Termo de Compromisso com a Associação Comunitária Integrada de Abundância - ACIA, referente a transporte de alunos. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1419/97) |
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LEI
1380/1996 |
PROJETO: 07/96 |
DATA: 24/04/1996 |
SÚMULA: Altera o nome da Escola Rural Municipal na Linha Leite. (EURIDES ALVES DE QUADROS) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1381/1996 |
PROJETO: 03/96 |
DATA: 24/04/1996 |
SÚMULA: Estabelece obrigatoriedade da Menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal. (Vereadores David Stédler e Camilo Leonardi) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1397/96) |
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LEI
1382/1996 |
PROJETO: 14/96 |
DATA: 26/04/1996 |
SÚMULA: Transfere recursos à ASSOCELVI. (aquisição de gêneros alimentícios) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1383/1996 |
PROJETO: 01/96 |
DATA: 08/05/1996 |
SÚMULA: Denomina Ruas no Loteamento Sol Nascente no Bairro São Cristóvão. (ADOLFO RAUL BORGES DA SILVA, OLIVO FACCHIOCHI e AQUILINO ALBERTO BARP) (Vereador David Stédler) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1384/1996 |
PROJETO: 02/96 |
DATA: 08/05/1996 |
SÚMULA: Denomina Avenida no Bairro São Cristóvão. (VEREADOR ORLANDO FERRI) (Vereadores David Stédler e Camilo Leonardi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1385/1996 |
PROJETO: 09/96 |
DATA: 09/05/1996 |
SÚMULA: Dispõe sobre assinatura de Termo de Comodato. (SANEPAR) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1386/1996 |
PROJETO: 11/96 |
DATA: 09/05/1996 |
SÚMULA: Denomina Pré-Escola Municipal Arco-Íris - Berçário, Maternal e Jardim de Infância I, II, III. (Bairros Jardim Maria da Luz e São Luiz) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1387/1996 |
PROJETO: 12/96 |
DATA: 09/05/1996 |
SÚMULA: Denomina Pré-Escola Municipal Primavera - Berçário, Maternal e Jardim de Infância I, II, III. (Bairro Jardim Primavera) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1388/1996 |
PROJETO: 08/96 |
DATA: 16/05/1996 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI, referente à concessão de auxílio.
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SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1417/97) |
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LEI
1389/1996 |
PROJETO: 10/96 |
DATA: 16/05/1996 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a APAE, referente a concessão de auxílio. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1390/1996 |
PROJETO: 13/96 |
DATA: 16/05/1996 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a APAE, referente a concessão de auxílio. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1391/1996 |
PROJETO: 17/96 |
DATA: 23/05/1996 |
SÚMULA: Reduz e Amplia Empregos Públicos para o Quadro Único de Pessoal C.L.T. do Município de Coronel Vivida. (Professor Leigo, Professor com 2º Grau, sem habilitação Magistério, Agente de Saúde, Servente de Limpeza e Auxiliar de Enfermagem) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei Complementar 57/2020) |
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LEI
1392/1996 |
PROJETO: 22/96 |
DATA: 30/05/1996 |
SÚMULA: Reajusta os salários dos servidores municipais. |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1433/97) |
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LEI
1393/1996 |
PROJETO: 18/96 |
DATA: 30/05/1996 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres - APM de Escolas Estaduais do Município. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 2340/11) |
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LEI
1394/1996 |
PROJETO: 19/96 |
DATA: 30/05/1996 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres - APMs das Escolas Municipais, deste Município. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1395/1996 |
PROJETO: 21/96 |
DATA: 30/05/1996 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras. (Pedro Dias de Oliveira - COHAPAR, construção de casas populares no conjunto habitacional Primavera II - 1ª e 2ª Etapas) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1396/1996 |
PROJETO: 16/96 |
DATA: 05/06/1996 |
SÚMULA: Denomina Ginásio de Esportes "KARINA/DORIAN MEZZOMO". |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1397/1996 |
PROJETO: 20/96 |
DATA: 20/06/1996 |
SÚMULA: Estabelece obrigatoriedade da Menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção. (Vereadores David Stédler e Camilo Leonardi) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1398/1996 |
PROJETO: 24/96 |
DATA: 05/07/1996 |
SÚMULA: Aplicação de recursos para conclusão do Conjunto Habitacional Primavera II - 2ª Etapa. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
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PROJETO: 28/96 |
DATA: 09/08/1996 |
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Agricultura - CMA. (Vereadores David Stédler, Camilo Leonardi e Henrique Senen) |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
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LEI
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PROJETO: 29/96 |
DATA: 09/08/1996 |
SÚMULA: Institui o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agro-industrial - FUMDAAGRI. . (Vereadores David Stédler, Camilo Leonardi e Henrique Senen) |
SITUAÇÃO: RETIRADO |
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LEI
1399/1996 |
PROJETO: 25/96 |
DATA: 26/08/1996 |
SÚMULA: Aquisição de área de terras. (Laminados São João - abertura do prolongamento da Rua Presidente Costa e Silva)
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SITUAÇÃO: |
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LEI
1400/1996 |
PROJETO: 27/96 |
DATA: 03/09/1996 |
SÚMULA: Aquisição de lotes urbanos. (Dimer Costela - Loteamento Jardim Maria da Luz, construção de centro de convivência da família) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1401/1996 |
PROJETO: 26/96 |
DATA: 18/09/1996 |
SÚMULA: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 1997. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1407/96) |
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LEI
1402/1996 |
PROJETO: 31/96 |
DATA: 18/09/1996 |
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Coronel Vivida. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1403/1996 |
PROJETO: 32/96 |
DATA: 26/09/1996 |
SÚMULA: Doação dos lotes 5 e 6 da Quadra 52 - Loteamento Sede, à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. (Centro de Estudos Supletivo) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 1455/97) |
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LEI
1404/1996 |
PROJETO: 34/96 |
DATA: 02/10/1996 |
SÚMULA: Transfere recursos para a Associação dos Professores Vividenses - APV. (aquisição de gêneros alimentícios) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1405/1996 |
PROJETO: 33/96 |
DATA: 10/10/1996 |
SÚMULA: Firmação de Convênio com a Telepar (implantação de Teleposto de Serviços Telefônicos em Santo Antônio do Salto Grande) |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1420/97) |
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LEI
1406/1996 |
PROJETO: 36/96 |
DATA: 29/10/1996 |
SÚMULA: Altera o Programa 88 - Transporte Rodoviário nos Anexos I e II da Lei Municipal 1338/94. (Plurianual) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1407/1996 |
PROJETO: 37/96 |
DATA: 29/10/1996 |
SÚMULA: Altera o Inciso VIII do artigo 7º da Lei Municipal 1401/96. (Diretrizes Orçamentárias) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1408/1996 |
PROJETO: 35/96 |
DATA: 13/11/1996 |
SÚMULA: Institui o Conselho Municipal e o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário. |
SITUAÇÃO: ALTERADA (Lei 1619/01) |
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LEI
1409/1996 |
PROJETO: 39/96 |
DATA: 29/11/1996 |
SÚMULA: Cria o "Dia do Rio". (Vereador Hélio de Carli) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1410/1996 |
PROJETO: 30/96 |
DATA: 02/12/1996 |
SÚMULA: Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Coronel Vivida. (SIM/POA). (Vereador Camilo Leonardi) |
SITUAÇÃO: REVOGADA (Lei 2676/15) |
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LEI
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PROJETO: 44/96 |
DATA: 17/12/1996 |
SÚMULA: Estabelece índice de atualização monetária da Unidade de Referência Municipal do valor do metro quadrado de construção e da planta de valores. |
SITUAÇÃO: REPROVADO |
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LEI
1411/1996 |
PROJETO: 41/96 |
DATA: 18/12/1996 |
SÚMULA: Atualiza valores de lotes de Vista Alegre e Barra Verde do Mirim. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1412/1996 |
PROJETO: 38/96 |
DATA: 19/12/1996 |
SÚMULA: ORÇAMENTO - 1997. |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1413/1996 |
PROJETO: 42/96 |
DATA: 20/12/1996 |
SÚMULA: Transfere recursos à ASSOCELVI. (aquisição de gêneros alimentícios) |
SITUAÇÃO: |
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LEI
1414/1996 |
PROJETO: 43/96 |
DATA: 20/12/1996 |
SÚMULA: Denomina Rua no Conjunto Habitacional Jardim Primavera I - 2ª Etapa. (NILSON ALEIXO ROCKENBACH) |
SITUAÇÃO: |
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